Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 205

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA

Prefeito de Moreno

ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Especificação	Fonte	Valor
15.001 – Fundo Municipal de Saúde 1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	29.357,29
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	24.916,01
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	10.513,40
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	4.280,35
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ê	600000	11.563,14
600000 - TRANSFERNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ã	500102	157.886,85
500102 – RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	500102	51.743,63
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	67.497,75
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33900800 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	500102	80,64
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO 600000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL	600000	198.034,42
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS	500102	7.963,70
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ã	500102	13.296,54
500102 – RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	500102	47.012,64
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	500102	162,95
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	500102	39.670,16
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33900800 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	500102	8388
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS		,
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500102	702,43
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	600000	4.268,64
600000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL Total		669.034,42
ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
Especificação 15.001 – Fundo Municipal de Saúde	Fonte	Valor