DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Processo SEI nº 006.00362531/2026-71 Código Único: 20260455352 Pregão Eletrônico nº 90017/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00543

Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo estocáveis Identificação do Contratado: ECCM Comércio de Produtos Alimentícios

Ltda

CNPJ: 45.829.098/0001-22

• Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº

• 14.133/2021

Valor: R$ 2.025,00

Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010

Data da Assinatura do Empenho: 04/09/2026 Data de início da vigência: a partir de 08/09/2026 Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC nº 1/2025.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

– Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 218/2026 constante nos autos, PROCESSO SEI 006.00278365/2026-26, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para consumo do Complexo Penal de Marília, no período de setembro a dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2024, na seguinte conformidade:

1) LICITA SP ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.675.408/0001-40, o item 01, no valor total de R$ 155.800,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

2) GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 57.812.230/0001-72, os itens 02,03,04 e 05, no valor total de R$ 10.158,60 (Dez mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

• 3) LGP DE CASTRO - EIRELELI - ME, CNPJ: 18.713.218/0001-59, o item 06,

• no valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).

II – O valor total da presente contratação será de R$ R$ 166.552,60 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos.)

III - Informo ainda, que nenhum item foi fracassado.

IV - Ficam convocadas as empresas vencedoras deste certame a partir desta publicação, para assinarem os contratos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

V - Autorizo o empenhamento das despesas às empresas supracitadas.

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com a competência a mim atribuída pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) item(ns) de material(is) de nº 03 e 05 e RATIFICO os atos praticados pelo pregoeiro e comissão, após a fase recursal, do Pregão Eletrônico n° 380117-53/2026, ID da Contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1-004912/2026, encartada nos autos do Processo SEI n° 00600322726/2026-89-33, SIAFEM Código Único n° 20260451484, que trata da Aquisição de Gênero Alimentício Perecíveis e produtos derivados do leite para atender o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos do Inciso IV, Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Artigo 21 do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, à empresa:

Item – Item de Material SIAFÍSICO – Item de Material Compras.gov - Material – Quantidade – Unidade de Fornecimento - Licitante Vencedor – CNPJ – Valor Total da Proposta para o Item

Item 3 – 494434-8-451062- carne bovina paleta- 16.500 quilo -LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS SUÍNOS LTDA - 37.530.325/0001-96-R$ 452.430,00 Item 5 – 4880250 - 447523 -carne suína, pernil -16.500- quilo -VN TRANSPORTE LTDA-53.378.822/0001-77-R$ 148.005,00; Portanto, à(s) empresa(s): -LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS SUÍNOS LTDACNPJ nº 37.530.325/0001-96- o(s) item(ns) nº 03, totalizando R$ 452.430,00; -VN TRANSPORTE LTDA- CNPJ nº 53.378.822/0001-77, o(s) item(ns) nº 05, totalizando R$ 148.005,00;

II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ 600.435,00 (seiscentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), condicionado aos recursos orçamentários e financeiros concernentes ao exercício de 2026.

III - O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 14.2.2. do Edital de Pregão nº 38011753/2026.

IV - O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável. V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s).

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com a competência a mim atribuída pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) item(ns) de material(is) de nº 01 e RATIFICO os atos praticados pelo pregoeiro e comissão, após a fase recursal, do Pregão Eletrônico n° 380117-9/2026, ID da Contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1-004776/2026, encartada nos autos do Processo SEI n° 006.00277428/2026-27, SIAFEM Código Único n° 20260435824, que trata da Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais da subfrota do Complexo Penal de Pirajuí, para o período de 15 (quinze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário nos termos do Inciso IV, Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Artigo 21 do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, à empresa:

Item – Item de Material SIAFÍSICO – Item de Material Compras.gov - Material – Quantidade – Unidade de Fornecimento - Licitante Vencedor – CNPJ – Valor Total da Proposta para o Item

Item 1 –18947-2- 25518- Administração/Gerenciamento-Manutenção de Veículo Automotivo-15-meses -PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30-R$ 312.724,95.

Portanto, à(s) empresa(s):

-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30- o(s) item(ns) nº 01, totalizando R$ 312.724,95.

II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ 312.724,95 (trezentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), condicionado aos recursos orçamentários e financeiros concernentes ao exercício de 2026.

III - O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 14.2.2. do Edital de Pregão nº 380117-9/2026.

IV - O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Processo Licitatório Edital nº 90012/2026, UASG 380157, processo SEI nº 006.00277360/2026-86, recebido nos termos do art. 9º, IV, alínea “i” do Decreto nº 68.220/23, constatada a regularidade formal dos atos praticados, cujo objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026;Considerando o teor das atas dos trabalhos da sessão pública de julgamento, de 13 de agosto de 2026, lavrada pelo Sr. Pregoeiro designado pela Portaria normativa PORMI Nº 01/2026 e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, inciso IV c.c incisos VI e VII nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, adjudicar o objeto e homologar o presente procedimento licitatório, determinando que sejam tomadas as providências ulteriores junto às empresas vencedoras a saber:

INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.712.072/0001-86;Os Itens: 01 (Açúcar Cristal) no valor total de R$ 36.450,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), o Item 03 (Achocolatado) no valor total de R$ 6.765,00 (Seis mil setecentos e sessenta e cinco reais), o Item 08 (Biscoito Maizena) no valor total de R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reis), o Item 09 (Caldo de Carne) no valor total de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais), o Item 10 (Caldo de Galinha) no valor total de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais) e o Item 33 (Óleo) no valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais);Perfazendo o total de R$ 89.580,00 (Oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais);

GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.398.975/0001-34;Os Itens: 02 (Açúcar Refinado) no valor total de R$ 4.125,00 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais), o Item 07 (Biscoito Salgado) no valor total de R$ 5.145,00 (Cinco mil cento e quarenta e cinco reais), o Item 20 (Farinha de Milho) no valor total de R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais), o Item 29 (Espaguete) no valor total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais) e o Item 46 (Sal) no valor total de 3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais);Perfazendo o total de R$ 36.204,00 (Trinta e seis mil duzentos e quatro reais);

A K THEODORO GRILLO ME, CNPJ: 54.993.581/0001-39;Os Itens: 04 (Amido) no valor total de R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais), o Item 11 (Chá Mate) no valor total de R$ 17.360,00 (Dezessete trezentos e sessenta reais), o Item 34 (Orégano) no valor total de R$ 548,00 (Quinhentos e quarenta e oito reais), o Item 40 (Refrigerante Guaraná) no valor total de R$ 6.570,00 (Seis mil quinhentos e setenta reais) e o Item 41 (Refrigerante Limão) no valor total de R$ 6.480,00 ( Seis mil e quatrocentos e oitenta reais);Perfazendo o total de R$ 34.038,00 (Trinta e quatro mil e trinta e oito reais);

NUTRIALL COMERCIAL LTDA, CNPJ:53.424.292/0001-56;Os Itens: 05 (Arroz) no valor total de R$ 327.894,75 (Trezentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); o Item 23 (Feijão Carioca) no valor total de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais) e o

Item 24 (Feijão Preto) no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais);Perfazendo o total de R$ 474.294,75 (Quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos);

SIMUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.276.636/0001-11;O Item: 06 (Azeite) no valor total de R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais);Perfazendo o total de R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais);

AGUIAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 64.720.507/0001-00;O Item: 12 (Café) no valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil);Perfazendo o total de R$63.000,00 (Sessenta e três mil);

LGP DE CASTRO EIRELLI ME, CNPJ: 18.713.218/0001-59;Os Itens: 13 (Catchup) no valor total de R$ 1.152,50 (Mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), o Item 17 (Ervilha) no valor total de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais), o Item 31 (Milho) no valor total de R$ 8.540,00 (Oito mil quinhentos e quarenta reais), o Item 32 (Mostarda) no valor total de R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais) e o Item 45 (Vinagre) no valor total de R$ 6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais);Perfazendo o total de R$ 24.432,50 (Vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);

RAR CORP COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.357.495/0001-85;Os Itens: 14 (Coco Ralado) no valor total de R$ 1.182,00 (Mil cento e oitenta e dois reais), o Item 37 (Gelatina) no valor total de R$ 14.820,00 (Catorze mil e oitocentos e vinte reais), o Item 38 (Suco Abacaxi) no valor total de R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais) e o Item 39 (Suco Limão) no valor de R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais);Perfazendo o total de R$ 40.302,00 (Quarenta mil trezentos e dois reais).

MINEIRÃO DISTRIBUDORA LTDA, CNPJ: 24.371.543/0001-83;Os Itens: 16 (Goiabada) no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) e o Item 35 (Paçoca) no valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais);Perfazendo o total de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais);

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17;Os Itens: 18 (Extrato de Tomate) no valor total de R$ 23.850,00 (Vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais) o Item 19 (Farinha de Mandioca) no valor total de R$ 3.546,00 (Três mil quinhentos e quarenta e seis reais), o Item 25 (Fermento Químico) no valor total de R$ 1.130,00 (Mil cento e trinta reais),o Item 26 (Fubá) no valor total de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais), o Item 27 (Leite Condensado) no valor total de R$ 1.180,00 (Mil cento e oitenta reais),o Item 28 (Margarina) no valor total de R$ 18.250,00 (Dezoito mil duzentos e cinquenta reais) e o Item 30 (Macarrão Padre Nosso) no valor total de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais);Perfazendo o total de R$ 55.686,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais). IXPRIX LOGISTICA IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.580.443/0001-93;O Item: 36 (Pé de Moleque) no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais);Perfazendo o total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais);

GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL, CNPJ: 57.812.230/0001-72;Os Itens: 42 (Sagu) no valor total de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) e o Item 44 (Trigo para Quibe) no valor total de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais);Perfazendo o total de R$ 14.800,00 (Catorze mil e oitocentos reais);

ADRIEL DOS SANTOS CRUZ, CNPJ: 66.708.147/0001-49;O Item: 43 (Tempero) no valor total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);Perfazendo o total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);

MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 81.442.014/0015-62;Os Itens: 21 (Farinha de Trigo) no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e o Item 22 (Farinha de Panificação) no valor total de R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais);Perfazendo o total de R$ 78.900,00 (Setenta e oito mil e novecentos reais);Total da licitação perfazendo o valor de R$ 973.017,25 (Novecentos e setenta e três mil dezessete reais e vinte e cinco centavos ).Heber Anaor Janei Chefe de Departamento

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

UASG: 380163 (Complexo Penal I de Pacaembu) Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis itens). Valor total da licitação: R$ 570.241,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta e um reais) Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Rodovia Comandante joão Ribeiro de Barros Km 615, Bairro São Simão, CEP: 17.860-903, Pacaembu/SP Link do PNCP: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=138058472 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5978)

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2026

UASG 380229 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

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