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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 17

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

I - possuir a experiência na docência, exigida pela Lei, na rede
17/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 179, Cadern
2- a experiência anterior de assessoramento e de acompanhamento		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três
estadual de ensino de São Paulo;
II - ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para		 pedagógico de unidade escolar ou de Equipe de Especialistas em
Currículo;
 meses, contados da data da celebração do contrato.
IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
CGP, CGPG e professores;
III - ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em
 3- a valorização dos certifcados nos cursos promovidos pela EFAPE,
em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação na
 Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de
vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas
constante interlocução com o CEC e os demais profssionais da URE e da
SEDUC.
IV. DAS ATRIBUIÇÕES: (Art. 6º da Res. SEDUC nº 01-2026):
§ 1° - São atribuiões e resonsabilidades do PEC com dedicaão		 função, realizados nos últimos cinco anos;
4 - a disponibilidade de tempo do docente para atender as
necessidades das unidades escolares e da URE, bem como as atividades
de formaão continuada roostas ela SEDUC		 atribuições do AOE.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de
forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.
V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO
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exclusiva à Pasta de Qualidade da Aula:
1 - realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua
responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas - a		 ç pp p .
§ 3º - A designação para atuar como PEC somente poderá ser
concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga
horária do docente a ser designado.
O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função
de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no
acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da

periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a
§ 4º - As designações dispostas nesta Resolução decorrem de ato
Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e
depender da unidade escolar - com foco em trabalhar as prioridades
defnidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente
 discricionário do dirigente da URE, já que se tratam de funções de livre
designação e cessação.		 na Resolução SEDUC nº 142/2025.
O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis
pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho
pedagógico dos professores em sala de aula;
2 - registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos
 VI. DA JORNADA DE TRABALHO
A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício da
função de Professor Especialista em Currículo será de 40 (quarenta) horas
á		 aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a
estudantes com defciência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA,
incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às
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defnidos com a gestão escolar e com professores;
3 - estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratéias ara		 semanais no desenvolvimento de ações em diferentes horrios e dias da
semana com as esecifcidades dos diversos rojetos e/ou áreas de		 atividades escolares, visando mediação escolar, comunicação,
interaão social e ao aoio à execuão das atividades tanto em sala de
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implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC,
considerando também as particularidades de cada escola;		 , p p
atuação, bem como para ações que exijam deslocamento, viagens e
pernoite		 ç p ç ,
aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na
unidade escolar

4 - realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e		 .
VII. DA SELEÇÃO DO CANDIDATO CABERÁ À COMISSÃO DESIGNADA PELO		 .
VI – DA INSCRIÇÃO

qualifcando sua atuação pedagógica e formativa na escola;
5 - orientar e apoiar o CGP e o CGPG no planejamento e
CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO:
1- Analisar os documentos apresentados.
O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no
período de 18 a 30 de Setembro de 2026 através de fcha de inscrição na
implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como
formação dos docentes, orientação do uso de recursos didáticos
ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais, impressos e
 2- Proceder à realização de entrevista individual com os candidatos.
VIII. DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
NO INCISO I DESTE EDITAL
 unidade escolar.
Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos
comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.
plataformas educacionais, observação de aula para qualifcação do
lanejamento e das metodoloias de ensino utilizadas em sala de aula		 Inscrições de 18 a 25/09/2026 - exclusivamente on-line
Documentos		 VII – DOS DOCUMENTOS
Para entrevista o candidato deverá aresentar
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pelos professores análise e acompanhamento de indicadores e		 :
* RG e CPF;		 , p:
Certifcado ou diploma de conclusão ou alternativamente
,
implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a
melhoria da aprendizagem dos estudantes;
* Diploma(s) do(s) curso(s) de licenciatura plena que possui,
acompanhado(s) de Histórico Escolar;		 , , ,
declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso
que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos

6 - assistir a aulas de professores das escolas sob sua
responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e
*Certifcados nos cursos promovidos pela Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profssionais da Educação - EFAPE/SEDUC, em
elegíveis para a Educação Especial.
VIII – DA ENTREVISTA
com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar o docente na
qualifcação de suas práticas pedagógicas;
7 - acompanhar e orientar o planejamento e o replanejamento das
 especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação na
função, realizados nos últimos 5 (cinco) anos.
INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
 A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados
no BT para realização da entrevista presencial no dia 01/10/2026,
conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar.
unidades escolares;
 1 – Preencher os dados pessoais e profssionais no formulário online
 A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de
8 - acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas
respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de
forma a identifcar escolas ue recisam de aoio e roor aões ara		 disponível em:
https://forms.gle/rR6Ukvn7U5TEhvA89
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DOS CANDIDATOS:		 avaliar o perfl profssional e as competências necessárias ao
desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente
no acomanhamento de alunos eleíveis à Educaão Esecial
q p p pp ç p
melhorar os resultados;
Os documentos serão analisados após o encerramento das		 p g ç p.
A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios:

