DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

EXTRATO DE ARP Nº 133/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa E G S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.872/0001-47 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 122.181,80 (cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE ARP Nº 134/2026

EXTRATO DE ARP Nº 134/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.973.569/0001-45 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 745.960,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE ARP Nº 135/2026

EXTRATO DE ARP Nº 135/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa K T TYSKI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.466.120/0001-05 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 53.399,11 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e onze centavos). Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE ARP Nº 136/2026

EXTRATO DE ARP Nº 136/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa MIX POPULAR MM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.904.871/0001-68 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 71.606,00 (setenta e um mil, seiscentos e seis reais).

Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE ARP Nº 137/2026

EXTRATO DE ARP Nº 137/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa R N S DE MORAIS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.342/0001-67 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à

Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 38.674,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE ARP Nº 138/2026

EXTRATO DE ARP Nº 138/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/000163, firma com a Empresa ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.560.896/0001-21 , que tem como objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Global: R$ 7.058,70 (sete mil, cinquenta e oito reais e setenta centavos).

Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: C99ED7B1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2026

Processo Administrativo nº 070/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe de apoio operacional e logístico, devidamente uniformizada e identificada, destinada à orientação, organização e acolhimento do público durante a realização de futuras e eventuais festividades na sede e zona rural do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Dispensa de Licitação : R$ 42.936,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de setembro de 2026 às 08h00min até o dia 24 de setembro de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços : 24 de setembro de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Santa Filomena/PE, 17 de setembro de 2026.

ADRIANA EVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: D569E905

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO 2026

EMENTA: Exonera o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Art.1º. Exonerar o Sra. JAMILY ALVES FREIRE inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 113.316.724-14, para o cargo de provimento

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