DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

23/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2022 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Carteira

Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de documentos

Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via Observações complementares: Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de de documentos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2010/2011/2013/2020/2021 Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2021 Quantidade: 06 (seis) Caixas Atividade: Expedição e renovação de habilitação Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Observações complementares: Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito na Carteira Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Nacional de Habilitação - CNH Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Atividade: Registro e controle de veículos Data limite: 2019/2020/2021 serviços Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Quantidade: 07 (sete) Caixas Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa licenciamento de veículos Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Data limite: 2010/2011/2013/2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito por infração à legislação de trânsito Quantidade: 08 (oito) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Atividade: Expedição e renovação de habilitação Quantidade: 01 (uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Observações complementares: Janeiro a junho Subfunção: Licenciamento de veículos condutor Total de Caixas: 93 (noventa e três) Caixas Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: 2020/2021 Total de Metros Lineares: 13.02 Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das Quantidade: 01 (uma) Caixa IARA LOPES DA SILVA características do veículo Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Coordenadora Data limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 06 (seis) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 468, Observações complementares: 2016 - Janeiro a julho Atividade: Expedição e renovação de habilitação DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - 54ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Subfunção: Licenciamento de veículos A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Atividade: Transferências e alterações de veículos constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Data limite: 2020/2021 Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Quantidade: 11 (onze) Caixas propriedade de veículo definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Data limite: 2010/2011/2013/2020/2021 Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 12 (doze) Caixas que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Atividade: Expedição e renovação de habilitação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito os documentos abaixo relacionados, do município São José dos Campos. Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Subfunção: Licenciamento de veículos Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Atividade: Transferências e alterações de veículos desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Data limite: 2020/2021 Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Quantidade: 02 (duas) Caixas localidade de veículo demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Data limite: 2010/2011/2013/2020/2021 Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 17 (dezessete) Caixas Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de correspondência Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Subfunção: Licenciamento de veículos Nacional de Habilitação - CNH Atividade: Vistoria de veículos Data limite: 2018/2019 Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 Série documental: 023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 06 (seis) Caixas Data limite: 2021 Observações complementares: Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Função: Gestão de Documentos e Informações Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Janeiro a julho Subfunção: Comunicação administrativa Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de correspondência Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e abaixo-assinado serviços licenciamento de veículos Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Data limite: 2021/2022 Data limite: 2019/2020/2021 veículos e documentos Quantidade: 11 (onze) Caixas Quantidade: 13 (treze) Caixas Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Observações complementares: Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho apreendido Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018/2019 Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas Atividade: Expedição e renovação de habilitação Atividade: Transferências e alterações de veículos Observações complementares: Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de na Carteira Total de Caixas: 98 (noventa e oito) Caixas propriedade de veículo Total de Metros Lineares: 13.72 Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 IARA LOPES DA SILVA Data limite: 2021 Quantidade: 17 (dezessete) Caixas Coordenadora Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Observações complementares: Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de EDITAL DETRAN-SP Nº 972, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de localidade de veículo condutor Torna pública a abertura do procedimento para realização de leilão Data limite: 2018/2019/2020/2021 de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título pelo Departamento Data limite: 2018/2021 Quantidade: 20 (vinte) Caixas Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo e não retirados no prazo de Quantidade: 07 (sete) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho 60 (sessenta) dias. Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE EDITAIS DA COORDENADORIA DE Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos LEILÃO DE VEÍCULOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, autarquia com sede e foro em Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via São Paulo-SP, situada na rua João Brícola, nº 32, Centro Histórico de São Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da de documento de transferência validade da Carteira Paulo - CEP 01014-010, no uso das competências conferidas pelo Decreto Data limite: 2019/2020/2021 Estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, e pela Portaria Normativa Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 07 (sete) Caixas Data limite: 2021 DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, com fundamento na Lei Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Código de Trânsito Brasileiro Quantidade: 12 (doze) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), na Lei Estadual nº 15.911, Observações complementares: Janeiro a julho Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços de 29 de setembro de 2015, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços de 1932, na Portaria Normativa DETRAN-SP n.º 46, de 20 de outubro de Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 023.04.01.005 - Processo de credenciamento de 2025 e demais disposições aplicáveis, e pelas disposições deste EDITAL DE Atividade: Suspensão e cassação de habilitação médicos e psicólogos peritos LEILÃO DE VEÍCULOS, torna público que realizará licitação na modalidade Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Nacional de LEILÃO para alienação de veículos automotores e sucatas de veículos Quantidade: 01 (uma) Caixa automotores recolhidos por infração de trânsito, os quais encontram-se Habilitação - CNH Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Data limite: 2017 custodiados no(s) pátio(s) definidos no item 3 deste edital e não retirados Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito por seus proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades Quantidade: 01 (uma) Caixa Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços credoras ou quem se sub-rogou os direitos no prazo de 60 (sessenta) dias Observações complementares: Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços desde o recolhimento, conforme previsto no Art. 328 do Código de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), na Subfunção: Habilitação de condutores recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar forma da legislação pertinente e nos seguintes termos: Atividade: Suspensão e cassação de habilitação cursos a candidatos e condutores 1. DOS OBJETOS A SEREM LEILOADOS Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 1.1. Serão ofertados veículos automotores e sucatas de veículos de dirigir Quantidade: 01 (uma) Caixa automotores de diversos tipos visando a arrematação dos lotes pelo por pontuação Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho maior lance ofertado: Data limite: 2016/2017/2018/2020 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito 1.1.1. Lotes classificados como conservados, destinados à circulação Quantidade: 07 (sete) Caixas Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de em vias públicas, estando os arrematantes isentos de quaisquer débitos Observações complementares: serviços constantes sobre o prontuário dos respectivos veículos até a data do Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de leilão, ficando, porém, o arrematante responsável pelo registro, vistorias e Subfunção: Licenciamento de veículos veículos e documentos demais procedimentos e custas perante o órgão executivo de trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Série documental: 023.06.01.003 - Processo de apreensão de para a transferência do veículo, com o pagamento das respectivas taxas. Série documental: 023.03.01.007 - Expediente de comunicação de documentos venda de veículo 1.1.2. Lotes classificados na condição de sucata, com as seguintes Data limite: 2018/2019/2020/2021 Data limite: 2020 destinações: Quantidade: 03 (três) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas

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