DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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14/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3.3. conhecimentos de informática e utilização de ferramentas tecnológicas;
| 3.3.conhecimentos de informática e utilização de ferramentas 14/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 179, Cadern escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 mediante atestado ou declaração e histórico escolar, expedidos pela |
|---|---|---|
| tecnológicas; 3.4.capacidade de organização e planejamento; |
Decretonº66.799,de31-05- 2022,ResoluçãoSEDUCnº158/2025,ResoluçãoSEDUC163/2025e Resolução |
Instituição de Ensino Superior – IES que estiver fornecendo o curso; e 4- Portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível |
| 3.5.experiência em atividades administrativas e/ou técnico- pedagógicas; |
SEDUC 163/2025 cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026. Õ |
superior, desde que apresente 160horasdeestudosnadisciplinaaserministrada,identifcadaspelohistóricoe |
| 3.6.capacidade de comunicação e trabalho em equipe; 37diibilidd tibilidd tiidd |
I-DISPOSIÇESPRELIMINARES 1-Aliãdtditdti- |
scolaratualizado do curso, emitido a menos de três meses. 31- |
| ..sponae e compaae com as avaes a serem desenvolvidas. 4.A entrevista será realizada presencialmente na sede da Unidade Regional de Ensino de Andradinasituada à Rua: Regente Feijó 2160- Vila |
reazaçoopresenecreencamenoesna seaosintegrantesdoQuadrodoMagistério quepretendematuaremunidadesescolaresdoProgramaEnsinoIntegral,noan oletivode2026. |
. Odocentedadisciplinade EducaçãoFísicadeveráapresentarprovadoregistrop rofssional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei federal 9.696/1998. |
| , , Mineira, em Andradina -SP. |
2- | 4-Paraatuarcomo Vice-DiretorEscolar: |
5.O candidato que não comparecer à entrevista, independentemente |
Aspublicaçõesreferentesaopresentecredenciamentopoderãoseracompanh | 4.1-Serdocentetitulardecargoou nãoefetivo(P,Ne F); |
| do motivo, será considerado eliminado do processo seletivo. 6.A convocação para entrevista não assegura ao candidato o direito à |
adaspormeio do site da Unidade Regional de Ensino (https://deararaquara.educacao.sp.gov.br/), onde serão divulgadas a |
4.2- Ter,nomínimo,3(três)anosdeexperiênciaemdocência,naredeestadualdeensi |
| designação ou ao afastamento. VII – DO RESULTADO |
quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades escolares, por ocasião da alocação. |
no; 4.3-Serportadorde,pelomenos,umdostítulosabaixorelacionados: |
| 1.A Unidade Regional de Ensino de Andradina divulgará a relação dos did did li ilifd bd |
3- Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas di d i l f bid i d |
4.3.1- ildididdiildi |
| canatos creencaos no Processo Seetvo Smpcao, oservaos os reuisitos estabelecidos neste Edital a comatibilidade do erfl |
estauas o Programa Ensno Integra, cam sumetos ao Regme e Dedicaão Exclusiva - RDE a ue se refere o artio 47 da Lei |
Dpoma,evamenteregstrao,eLcencaturaPenaemPeagoga; 432-Dilomadecursode ós-raduaãoem nível de |
| q , p p profssional e a necessidade da Administração |
ç , q g Complementar nº 1374 de 30 de março de 2022 caracterizado pela |
..p pgç MestradoouDoutoradonaárea de Educação com área de concentração em |
| . 2.A divulgação do resultado será realizada por meio do site ofcial da Unidade Regional de Ensino de Andradina. |
., , exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, compreendendo a realização de atividades pedagógicas e de gestão |
, , gestão escolar ou gestão educacional; 4.3.3- Certifcado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível |
3.O credenciamento constituirá cadastro de candidatos aptos e não |
escolar previstas em normas da Secretaria da Educação do Estado de São |
de Especialização, na área de formação de especialista em Educação |
| gera direito adquirido à designação ou ao afastamento. 4.O credenciamento poderá ser utilizado durante a vigência do |
Paulo. 4- Ao efetivar sua inscrição no presente processo, o docente se |
(Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas); 4.4- Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente |
| processo seletivo, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade de vagas. |
declara ciente de que a designação no Programa Ensino Integral implicará o exercício de atribuições adicionais, |
previstos, poderá ser aceito o diplomade licenciaturaplenaemqualquer componentecurricular, acompanhadodecertifcado de curso com foco na |
| 5.Será considerado nulo o credenciamento do candidato que não d ii i Edil lilã i |
específcasaomodelodasescolasdoprograma,alémdasatribuiçõesjáprevista fõ dddMiéi b |
gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pfii d Edã “Pl R C S” EFAPE |
| atener aos requstos prevstos neste ta ou na egsaço pertnente, não cabendo interposição de recurso. VIII – DA DESIGNAÇÃO E DO AFASTAMENTO |
sparaasunçes oQuarooagstro, em comonaaplicaçãodeavaliaçõesfrequentes, comafnalidadede formar as equipes e garantir a permanência dos profssionais comprometidos com o |
rossonas a ucaço auo enato osta ouza - . 5-Paraatuaçãocomo CoordenadordeGestãoPedagógicaGeral 51-Serdocentetitulardecargoounãoefetivo(PNF); |
1.O credenciamento não confere ao servidor garantia de afastamento junto à Unidade Regional de Ensino de Andradina |
efetivo funcionamento do modelo. 5- |
.,, 5.2-Terdiplomadelicenciaturaplena,preferencialmente,empedagogia; 53- |
| . 2.A designação e o afastamento fcarão condicionados: 2.1.à existência de vaga; |
OsintegrantesdoQuadrodoMagistérioematuaçãonoRegimedeDedicaçãoExc lusivafarão jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva- GDE no valor de: |
. Ter,nomínimo,3(três)anosdeexperiênciaemdocência,naredeestadualdeensi no. |
| 2.2.à necessidade da Administração; 2.3.à compatibilidade do perfl profssional; 2.4.ao atendimento dos requisitos legais; |
5.1- R$2.120,00(doismilcentoevintereais),aserpagaaosdocentesemRegimedeDed icação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino |
6- O docente readaptado poderá atuar nas funções de Vice-Diretor Escolar ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), desde que o rol de atividades previsto pelo CAAS seja compatível com as atribuições |
| 2.5.à anuência da unidade de origem, quando exigida; 2.6.à observância das demais formalidades previstas na legislação |
Integral; 5.2-R$3.180,00(trêsmilcentoeoitentareais), |
previstas para a função no Programa Ensino Integral. III-DA INSCRIÇÃO |
| vigente. 3.Os candidatos credenciados serão convocados de acordo com a |
aserpagaaosintegrantesdasequipesgestoras em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral. |
1- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital bem como em eventuais |
necessidade da Administração, mediante a publicação da Unidade Regional de Ensino. |
5.2.1- Consideram- seintegrantesdeequipegestora,nasescolasdoPrograma EnsinoIntegral, o |
, aditamentos, comunicados e instruções específcas para a realização do credenciamento, em relação às quais o docente não poderá alegar |
4.O exercício das atividades junto à Unidade Regional de Ensino somente poderá ocorrer após a regularização do afastamento e a |
Diretor Escolar/Diretor de Escola, o Vice-Diretor Escolar, o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e o Coordenador de Gestão Pedagógica por Área |
desconhecimento. 2- A Inscrição ocorrerá no período de 18 à 22/09/2026 ,via Formulário |
| publicação do respectivo ato, quando exigida. |
de Conhecimento. | Online, disponibilizado no link: |
| 5.A carga horária será aquela estabelecida pela legislação vigente |
6- |
Para Professores-https://forms.gle/WLVpKCwpeGZ2tuK97, observadas |
| para o afastamento junto à Unidade Regional de Ensino, observadas as |
Ficaimpedidodeparticipardoprocessodecredenciamento,ointegrantedoQua |
as condições previstas no item 6 do Capítulo I deste Edital. |
| disposições da Resolução SEDUC nº 29/2023. 6.O candidato docente deverá permanecer em exercício de seu r/fnã té rlr bliã d rti t d ftmnt |
drodo Magistério que: 6.1- EtirmAliãdDmnhFinlintiftórinnd2025j |
