Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 86

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

21/09/2026 até 07/10/2026 às 9h00. Data da sessão de disputa: 07/10/2026 às 10h00, através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras – BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/,no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipojuca, 17 de setembro de 2026.

CLARISSE TEIXEIRA- Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Clarisse Alexandre Teixeira Lopes Código Identificador: C7A21294 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 014/2026. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2026. Contratante: Sec. Assistência Social. MUNICÍPIO DE IPUBI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: DAMIANA BARBOZA DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.360.979/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUBI/PE, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Acréscimo de 23,21%. Fundamento legal: Art. 124, I, “b” C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 . Partes: JAILMA ANDRADE PEREIRA, JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA, DANIELMA SIQUEIRA TORRES - DAMIANA BARBOZA DE FARIAS.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: E8824EAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 015/2026. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2026. Contratante: Sec. Assistência Social. MUNICÍPIO DE IPUBI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: SOARES MOTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.175.527/000134. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUBI/PE, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Acréscimo de 24,40%. Fundamento legal: Art. 124, I, “b” C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 . Partes: JAILMA ANDRADE PEREIRA, JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA, DANIELMA SIQUEIRA TORRES – ERIKES SOARES MOTA.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 99236B7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 016/2026. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2026. Contratante: Sec. Assistência Social. MUNICÍPIO DE IPUBI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: J.V. DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 31.188.533/0001-72. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUBI/PE, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Acréscimo de 23,45%. Fundamento legal: Art. 124, I, “b” C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 . Partes: JAILMA ANDRADE PEREIRA, JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA, DANIELMA SIQUEIRA TORRES – JEOVAL VIEIRA DOS SANTOS.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 54E908DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 017/2026. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 005/2026. Contratante: Sec. Assistência Social. MUNICÍPIO DE IPUBI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: GOMES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.170.166/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUBI/PE, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Acréscimo de 24,67%. Fundamento legal: Art. 124, I, “b” C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 . Partes: JAILMA ANDRADE PEREIRA, JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA, DANIELMA SIQUEIRA TORRES – JOSÉ GOMES DA SILVA NETO.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 710CBC38

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 338/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8938, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;