DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

plásticos para acondicionamento de apreensões, conforme Termo de Referência que integra o Aviso de contratação. A divulgação para propostas estará disponível a partir de 18/09/2026 às 08h00. A etapa de lance será realizada no dia 23/09/2026 às 08h00. O Aviso de contratação, encontra-se disponível no portal PNCP e no Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC, situado na Avenida Zaki Narchi, 152, Carandiru, São Paulo/Capital, telefones: (11) 2221-7468 / (11) 2221-0347 e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.policiacivil.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 058.00093175/2026-06

A 5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, situada na Av. Celso Garcia, 2875 – 2º andar – Belém – São Paulo / SP, por meio de sua Seção de Material e Patrimônio AVISA aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019/2026 – do tipo Menor Preço – Processo SEI nº 058.00093175/2026-06 visando a contratação de Contratação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral e elaboração de memoriais descritivos das áreas ocupadas pelo 56º Distrito Policial e pelo 58º Distrito Policial. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 06 de outubro de 2026 às 10h00, horário de Brasília. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados nesta 5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, no horário comercial ou nos sites www.compras.gov.br (pregões eletrônicos) e www.imesp.com.br (negócios públicos).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 04/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Referência: Processo Administrativo nº 20260412398

• SEI nº: 058.00051550/2026-32

• Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

• Assunto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Delegacia

• Seccional de Polícia de Franco da Rocha.

PTRES: 180205

Natureza da despesa: 33903950

Fonte de Recurso: 150010001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: NOVA ERA IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.997.888/0001-78, no valor total de R$ 664,47 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), NOTA DE EMPENHO 2026ne0210. Franco da Rocha, 17de setembro de 2026.

Aldo Galiano Junior Delegado de Polícia Delegacia Seccional de Polícia – Franco da Rocha

Referência: Processo Administrativo nº 20260412398

SEI nº: 058.00051550/2026-32

Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

Assunto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha.

PTRES: 180205

Natureza da despesa: 33903950 Fonte de Recurso: 150010001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 65.784.664/0001-34, no valor total de R$ 29.507,68 (vinte e nove mil e quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos), NOTA DE EMPENHO 2026ne0209.

Franco da Rocha, 17de setembro de 2026.

Aldo Galiano Junior

Delegado de Polícia Delegacia Seccional de Polícia – Franco da Rocha

Referência: Processo Administrativo nº 20260412398

SEI nº: 058.00051550/2026-32

Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

Assunto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha. HOMOLOGAÇÃO

À vista dos elementos constantes dos autos, e, em especial, da Ata da Sessão Pública do certame em epígrafe, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das seguintes empresas:

NOVA ERA IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.997.888/0001-78, no valor total de R$ 664,47 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente aos itens 01.

LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 65.784.664/0001-34, no valor total de R$ 29.507,68 (vinte e nove mil e quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos, referente aos itens 03 e 04;

Fracassado os itens 02;

Franco da Rocha, 17 de setembro de 2026.

Delegado de Polícia

Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

Polícia Judiciária – Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista - SP (Atibaia - SP) – Pátio Atibaia - Leilão On Line – Dia 24 de Setembro de 2026.

A POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, faz saber que se acha aberto o Leilão n° 10/2026 tendo por objeto o leilão de veículos automotores, sucatas removidas e apreendidas pela Polícia Civil, o qual se realizará a partir da data de liberação no site, para lances on-line, que terá encerramento dia 24 de Setembro de 2026. A partir das 09:00 horas pelo site: www.savoyleiloes.com.br, Escritório da Savoy Leilões, localizado na Rua Joaquim Pinto Seabra, 405 – Vila Everest - Campos do Jordão- SP, pelo Leiloeiro Oficial – Arnold Strass, matriculado na JUCESP sob o número 384. Cópias deste Edital poderão ser obtidas pelos interessados na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista - SP (Atibaia - SP), ou através do site www.savoyleiloes.com.br. Sendo que o veículo não estará disponível para visitação. Os objetos deste processo de Leilão são veículos apreendidos e removidos para depósito, todos discriminados individualmente neste Edital, onde também, consta a sua condição de sucata. Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão da Delegacia Seccional Polícia de Bragança Paulista - SP (Atibaia - SP).

000001 Marca: HONDA/ Modelo: XR250 TORNADO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: VERMELHA/

Obs: Os veículos arrematados serão vendidos como sucata, sem direito a documento. No caso de motores sem identificação, é vedada a utilização para montagem, somente poderão ser aproveitadas as peças internas. No ato da arrematação os senhores compradores pagarão 100% do valor do arremate e mais 5% de comissão do leiloeiro, e taxa de 10 UFESP (384,20) por lote arrematado. O não cumprimento do pagamento no prazo estipulado, incidira na emissão de um título de cobrança, no valor de 30% do valor ofertado em favor do Comitente Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista - SP (Atibaia - SP), de acordo com o artigo 39 do Decreto Federal 21.981. A comissão de leilão reservara o direito de liberar ou não os veículos cujos lances não alcançarem os preços mínimos estabelecidos. Os veículos arrematados que contenham qualquer tipo de restrição judicial, ou que não tenham identificação, ou danificado, ou adulterado, não serão baixados. Eventual taxa cobrada pelo pátio será de responsabilidade do arrematante, a retirada dos veículos será de responsabilidade do comprador, os veículos vendidos serão entregues em 60 dias úteis. Caso não seja feita a retirada dentro deste prazo, serão cobrados a estadia dos mesmos.

SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - diferem das “sucatas aproveitáveis” no que tange ao motor, do qual somente poderão ser utilizadas suas peças desmontadas, ou seja, o motor em sua totalidade e numeração não poderão ser utilizados em outro veículo, sendo necessária a inutilização de placas e numeração do chassi (VIN).

ARNOLD STRASS – LEILOEIRO OFICIAL – JUCESP 384 -

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não aleguem ignorância, expediu-se o presente Edital de Leilão, que será publicado e afixado na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista - SP (Atibaia - SP), e publicado na forma da Lei.

SETOR DE FINANÇAS

Deinter 2 – Campinas

Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo: SEI 058.00105123/2026-81

Dispensa Eletrônica com Disputa nº 52/2026

Encontra-se aberta, na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa nº 52/2026, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para a Delegacia de Bom Jesus dos Perdões. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 18/09/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica em 24/09/2026 às 09:00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas na UGE – Unidade Gestora Executora 180288 através do telefone (11) 4033-7420 ou e- mail: [email protected].

Aviso de Contratação disponível no site www.gov.br/compras

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU

EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 002/2026

O Doutor Lourenço Talamonte Netto, Delegado Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições legais, etc...

Faz saber, que nos termos do Decreto 47.236, de 18.10.2002, com as alterações trazidas pelos Decretos de nºs 55.902 de 09.06.2010 e 62.596 de 25.05.2017 c.c. com Resolução SSP-23, de 19.08.2024 e Portaria DGP nº 24 de 13.09.2024, procederá Correição Ordinária Periódica, referente ao segundo semestre de 2026 do presente exercício, nas Unidades Policiais da SubRegião, conforme o seguinte calendário:

DATA HORA UNIDADE

17/09/2026 14:00 DDM de Botucatu. 18/09/2026 09:00 Delpol de Pratânia. 23/09/2026 09:00 Delpol de Pereiras. 23/09/2026 15:00 Delpol de Torre de Pedra. 25/09/2026 09:00 Delpol de Pardinho. 29/09/2026 14:00 DISE de Botucatu. 30/09/2026 09:00 Delpol de Porangaba. 13/10/2026 09:00 Delpol de Laranjal Paulista. 14/10/2026 14:00 Delpol de Anhembi. 16/10/2026 09:00 Delpol de Itatinga.

20/10/2026 14:00 DIG de Botucatu.

21/10/2026 14:00 Delpol de Bofete.

22/10/2026 09:00 1º, 2º, 3º e 4º D.P.s de Botucatu

23/10/2026 09:00 Delpol de São Manuel. 29/10/2026 09:00 Delpol de Conchas. 30/10/2026 09:00 Delpol de Areiópolis.

30/10/2026 11:00 DDM de São Manuel.

Ficam, para tanto, convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários a elas sujeitos. Antecedendo aos trabalhos de Correição em cada Unidade, será aberta audiência ao público em geral, para apresentação de queixas e sugestões visando o aprimoramento dos trabalhos policiais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 9 – PIRACICABA COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo D9 nº 001/2026

Proc. SEI n° 058.00001622/2026-09
Código único 2026014725-3
Pregão Eletrônico nº 001/2026
Parecer Referencial NLC/PGE-SP n° 003/2025
Id no PNCP - 46377800000127-1-003999/2026
UASG 180367

Comunicamos que se encontra aberto no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 9 – Piracicaba, PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2026, Contratação n° 089/2026, do tipo Menor Preço, modo de disputa aberto, visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing, para a Sede do Deinter 9 – Piracicaba, iniciando no exercício 2026. A sessão do pregão se realizará no dia 05/11/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras, sítio eletrônico onde também está disponibilizado o edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected].

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

SEÇÃO DE FINANÇAS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - UGE 180174 PR-174/0023/26 – SRP 180174 - 51/2026

PROCESSO: 20260464012 SEI: 057.00285527/2026-78

OBJETO:

Contratações futuras de serviço de publicação em jornal de grande circulação para atender às necessidades da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 - 08h00min à 05/10/2026 - 08h29min DATA DA SESSÃO:

05/10/2026 às 08h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO EQUIPE:

Cel PM Adalberto Gil Lima Mendonça - Dirigente Cb PM Wagner Mendes Feitosa - Responsável pelo edital; 1° Sgt PM Felippe Anselmo Cosmo - Pregoeiro; Cb PM Alex Kelson de Oliveira – Pregoeiro Eventual. Cap PM Marcos Aurélio Cavicchini- Equipe de apoio; 1° Sgt PM Winston de Alencar Souza Leite - Equipe de apoio; 3° Sgt PM Taiany Caroline da Silva Lazari - Equipe de apoio; Cb PM Denis Amaral Dantas - Equipe de apoio. IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: [email protected] ou AV. ÁGUA FRIA, N° 1923 - ÁGUA FRIA - SÃO PAULO-SP, CEP; 02333-001

LINK do edital:

https://pncp.gov.br/

Anexo(s):

DIRETORIA DE PESSOAL

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