Para CoordenadordeGestãoPedagógicaGeral/ Vice-DiretorEscolar - https://forms.gle/A8yhAojY4uQDVxzp9, observadas as condições previstas n itm 6 d Cítl I dt Editl |
| cagouço a a egua pucaço o especvo ao e aasaeo, não podendo iniciar as atividades junto à Unidade Regional de Ensino antes da formalização do afastamento. |
svecovaaçoeesepeoasasaaoaoe,ousea ,docentes: i.comofarol vermelho; |
o e o apuo ese a. 3-Parainscrição,ocandidatodeverá: 3.1- Indicar o vínculo que será considerado para fns de inscrição |
IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.A inscrição do candidato implicará a aceitação integral das normas |
ii.comofarolamarelo eindicação ànãopermanência; iii.semfaroleindicaçãoànãopermanência. |
, classifcação, alocação e designação (DI). 3.1.1- O integrante do Quadro do Magistério, em regime de acumulação |
estabelecidas neste Edital e na legislação aplicável. |
6.2- | de duas situações funcionais (docente/docente ou docente/Suporte |
| 2.A inexatidão das informações prestadas pelo candidato, bem como |
Tiversofridopenalidadedisciplinar,porqualquertipodeilícito,nosúltimos5(ci |
Pedagógico), deverá optar pela inscrição em somente um dos vínculos. |
| a irregularidade na documentação apresentada, poderá resultar na sua exclusão do processo seletivo ou na nulidade do credenciamento, a |
nco)anos; 6.3- |
4- Ocandidatodeveráautodeclararquenãopossuiimpedimentospara oexercício dafunção,a ser comprovado no momento da alocação, |
| qualquer tempo. 3.A Administração poderá, a qualquer tempo, convocar os candidatos credenciados observada a necessidade do servio e a disonibilidade de |
TivercessadasuadesignaçãojuntoaoPrograma,independentedovínculo(DI),a partirde 06/02/2024, nas seguintes hipóteses: 631-AedidodointerantedoQuadrodoMaistério |
sujeitando-se a apuração de responsabilidade administrativa. IV-DASENTREVISTAS 1- Finalizada a etaa de inscriões será executadoo |
| , ç p vagas |
..pgg; 632-Porresultadoinsatisfatórionasavaliaçõesdedesempenho; |
p ç, deferimento/indeferimento das inscrições concluídas a partir das |
| . 4.O presente processo seletivo não constitui concurso público, não gera direito à nomeação ou designação e não assegura ao candidato |
.. 6.3.3-NoscasosdedescumprimentodenormaslegaisdoPrograma. 6.3.4-Nointeressedaadministraçãoescolar. |
, informações registradas pelo interessado, para prosseguimento nas demais etapas do processo. |
direito subjetivo ao afastamento. 5.Os casos omissos serão analisados pela Chefe de Departamento – |
6.4- DocentecomdesignaçãovigentenoProgramaEnsinoIntegral,excetoparaafunç |
2- Os candidatos que, comprovadamente, não atendam aos requisitos para participação no Processo de Credenciamento ou designação no |
| Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de |
ãogestora no caso de docentes do quadro permanente. | Programa, deverão ser excluídos do processo, nesta etapa. |
| Andradina, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 29/2023 e demais normas vigentes. 6.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. |
7- Ascondiçõesprevistasnoitem6desteCapítuloimplicamoimpedimentodapart icipaçãodo integrante do Magistério, seja qual for, o vínculo funcional. |
3- OscandidatosserãosubmetidosaentrevistaspeloComitêdeEntrevistasdoPro gramaEnsino Integral, conforme disposto a seguir: |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026 |
8- AentrevistaéobrigatóriaaosdocentesquepleiteiamdesignaçãonoProgramaE nsinoIntegral e acontecerá do período de 28/09/2026 à 02/10/2026 |
3.1- Asentrevistaspoderãoserrealizadasnamodalidadepresencialouàdistância; 32- |
| ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO A Unidade Regional de Ensino de Andradina, situada à Rua Regente Feijó nº 2160 Vila Mineira CEP 16901-908 Andradina-SP COMUNICAàs |
. Agendadas via e-mail do candidato em data oportuna. II-DOS REQUISITOS |
. Todasasentrevistasdeverãosergravadas,independentemente,damodalidad eutilizada; |
| , ., , ., , empresas interessadas que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Edital nº 005/2026do tipo Menor Preço modo de |
