DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

comissionado de GERENTE DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS , com efeitos administrativos retroativos à 01 de setembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 10 de setembro de 2026.

horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Santa Terezinha, 17/09/2026.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 0736B58E

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito do Município.

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: 3990758B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sr.ª ERIKA PATRICIA DOS SANTOS , CPF nº 074.290.054-11, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRANSPORTES , símbolo CC5, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres e Políticas Afirmativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 08 de setembro de 2026 .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE) , em 15 de setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: 6CF2AA6E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

A Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, neste ato representada pelo seu Presidente, por força da decisão interlocutória concedida no processo nº 0000390-10.2026.8.17.3170, a qual determinou a divulgação do presente cronograma de nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024, destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, de maneira que, RESOLVE:

1. No mês de dezembro de 2026, será realizada a convocação e, observados os requisitos legais e administrativos pertinentes, a nomeação de até 02 (dois) candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024, respeitada rigorosamente a ordem de classificação e os respetivos cargos;

2. O Concurso Público nº 01/2024 será prorrogado por mais 02 (dois) anos, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável, possibilitando o planejamento administrativo quanto ao provimento gradual dos cargos, conforme a necessidade da Administração;

3. Os demais candidatos aprovados serão convocados e nomeados ao longo do período de vigência do concurso, observadas a ordem de classificação, a existência de cargos e vagas, a necessidade e o interesse da Administração, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela legislação aplicável;

4. As convocações e nomeações observarão, ainda, os requisitos legais para o provimento dos respectivos cargos, bem como os demais critérios e condições estabelecidos no edital do Concurso Público nº 01/2024;

5. Reforça-se ademais, que o cumprimento do presente cronograma se encontra vinculado às determinações constantes dos autos do processo supracitado, devendo ser observados, para todos os fins, os prazos, condições e demais providências estabelecidas no referido feito, bem como eventuais alterações, adequações ou intercorrências que venham a ocorrer no curso do procedimento.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. São Benedito do Sul/PE, 17 de setembro de 2026.

ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA

Presidente do Poder Legislativo Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2026

Processo Nº: 2018/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 92008/2026. Compra. Tipo menor preço por LOTE GLOBAL. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos, materiais e reagentes para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santa Terezinha PE. Valor: R$ 54.473,71. Abertura da sessão pública: 08h15min horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bllcompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;pelosendereçoseletrônicos:santaterezinha.pe.gov.br,dep.licita [email protected] ou através do Fone: (87) 38591174, no

Publicado por: Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: BAAE9FB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 035/2026 . CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2026 . Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos com selo do INMETRO, de primeiro uso, destinados à manutenção da frota de veículos leves, utilitários, veículos pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos pesados pertencentes aos serviços do Município de São Benedito do Sul/PE, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e substituição dos pneus, bem como a execução de serviços de alinhamento e balanceamento , conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos , Valor global

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