DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora JANAINNE VIEIRA GOMES, matrícula nº 767, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 27 de agosto de 2026 até 24 de dezembro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 36/2026, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a cessão do servidor RANILSON ROSSI RAMOS BARBOSA, matr. 756.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 17 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Itaíba-PE, 17 de setembro de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 3E5D9CA7
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 399FD486
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 339/2026
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO que o servidor Ranilson Rossi Ramos Barbosa encontrava-se cedido ao Município de Águas Belas/PE, conforme Portaria GP nº 36/2026;
CONSIDERANDO o encerramento da referida cessão, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026;
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 400/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA A SERVIDORA, QUITERIA ALEXSANDRA ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 12116.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. QUITERIA ALEXSANDRA ALVES DE ALMEIDA, Matrícula nº 12116, inscrita no CPF sob o nº 030..-69, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Art. 2º Fica o Departamento de Pessoal autorizado a levantar e pagar os valores, a título de resíduo salarial, a que a servidora faça jus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Lotar o servidor Ranilson Rossi Ramos Barbosa, matrícula nº 756, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Contábil, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades na Escola Municipal Professora Eva Maria Moumesso, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba-PE, 17 de setembro de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 7A7A4820
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Itaíba, 17 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 0D94AF26
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 399/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 36/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 026/2026. DISPENSA N°: 010/2026 – CONTRATO N° 013/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 026/2026. DISPENSA N°: 010/2026 – CONTRATO N° 013/2026
PROCESSO Nº: 026/2026. DISPENSA N°: 010/2026. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos
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