DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00246907/2026-00

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso no setor de Enfermaria e Odontologia da Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, com entrega única.

Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três).

Valor total da licitação: R$ 7.252,31 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos)

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Estrada Vicinal Kiichiro Hatori km 06, bairro: Agrelo, Flórida Paulista-SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

A Penitenciária de Irapuru comunica a abertura de Dispensa de Licitação nº 52/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00381541/2026-14 – Código Único nº 20260465065, para contratação de empresa especializada para manutenção em equipamento de refrigeração – câmara fria, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação será realizada por meio de disputa eletrônica, pelo critério de menor preço, no sítio eletrônico www.gov.br/compras, com início da sessão pública previsto para as 08h00 do dia 24/09/2026. O Aviso de Contratação Direta, na íntegra, estará disponível para consulta e impressão nos seguintes endereços eletrônicos: Diário Oficial do Estado de São Paulo: https://doe.sp.gov.br/ e Portal de Compras do Estado de São Paulo: https://compras.sp.gov.br/

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217965552026

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 31/2026 - Número Interno 90.037/2026

Nº Processo: 006.00350955/2026-93

Objeto: Aquisição de Pneumático para TCO - Técnica de Condução Operacional

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 11.701,20 (Onze mil setecentos e um reais e vinte centavos)

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP 14097-900; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais>

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

Pregão Eletrônico 185/2026 Edital 59/2026

Processo SEI 256.00003508/2026-79

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 185/22026, Edital 59/2026, Processo SEI 256.00003508/2026-79, conforme segue:

Item 01 – DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, CNPJ 10.531.345/0001-25, no valor total de R$ 2.062.800,00 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00851

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Despacho Nº do Processo: 253.00000021/2026-19 Interessado: Diretoria Administrativa Assunto: Aquisição de monitores Considerando a manifestação da Sra. Pregoeira 0114835283, do Sr. Diretor Administrativo 0115855157, bem como o Parecer Jurídico n° 95/2026 (0115814489):

indefiro o recurso proposto;

adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n° 90005/2026, rem favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, com o valor total registrado no sistema de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais);

autorizo a emissão de Nota de Empenho com valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); autorizo as providências conseguintes necessárias à assinatura do contrato.

Encaminhem-se os autos à Gerência de Administração Financeira, Patrimonial e de Contratos Administrativos para a emissão da Nota de Empenho, com trânsito direto para a Equipe Técnica de Licitações e Contratos, para as demais providências.

São Paulo, 03 de agosto de 2026.

Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo: SEI 255.00000247/2023-11

Contrato FAPESP n.º 067/2023

Termo de Aditamento FAPESP n.º 050/2026

Descrição: 3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação Assinatura: 09/09/2026

Parecer Jurídico n.º 178/2026 de 03/09/2026

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45 Contratada: Iron Mountain do Brasil Ltda. / CNPJ: 04.120.966/0001-13 Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato FAPESP n.º 067/2023

Valor mensal: R$ 8.967,35 (oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Valor total: R$ 107.608,24 (cento e sete mil, seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 09/2023

Processo SEI 255.00000196/2023-27

Contrato FAPESP n.º 019/2021

Termo de Aditamento FAPESP n.º 051/2026

Descrição: 5º Termo de Aditamento – 5ª Prorrogação Assinatura: 14/09/2026

Parecer Jurídico n.º 183/2026 de 08/09/2026

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

• FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45

Contratada: SEGUROS SURA S.A / CNPJ: 33.065.699/0001-27

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato FAPESP n.º 019/2021

Valor total estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: 17 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2021

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Nº do Processo: 136.00048135/2026-86

Interessado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS Assunto: Aquisição de equipamentos para diversas unidades de ensino - DFD 171/2026 – Balanças

Pregão Eletrônico 321/2026

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 nos

termos do Decreto n° 69.666, de 30/07/2025 e da Portaria CEETEPSPRESIDÊNCIA nº 4.895, de 22/01/2026, observados os princípios da legalidade, eficiência, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 321/2026, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, todos os itens RESTARAM FRACASSADOS.

Nº Processo: 136.00124591/2026-30

Espécie: Parceria entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Aumaqrs Ltda, para o levantamento de informações técnicas e referência de preços para diferentes equipamentos do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, para modernização dos laboratórios didáticos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

Objeto: A proposta é contribuir com subsídios técnicos para os seguintes itens constantes no Anexo IV do Edital:

Item 03 - Conjunto Robotizado para Montagem de Peça com Robô Industrial Kuka / STEDU5001 - EDUMAXX/AUMAQRS

Item 06 - Conjunto de Montagem de Quadro de Comando / STEDU2001 - EDUMAXX/AUMAQRS

Item 07 - Conjunto Controlador Programável com IHM / STEDU1002 - EDUMAXX/AUMAQRS

Fundamento Legal: Parecer CJ/CEETEPS nº 120/2026 Data de assinatura: 15/09/2026

Vigência: 1 (um) anos, a contar da data da assinatura Assinam: Aldie Trabachini / Elaine Cristina Cendretti / Meiry Aparecida de Campos / Yara Therezinha de Almeida Lozano Erices / Marco Cesar Rocha Malcher Dias Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=141168444&id_document o=141508075

Processo: 136.00113657/2023-13

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Ebano Segurança Ltda.

Contrato n.º: 065/2024.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 72.430,84 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 75.183,50 (setenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), com diferença mensal de R$ 2.752,66 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Garantia Contratual: Complementação da garantia no valor de R$ 1.273,94 (um mil duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Processo: 136.00113657/2023-13

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Ebano Segurança Ltda.

Contrato n.º: 067/2024.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 60.958,02 (sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) para R$ 63.274,40 (sessenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), com diferença mensal de R$ 2.316,38 (dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Garantia Contratual: Complementação da garantia no valor de R$

1.072,02 (um mil setenta e dois reais e dois centavos).

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Processo: 136.00113657/2023-13

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. Contrato n.º: 066/2024.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 100.067,17 (cem mil sessenta e sete reais e dezessete centavos) para R$ 103.869,40 (cento e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), com diferença mensal de R$ 3.802,23 (três mil oitocentos e dois reais e vinte e três centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Garantia Contratual: Complementação da garantia no valor de R$ 1.759,68 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Processo: 136.00113657/2023-13

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Start Vigilância e Segurança Ltda.

Contrato n.º: 068/2024.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 37.596,18 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) para R$ 39.024,76 (trinta e nove mil vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), com diferença mensal de R$ 1.428,58 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Garantia Contratual: Complementação da garantia no valor de R$ 661,15 (seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 16/09/2026.

Processo: 136.00113657/2023-13

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Start Vigilância e Segurança Ltda. Contrato n.º: 069/2024.

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