DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

CNPJ: 47.067.525/0076-25

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 23/09/2026 Horário do Exame: 09h Produto: “ÓLEO DE SOJA – 900 ml” Marca “VILA VELHA” Termos de coleta: 1918708 Local das coletas: ALAMBARI GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Endereço das Coletas: Av. Sebastião Ângelo da Costa , 81, Arapeí/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto

Empresa: KIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE CNPJ: 02.290.277/0001-21

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá Data dos exames: 23/09/2026 levar cópia do contrato social. Horário do Exame: 09h Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do Produto: “TOALHAS UMEDECIDAS – 48un” Marca “HUGGIES” sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, Termos de coleta: 1918729 a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a Local das coletas: SHIBATA COMERCIAL ATACADISTA DE MERCADORIAS realização do exame pericial. EM GERAL LTDA Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. Endereço das Coletas: R. Doutor Othon Barcelos, 5, Cruzeiro/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Notificação procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel Para assistir ao exame pericial de seu produto timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar Empresa: MARILAN ALIMENTOS S/A documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta CNPJ: 52.034.139/0001-50 citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei levar cópia do contrato social. 9.933/1999. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a Data dos exames: 23/09/2026 realização do exame pericial. Horário do Exame: 10h30min Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. Produto: “BISCOITO RECHEADO – 140 g” Marca “MARILAN” Termos de coleta: 1915910 EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Local das coletas: SUPERMERCADOS SÃO JUDAS TADEU DE MARÍLIA Notificação LTDA Para assistir o exame pericial de seu produto. Endereço das Coletas: Av. Santo Antônio, 3251-3263, Marília/SP. Empresa: Colgate Palmolive Industrial Ltda A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa CNPJ. N.º 03.816.532/0001-90 notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel 9.933/1999. timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. levar cópia do contrato social.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 24-09-2026; Horário: 08:30 horas

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Termo de Coleta: 1917777 Produto: Gel Dental Refrescante Bucal 90 g / Gel Dental 90 g Marca: Sorriso /Creme Dental 90 g Marca: Colgate Endereço da coleta: Rua Anísio Haddad / São José do Rio Preto/ SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0001-15

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 23/09/2026 Horário do Exame: 11h

Produto: “BISCOITO RECHEIO DE GOIABA – 75 g” Marca “PIRAQUÊ” Termos de coleta: 1918702

Local das coletas: ROSELI RODRIGUES DUTRA MADEIRA Endereço das Coletas: R. Odorico Rodrigues, 70, Bananal/SP.

Notificação

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: S. Teixeira Produtos Alimentícios Ltda CNPJ. N.º 64.111.206/000171

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 23-09-2026; Horário: 11:00 horas Termo de Coleta: 1917775

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Produto: Queijo Ralado 40 g Marca:Teixeira Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. Local da Coleta: Sendas Distribuidora S/A Endereço da coleta: Rua Anísio Haddad, 6800 São José do Rio Preto / EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SP. Notificação A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Para assistir ao exame pericial de seu produto notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Empresa: KENVUE LTDA procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel CNPJ: 59.748.988/0001-14 timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta 9.933/1999. citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a levar cópia do contrato social. Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do Data dos exames: 23/09/2026 sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento Horário do Exame: 10h e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a Produto: “LENÇOS UMEDECIDOS – 44un” Marca “JOHNSON” realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Termos de coleta: 1918730 Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653 Local das coletas: SHIBATA COMERCIAL ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EDITAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Endereço das Coletas: R. Doutor Othon Barcelos, 5, Cruzeiro/SP. Notificação A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Para assistir o exame pericial de seu produto. notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Empresa: Colgate Palmolive Industrial Ltda procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel CNPJ. N.º 03.816.532/0001-90 timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta 9.933/1999. citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do levar cópia do contrato social. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber

Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 24-09-2026;

Horário: 08:30 horas

Termo de Coleta: 1917777

Produto: Gel Dental Refrescante Bucal 90 g / Gel Dental 90 g Marca: Sorriso /Creme Dental 90 g Marca: Colgate Local da Coleta: Sendas Distribuidora

Endereço da coleta: Rua Anísio Haddad 6800 / São José do Rio Preto/ SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 706/2026, até a presente data, para a empresa MYLICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDAinscrita no CNPJ: 52.715.266/0001-14, tornamos público: Ofício DGA n° 706/2026

MYLICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 52.715.266/0001-14

Rua Teodoro Sampaio, 2377 - CEP: 05405-250 São Paulo - SP Tel.: (11) 99423-4339 E-mail: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR MYLICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 52.715.266/0001-14, já qualificada no contrato número 2026NE01184 e Edital PE nº 90002/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por descumprimento injustificado de prazos fixados (Nota Fiscal nº 1268 - atraso de 21 dias - Nota Fiscal nº 1269 - atraso de 22 dias e Nota Fiscal nº 1270 - atraso de 23 dias), fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 8º, inc I do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 3.894,04 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), conforme instrução contida nos autos. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161. 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. 4. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001.

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 718/2026, até a presente data, para a empresa COMERCIAL ATLAS DE SANTOS LTDAinscrita no CNPJ: 54.731.227/0001-36, tornamos público: Ofício DGA n° 718/2026

Senhor Fornecedor

COMERCIAL ATLAS DE SANTOS LTDA

CNPJ. 54.731.227/0001-36

RUA PERNAMBUCO, 50 - APT 141 - GONZAGA - Santos - SP - CEP: 11065-

050 Tel.: (13) 3237-4744 / (13) 3302-6829 / (13) 99788-8700 E-mail: [email protected]/[email protected]/ [email protected] INTIMAÇÃO 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR COMERCIAL ATLAS DE SANTOS LTDA - CNPJ: 54.731.227/0001-36, já qualificada no contrato número 2025NE01852 e Edital PE 90057/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por descumprimento injustificado de prazos fixados (Nota Fiscal nº 116 - atraso de 42 dias), fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 8º inciso I e II do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 575,49 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme instrução contida nos autos. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161. 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. 4. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001.

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFÍCIO DGA Nº. 699/2026 até a presente data, para a empresa RRA

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