DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026, PROCESSO N° 250/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 249/2026 - Processo Nº 250/2026 – Processo Administrativo nº 250/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MANO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa MARCELLUS – PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 21.928.442/0001-72, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 17 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 4DF08CAC

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 250/2026, PROCESSO N° 251/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 250/2026 - Processo Nº 251/2026 – Processo Administrativo nº 251/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICAGRUPO NOVA GERAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa 54.431.378 CARLOS VINNICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTI PAES BARRETTO , inscrita no CNPJ Nº 54.431.378/0001-79, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 17 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 6404E88B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES

A Secretaria Municipal de Educação de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital nº 01/2026 , que regulamenta o Processo de Seleção para Provimento da Função de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Iguaracy-PE , torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES .

Em conformidade com o disposto no item 5.1 do Edital nº 01/2026 , o resultado final do processo de seleção foi obtido mediante a média aritmética das notas atribuídas aos candidatos na 1ª e na 2ª etapas do processo seletivo , observados os critérios e procedimentos estabelecidos no referido instrumento convocatório.

Assim, a classificação final dos candidatos foi estabelecida a partir da média aritmética das notas obtidas na 1ª e na 2ª etapas , conforme expressamente previsto no item 5.1 do Edital nº 01/2026 , sendo o resultado final utilizado para a definição da ordem de classificação dos candidatos e, consequentemente, para a composição da lista tríplice de cada unidade escolar .

O presente resultado observa os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, publicidade, isonomia e interesse público , em conformidade com as disposições do Edital nº 01/2026.

RESULTADO FINAL

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente ato torna público o Resultado Final do Processo de Seleção para Provimento da Função de Gestor Escolar , nos termos do Edital nº 01/2026.

2. A classificação e os resultados apresentados foram apurados de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 01/2026 e demais normas aplicáveis ao processo seletivo.

3. A Comissão responsável pelo processo de seleção declara encerradas as etapas avaliativas previstas no Edital nº 01/2026, após o cumprimento dos procedimentos administrativos pertinentes.

4. A aprovação e classificação no processo de seleção não implicam, isoladamente, direito adquirido à nomeação ou designação, devendo ser observadas as disposições do Edital nº 01/2026, a legislação municipal vigente e os atos administrativos próprios para a designação dos Gestores Escolares.

5. Os candidatos selecionados deverão observar as convocações e demais procedimentos administrativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Município de Iguaracy-PE.

6. O presente resultado será divulgado nos meios oficiais de publicação, para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais.

Iguaracy-PE, 15 de setembro de 2026.

ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão do Processo de Seleção

ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 18312886

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE INAJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2026

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