DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026/PMI

Processo Nº: 022/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA C COMUM ADITIVADA E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE. Valor: R$4.005.983,04. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.b; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Inajá, 16/09/2026.

Ipojuca (PE), 19 de julho de 2026.

WAMBERGSON CORREIA MELO Secretário Municipal de Defesa Social

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 8DFBF844

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 365/2026

Contrato nº 365/2026. Processo Licitatório n° 6029.2025/00024395. Ata de Registro de Preços n° 018/SMSU/2025 – Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de capas de chuva com bolsa impermeável para armazenamento das capas. Contratada : VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.763.888/0001-26. Vigência: 07/08/2026 à 06/08/2027. Valor total: R$ 214.500,00. Ipojuca (PE), 07 de agosto de 2026.

WANBERGSON CORREIA MELO

ALEXSANDRO GOMES SILVA. Pregoeiro Oficial

Publicado por: Alexsandro Gomes Silva Código Identificador: 2F9F0355

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DE ADMINISTRAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA PAD 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 37/2026

Ipojuca/PE, 14 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 223 e 227 da Lei Municipal nº 1.494 de 16 de julho de 2008.

RESOLVE:

Determinar a aplicação de PENALIDADE de ADVERTÊNCIA à servidora Vânia Camilo da Silva Santos, Técnico em Radiologia Diarista , matrícula funcional nº 10141/1 , lotado na Secretaria de Saúde, com ressarcimento ao Erário Municipal pela regularidade formal do presente Processo Administrativo Disciplinar, fls.(69 a 77) , pela conduta de Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço, tipificada no artigo 201, IV da Lei 1494/2008 , de acordo com o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 e Parecer Jurídico nº 396/2026.

Publique-se. Dê-se ciência.

IVONE SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Renato Martins Margalhães Código Identificador: DB4CE5CC

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2022

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Locador: Josué José Franco Damascena. CPF: XXX.965.95X-XX. Vigência: 19/07/2026 à 18/07/2027.

Secretário Municipal de Defesa Social

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: F4B8F1BB

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 430/2026

Contrato nº 430/2026. Processo Administrativo n° 317/2026 de Adesão n° 042/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0054/2026-1 – Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de microprocessador (chip), destinados aos beneficiários do Programa Auxílio Segurança Alimentar do Município do Ipojuca/PE. Contratada : PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Vigência: 15/09/2026 à 14/09/2027. Valor total: R$ 28.797.120,00. Ipojuca (PE), 15 de setembro de 2026.

DERIVALDO COSTA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: A211116F

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE – LOTE ÚNICO INTEGRADO. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 038/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 185/2026, Processo Licitatório nº 185/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2026, cujo objeto é formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, operação, manutenção e suporte técnico de infraestrutura temporária destinada à realização de eventos culturais, religiosos, cívicos, turísticos, institucionais e comunitários promovidos ou apoiados pela Secretaria Especial de Cultura do Município do Ipojuca. Valor estimado: R$ 6.846.436,80 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: no período de

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