DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

21/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALESSANDRO MENEGAT - 108***4056 - NI 1535625 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ERICA PREARO - 303***10894 - NI 1535630 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GABRIELA YUKARI PAIVA OKAYAMA - 390***01 - NI 1535631 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

KELI CRISTINA DEL PINO REIS - 265***4 - NI 1535634 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LEONARDO OLIVEIRA MAJEWSKI - 455***93 - NI 1535635 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCO AURELIO ARRAIS DOS SANTOS - 380***56800 - NI 1454677 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CAROLINA COSTA SOUTO - 5136518 - NI 1535589 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ESTHER OLIVEIRA INACIO - 287669 - NI 1535590 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

IVANA DE JESUS SANTOS BONFIM - 1373744 - NI 1535596 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JOYCE PLACIDO LOBATO - 6564398 - NI 1535598 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MYLLENA CARVALHO ALVES LOUZA - 240***681 - NI 1531845 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia

24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NATHALIA GUIMARAES LOURENCO - 293***994 - NI 1535595 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PAULA LANA BRAGA DE CASTRO - 189***03 - NI 1535591 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VANESSA ESPINEL PEREIRA - 401***703 - NI 1535572 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICTORIA ZAKA RUFFO - 715***0600 - NI 1535602 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE MARIA SANTOS LIMA - 385477 - NI 1535601 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 24/09/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. PODER JUDICIARIO THOMAS BOSCARIOL LIMA - 505389 - NI 1535503 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 21/09/2026 ás 12:50 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DA SAUDE ALENA COSTA MARRUAZ - 3040 - NI 1300311 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 21/09/2026 ás 11:58 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CIRO DE SOUZA CARNEIRO - 28553 - NI 1535647 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 21/09/2026 ás 09:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DORA AIDAR - 69467 - NI 1535652 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 21/09/2026 ás 09:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. FELIPE MEIRELES DORIA - 31180 - NI 1535650 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 21/09/2026 ás 09:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA CLARA MENEZES MONTEIRO SOTTO DE CASTRO - 689***988 - NI 1535375 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 21/09/2026 ás 09:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALDIANE GOMES DE MACEDO BACURAU - 141***8803 - NI 1535673 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 21/09/2026 ás 11:51 hs, para a realização de

perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MIQUELI MICHETTI - 599***599 - NI 1535671 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 21/09/2026 ás 11:44 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR I , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

A presidente da Comissão instituída pela Portaria Iamspe nº 09 de 17, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 20/03/2026, torna público que NÃO houve interposição de recursos contra o Edital de Abertura nº 02/2026, bem como o resultado final do PROCESSO DE PROGRESSÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, de que trata a Lei Complementar (LC) nº 1.122, de 30 de junho de 2010, alterada pela LC nº 1.251, de 03 de julho de 2014, nos termos do Decreto nº 64.781, de 06 de fevereiro de 2020, e Edital de Abertura nº 11/2025.

1 – Não há candidatos aptos a progredir, conforme Anexo II do Edital de Abertura nº 02/2026, publicado no DOE de 09/09/2026.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO

EDITAL SPPREV DBPE SUE Nº 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 98 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo SEI nº 152.00001428/2026-38, EXPEDE o seguinte edital:

Em razão do não recebimento, ou recebimento por terceiros da correspondência encaminhada ao endereço constante no cadastro previdenciário, comunica o(a) beneficiário(a) abaixo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, apresente manifestação expressa referente ao julgamento do Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte, o qual foi concluído com a decisão de extinguir o benefício previdenciário da pensionista. Beneficiário CPF Nº Matrícula ANA PAULA OLIVEIRA LISBOA 185.XXX.XXX-23 585245 Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas cabíveis.

A São Paulo Previdência - SPPREV cientifica que é facultada a vista dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído. MARCIA SANTANA FONSECA Supervisora

EDITAL SPPREV DBPE SUE Nº 100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 98 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo SEI nº 152.00026162/2024-74, EXPEDE o seguinte edital:

Em razão do não recebimento, ou recebimento por terceiro, da correspondência encaminhada ao endereço constante do cadastro previdenciário, cita o(a) beneficiário(a) abaixo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, apresente manifestação expressa referente ao Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte. Beneficiário(a) CPF Nº Matrícula MARIA TEODORA DA ROCHA IOTI 288.XXX.XXX-52 45555 Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas cabíveis. A São Paulo Previdência - SPPREV cientifica que é facultada a vista dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído.

Informo, ainda, que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, será realizada a suspensão do pagamento do benefício, nos termos do disposto no artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, a fim de evitar prejuízos de reparação onerosa ou impossível a Autarquia, até decisão final deste Processo Administrativo.

MARCIA SANTANA FONSECA Supervisora

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