DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021

DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 59E6E5A6

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Poção - PE, 09 de setembro de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária Municipal de Saúde (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 67C7D32C

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026/PMP

-Processo Nº: 030/2026/PMP

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 011/2026.

NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, i nscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : COMERCIAL SERTANEJO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.500.724/0001-79 , com sede Rua Jose Pedro Carvalho, Nº 352, Bairro Centro, Cidade Araci, Estado de Bahia, CEP 48.760.000.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 057/2025 , Pregão Eletrônico Nº 021/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos da Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas da referida ata de registro de preços.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: D08482AF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 003/2026/FMS

-Processo Nº: 028/2025/FMS

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção – PE.

-Contrato Nº 003/2026/FMS.

-Contratado: J A D ARAUJO E CIA LTDA.

-CNPJ/MF nº 08.072.308/0001-54.

-Valor Contratado: R$125.758,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais), correspondente ao fornecimento dos itens nº 3, 4, 5, 10, 11, 13, 14, 22, 25, 31, 32, 36, 37 e 38. -Vigência: 12 meses.

-Das Alterações: Trazer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme solicitação da contratada, ao valor do contrato referente ao item nº 38, que tinha como valor vencido no processo licitatório R$ 18,98 e, agora, com o reequilíbrio, passa a ser R$ 22,33, bem como a aplicação do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato.

-Objeto Descr.: Contratação de Empresa para Fornecimento, Parcelado, de Materiais de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção-PE. Contrato Nº: 066/2026/PMP.

-Contratado: J SANTOS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. -CNPJ/MF sob o nº 50.450.441/0001-63.

-Valor Contratado: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao fornecimento do lote nº 01.

-Vigência: 12 (doze) meses.

Poção - PE, 16 de setembro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 6657C728

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00089/2026. PROCESSO Nº: 260819PE00008

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00089/2026. Processo Nº: 260819PE00008. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. formação de registro de preços para o fornecimento parcelado de kits de laboratório de informática composto por CPU acoplada ao Monitor, Teclado com fio, mouse com fio e mouse pad destinados a implantar laboratório de informática nas escolas municipais e destinado à secretaria de educação de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 Secretaria de Educação 12 361 2009 1007 Equipar Escolas e a Secretaria Municipal de Educação 12 361 2009 1009 Construir/Reformar/Equipar Escolas do Ensino Fundamental 12 361 2009 2016 Manter o Programa de Salário Educação 12 365 5000 5001 Construir/Reformar e Equipar Creches Municipais 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda. Valor R$270.830,00. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2027. Quixaba, 17/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito. ()(*)

Publicado por: Nathalia da Silva Santos Código Identificador: 3CE69F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00054/2026-PMQ, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA – PE E A EMPRESA AVISTAO BOZEZ LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA

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