Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 98

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

NILZA KARLA PEREIRA ARAUJO Presidente do Conselho

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito do Município de Itambé-PE

Homologação nos termos da Lei 8.142/90 e legislação municipal vigente.

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 2F8B060C

Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS REMOÇÃO SIMPLES TIPO "A" E SEMI UTI TIPO "C" ADAPTADA SOBRE PICK–UP 4X4, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA E HOSPITAL JOÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA/PE. Itens 1, 2: Litoral Med Serviços Médicos Ltda, pelo valor de R$ 403.051,92 ANUAL.

Itapissuma, 14/09/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

• PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº:

013110000095.000281/2026-11.

• ESPÉCIE: Parceria / Termo de Fomento (Lei nº 13.019/2014).

• OBJETO: Repasse financeiro destinado exclusivamente à aquisição de materiais de construção (30 m³ de areia, 30 m³ de barro e 161 sacos de cimento Portland) para a edificação de um abrigo próprio para animais resgatados no município de Itapetim.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Associação
de Apoio aos Animais Carentes de Itapetim - PE.
CNPJ DA : 42.379.592/0001-44.
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 10.010,33 (dez mil, dez
reais e trinta e três centavos), a ser pago em parcela única.
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: Aline Karina Alves da
Costa - Prefeita Municipal.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: BCF89B86

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO / CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 013110000095.000281/2026-11.
CONCEDENTE: Município de Itapetim - PE, CNPJ nº
11.358.157/0001-00.

• CONVENIADA/OSC: Associação de Apoio aos Animais Carentes de Itapetim - PE, CNPJ nº 42.379.592/0001-44.

• OBJETO: Transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais de construção civil (areia, barro e cimento) para estruturar a infraestrutura de abrigo, socorro e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade, abandono e maus-tratos.

• VALOR DO REPASSE: R$ 10.010,33 (dez mil, dez reais e trinta e três centavos), depositados em conta bancária específica e isenta de tarifas em parcela única.

• CONTRAPARTIDA: Disponibilização do terreno (Sítio Viração, Zona Rural), organização e custeio integral da mão de obra (pedreiros, ajudantes e voluntários) e responsabilidade exclusiva pela manutenção operacional contínua após a conclusão da obra.

• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DILMA MARIA DOS SANTOS. Secretária de Saúde

Publicado por: Poliana Lima de Olivera Código Identificador: 70FC55EA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório FME nº 009/2026 . CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2026 . Compras. Homologação do Pregão nº 002/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA , consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e adjudicação à empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.343.897/0001-33, que sagrou-se vencedora dos itens: 1, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 28, 32, 34, 37, 39 e 40, pelo valor total de R$ 1.026.742,33 (um milhão, vinte e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos); e, a empresa T COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.736.033/0001-51, que sagrou-se vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 36 e 38, pelo valor total de R$ 409.261,52 (quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e nas propostas readequadas apresentadas. Com a publicação do presente, ficam as empresas vencedoras CONVOCADAS a comparecerem na sede da CCL para assinar o reflexivo contrato no prazo de 3 (três) dias úteis.

Jaqueira (PE), 17 de setembro de 2026.

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO Secretária de Educação | Gestora do FME

Publicado por: Cristiano Gustavo de Andrade Código Identificador: 58A4A547

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

• DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Aline Karina Alves da Costa (Prefeita Municipal)
e José Roberto Teixeira Cosmo (Presidente da Associação).

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 974CBE88

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMSADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 00009/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026

Contrato FME nº 034/2026. Processo Licitatório FME nº 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026 . Serviços . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM 13 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA – JAQUEIRA – PERNAMBUCO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico . CONTRATADA: MTT CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.142/0001-10, pelo valor global de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais). Vigência formal: 31.08.2026 a 30.10.2027.

Jaqueira (PE), 31 de agosto de 2026.