9 - trabalhar em parceria com o Supervisor de Ensino/Supervisor
Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identifcando as
inscrições, e os candidatos serão entrevistados por uma comissão
constituída por integrantes da Equipe da Unidade Regional de Ensino,
�. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do
Estudante;

necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os
Coordenador da Equipe Curricular e representantes da Secretaria da		 �. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade;
problemas, conforme a atribuição de cada um;
10 - identifcar necessidades específcas da escola relacionadas ao
 Educação, a partir do dia 28/09/2026, em horário previamente agendado
com cada candidato. As entrevistas serão realizadas de forma remota.
 �. Compromisso com a educação pública;
�. Promoção da Inclusão no ambiente escolar;
segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis
 Na realização da entrevista, serão analisados pela comissão: o perfl,
 �. Promoção da autonomia e independência do estudante;
de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas
í		 a qualifcação profssional do candidato e sua compatibilidade com a
 �. Atuação ética, responsável e sigilosa;
em Currculo para realizar intervenções em escolas que demandam mais
apoio ou encaminhando os profssionais da escola para programas de
fã tid d EFAPE		 natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado.
IX - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO ATO DE
DESIGNAÃO		 �. Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa;
�. Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar;
� Eilíbi il idd d diã d fit
ormaço connuaa a ;
11 - acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular
para apoiar escolas que evidenciem difculdades por parte dos		 Ç
A Comissão constituída apresentará o resultado do processo seletivo,
através de publicação no site da Unidade Regional de Ensino. O docente		 . quro emocona e capacae e meaço e conos;
��. Organização,
responsabilidade,
atenção
a
registros
e
cumprimento de protocolos;

professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na
indicado para o posto de trabalho de PEC somente será designado se
��. Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário.
apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos
avaliativos de algum componente ou área do conhecimento;		 houver professor disponível para assumir as suas aulas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação no processo não implica obrigatoriedade de
aproveitamento por parte da unidade escolar, confgurando mera
12 - desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos
 Das decisões fnais da comissão designada para realizar este
 expectativa de direito.
pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e
impressos e plataformas educacionais, e as avaliações externas, quais
 processo seletivo não caberá interposição de recursos. O processo poderá
ser encerrado sem a seleção de nenhum candidato, caso a comissão
 XIX – DO RESULTADO
O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor
sejam, a Prova Paulista, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo - SARESP, o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica - SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de
Alunos - PISA;		 assim entenda face aos critérios estabelecidos. Os casos omissos ao
disposto no presente edital serão analisados pelos responsáveis
designados. O ato da inscrição implicará na aceitação, por parte do
candidato de todas as disposições do presente edital.		 Escolar.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio
dos canais ofciais da URE ou da unidade escolar todas as publicações

13 - elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de
trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da
aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades		 ,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJOSÉ BONIFÁCIO		 ,
referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar.
Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com
vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do
identifcadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade, cargo de AOE.
na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos
CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC;
 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO,
 José Bonifácio, 17 de Setembro de 2026.
14 - participar das orientações técnicas e formações presenciais ou
remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico
i éi fi		 APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - EE SEVERINO REINO		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA
das escolas, garantndo o cascateamento das estratgas ormatvas em
sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade;		 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

15 - promover o compartilhamento de boas práticas entre as		 A Direção da Escola Estadual Severino Reino, localizada no município

unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em
Currículo e outros membros de sua URE;		 de José Bonifácio, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE de
José Bonifácio, torna público o Processo Seletivo Simplifcado - PSS para
 MÉDIO

16 - apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e
 seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no
acompanhamento apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da		 EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - RESULTADO FINAL
Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima
escolar; e
 ,
Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão
Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA GERENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
17 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento,
 ,
conforme as condições estabelecidas neste edital.
A Direção da EE Prof. Jose Marciliano da Costa Junior, município de
formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de
ili íl f iã d d i d
I – DISPOSIÇÕES INICIAIS		 Limeira, Unidade Regional de Ensino de Limeira, no uso de suas
Especastas em Currcuo, conorme orentaço o CEC e a equpe a
SEDUC.
V. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO (Art. 8º, § 2º
da Res. SEDUC nº 01/2026)
Além dos requisitos previsto no Anexo I da Lei Complementar		 O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que
possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por
tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem
 atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº
1.144/2011, alterada pelo Decreto nº 64.902/2020 e Resolução SEDUC nº
93/2020, torna público o resultado do Processo Seletivo para

Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, o
exercício das atribuições de CEC e de PEC dar-se-á mediante designação,		 como candidatos interessados na contratação temporária para exercício
na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e
t l líi i d Edã Eil f		 preenchimento da função de Gerente de Organização Escolar:
CRISTIANO FAUSTINO DE MELO - 41xxxxxx-5
por Portaria, do dirigente da URE, atendidos os seguintes requisitos
complementares:
 supore aos aunos eegves aos servços a ucaço speca, conorme
Edital 003/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada
pela Resolução SEDUC nº 142/2026		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
I - ter anuência do superior imediato;
II - ter anuência do dirigente da URE, quando o posto de trabalho for
 .
II – DAS VAGAS		 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
exercido em URE diversa da unidade escolar de sua classifcação;
III - não ter sido cessada sua designação para a função de CEC ou PEC
dêi d ifiêi i l d t		 A Escola Estadual Severino Reino, disponibiliza por meio deste edital,
01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da
MÉDIO
em ecorrnca e necnca no servço, peo prazo e um ano, a conar
da viência da cessaão e		 Educação Especial.
g ç;
IV - apresentar plano de ação alinhado ao plano estratégico da URE e
da SEDUC, a ser implantado nas escolas por ocasião da designação.		 III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
O candidato deverá atender os seguintes requisitos:
 EDITAL - DIVULGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PSS AOE EDUCAÇÃO
ESPECIAL

§ 1º - O preenchimento das exigências previstas nos incisos I a IV, do		 Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas,
f Dt º 12686/2025 ltd l Dt º 12773/2025		 Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de
“caput”, deste artigo, não garante a designação na função.
§ 2º - Na seleção dos docentes, as URE deverão analisar outros		 conorme ecreo n ., aerao peo ecreo n .
que habilite o profssional a atuar no acompanhamento, apoio e dar
suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial podendo		 Agente de Organização Escolar - AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL através do
Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC
requisitos, quais sejam:
 ,
o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a		 1ª CLASSIFICAÇÃO
1- a análise do currículo acadêmico, perfl, qualifcação e experiência
profssional anterior do docente;
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 EE PROF. FRANCISCO MARIANO DA COSTA
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