1- Poderãoparticipardopresenteprocessodecredenciamento,desdequedevida |
3.3-Asentrevistasdeverãoterduraçãosufciente paraanálisedoperfldocenteeatribuiçãode nota, de 0 (zero) a 10 (dez), que |
, , disputa aberto para a Registro de preços para contratação(ões) Futura(s) |
mente classifcados no processo de atribuição de classes e aulas para | deverá ser registrada pelo Comitê de Entrevista; |
de Aquisição de Kit Lanche. Processo SEI 015.00617387/2026-15, unidade compradora 080291 |
2026: 1.1-Docentestitularesdecargo; |
3.4- Na modalidade presencial ou à distância, o docente convocado em horário que ministre aulas deverá ter em sua frequência lançada no |
| As empresas interessadas poderão obter informações e verifcar o Edital a partir de 17/09/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt- |
1.2-Docentesnãoefetivos(P,N, F); 1.3-Docentescontratados–comcontratoativo; 4 B d Tl i |
Boletim de Frequência Eletrônico - BFE, pela Unidade Escolar responsável do lançamento, o código para convocações “013”; |
| br. |
1. – anco e aentos com contrato atvo. Parágrafo Único – Este cadastramento emergencial é exclusivo ara |
3.5- Osdocentesinscritosnocredenciamentoaraalocaãonorogramaueforem |
| A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras no dia 01/10/2026 às 09:00 horas e será conduzida elo reoeiro como auxílio da euie de aoio |
p docentes das áreas de Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, Inglês, Arte, Educação Física e para Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e |
pçpq convocados e não realizarem ou não comparecerem à etapa obrigatória de entrevista agendada estarão, automaticamente, indeferidos e |
| p pg qp p, designados nos autos do processo. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico. |
Vice-Diretor (PEI). 2- Paraparticipardoprocessodecredenciamento,odocentedeveráexpressarade |
desclassifcados. V– DA CLASSIFICAÇÃO 1- Os docentes serão classifcados para alocação nas escolas PEI de |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA |
sãovoluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE; 3- A alocação junto ao programa recairá em docente ou candidato à contratação devidamente com formação de acordo com a vaga existente |
acordo com a situação funcional,assimcomonotaobtidanaentrevistaepontuaçãoparaoprocessoan ualdeatribuição de classes e aulas. |
| EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
no módulo da unidade escolar, para docentes: 1- Portadoresdediplomadelicenciaturaplenaouportadordecertifcadodecurso |
2-Noqueserefereàsituaçãofuncional,observaraseguinte ordem: 2.1-DocentesEfetivosdestaUnidadeRegionaldeEnsino; 22-DocentesEfetivosdeoutraUnidadeRegionaldeEnsino; |
| PROGRAMAENSINOINTEGRAL EDITALDECREDENCIAMENTOEMERGENCIALPARAATUAÃOEM2026– |
doPrograma Especial de Formação Docente, habilitado na disciplina | . 2.3-Docentesnãoefetivos(P,N,F)destaUnidadeRegionaldeEnsino; |
| Ç Edital01/26 Exclusivo para docentes das áreas de Matemática Ciências Língua |
pretendida; 2-Portadoresdediplomadelicenciaturacurta; |
2.4-Docentesnãoefetivos(P,N,F)deoutraUnidadeRegionaldeEnsino; 2.5- |
| , , Portuguesa Inglês Arte Educação Física e para Coordenador de Gestão |
3- Estudantes de licenciatura plena, desde que apresente 160 horas |
DocentescontratadosdevínculoativodestaUnidadeRegionaldeEnsino; |
| , , , Pedagógica Geral e Vice-Diretor (PEI). A Unidade Regional de Ensino – Região Araraquara torna pública a |
de estudos da disciplina a ser ministrada, identifcadas no histórico escolar atualizado do curso, emitido a menos de três meses, cabendo- |
2.6- DocentescontratadosdevínculoativodeoutraUnidadeRegionaldeEnsino; |
| abertura de inscrições e a realização do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
lhes comprovar, no momento da alocação, a matrícula atualizada para o respectivo curso e a frequência efetiva no semestre correspondente, |
2.7- RemanescentesdoConcursoPúblicoDocentedestaPastaclassifcadonestaUni Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |