DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 35.839,16 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 37.201,02 (trinta e sete mil duzentos e um reais e dois centavos), com diferença mensal de R$ 1.361,86 (um mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Garantia Contratual: Complementação da garantia no valor de R$ 630,27 (seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 16/09/2026.

PROCESSO: 136.00103836/2026-95

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 318/2025 DE 21/08/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90027/2025 CONTRATO: 278/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

• CONTRATADA: ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ

• 15.496.374/0001-17

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS – PCOTE C/ 1250 FOLHAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.355.207,42 (Um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: Diversas unidades DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 162/2026 (Convênio CPS nº 116/2026)

• Processo CPS SEI 136.00069792/2026-67

Parecer Jurídico CJ CPS 356/2026

Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Centro Estadual de Educação Tecnologia Paula Souza - CEETEPS: CLÓVIS DE SOUZA DIAS, Presidente.

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico - Educacional que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Novonor S.A para realização do Itinerário Formativo Verticalizado entre os níveis médios e superior.

Nº Processo: 136.00081925/2026-73;

Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnicoeducacional dos partícipes para a oferta de atividades de contextualização profissional e experiências práticas no ambiente de trabalho que integram o Itinerário Formativo Verticalizado entre os níveis médio e superior do Centro Paula Souza. O objetivo é apoiar a execução do itinerário formativo verticalizado, com referência aos cursos:

I. Ensino Médio com Habilitação Profissional em Edificações (Curso Técnico) – Mtec –, em 3 anos, na Etec de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo, com possibilidade de prosseguimento de estudos no Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios por mais dois anos na Fatec São Paulo;

II. Ensino Médio com Habilitação Profissional em Administração (Curso Técnico) – Mtec –, em 3 anos, na Etec de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo, com possibilidade de prosseguimento de estudos no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais por mais dois anos na Fatec Pastor Enéas Tognini (Ipiranga), em São Paulo;

III. Ensino Médio com Habilitação Profissional em Desenvolvimento de Sistemas (Curso Técnico) – Mtec –, em 3 anos, na Etec de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo, com possibilidade de prosseguimento de estudos no Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas por mais dois anos na Fatec Pastor Enéas Tognini (Ipiranga), em São Paulo.

Signatários: Clóvis de Souza Dias, Lucas Cive Barbosa, Maurício Dantas Bezerra.

• Gestores: Gilson Rede e Juliana Tonon Oliveira pelo CEETEPS e

• Alexandre Moreira Baltar. Data de assinatura: 17/09/2026

Vigência:5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO: 301/2026

PROCESSO: 136.00046351/2026-97

INTERESSADO: 131 - FATEC PROFESSOR ANTONIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE - ITAPETININGA - COORDENADORIA DA FACULDADE DE

TECNOLOGIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMPRESSORA 3D, IMPRESSORA 3D DE USO ODONTOLÓGICO, SCANNER 3D, MICROSCÓPIO ÓTICO, REFRATÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL, CLINÔMETRO ELETRÔNICO, LUNETA, COLORÍMETRO DIGITAL E KIT RASPBERRY

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 nos termos do Decreto n° 69.666, de 30/07/2025 e da Portaria CEETEPSPRESIDÊNCIA nº 4895, de 22/01/2026, observados os princípios da legalidade e eficiência, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 301/2026, conforme ata de procedimento e

julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, a empresa GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.483.598/0001-66, para o item 02 (dois), no valor total de R$ 2.706,38 (dois mil, setecentos e seis reais e trinta e oito centavos), FELIPE CALMON SILVA, inscrita no CNPJ nº 57.939.297/0001-72, para o item 04 (quatro), no valor total de R$ 7.972,50 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e MD BUSINESS & SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.859.774/0001-20, para o item 08 (oito), no valor total de R$.2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Ademais, autorizo a realização da contratação da referida empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos autos do processo.

São Paulo, na data da assinatura digital. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Unidade ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00046351/2026-97, Pregão Eletrônico nº 301/2026, objeto: Contratação de Impressora 3D, Impressora 3d de Uso Odontológico, Scanner 3D, Microscópio Ótico, Refratômetro Digital Portátil, Clinômetro Eletrônico, Luneta, Colorímetro

Digital e Kit Raspberry, os seguintes agentes públicos:

Gestor do contrato: EDGAR FERMINO LIMA, R.G. 41. .-X, Núcleo De Gestão De Aquisições E Recebíveis – NGAR- Administração Central.

Substituto do gestor do Contrato: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, R.G. 16. ***.

***-1, Núcleo De Gestão De Aquisições e Recebíveis – NGAR - Administração Central.

Fiscal Técnico e Administrativo: JOE ISSAO SHIMABUKURO, R.G. 19. ***.

***-7, Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende.

Substituto do Fiscal Técnico e Administrativo: RAPHAELA BARBOSA DE CAMPOS, R.G. 49..-8, Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende.

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. Marcelo Penteado de Toledo Coordenador Geral Substituto

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00119350/2026-79, objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, Ata de Registro de Preço nº 004/30/26, os seguintes agentes públicos:

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

Nº do Processo: 136.00011215/2026-86

Interessado: Coordenadoria de Formulação e de Análises Curriculares, 264 - Etec Armando Pannunzio - Sorocaba - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 293 - Etec de Taboão da Serra - Taboão da Serra - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 218 - Etec João Maria Stevanatto - Itapira - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 148 - Etec de Lins - Lins - Superintendência da Escola Técnica Estadual Assunto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e , se for o caso,

setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças - CGAF, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00011215/2026-86, do Pregão Eletrônico nº 205/2026, objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs, os seguintes agentes públicos:

a. Gestor do contrato: Nome: Edgar Fermino Lima, R.G.: 41..- X, Área: Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis;

Substituto do gestor do Contrato: Nome: Rosemeire de Oliveira, R.G.: 16..-1, Área: Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis. b. Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Ana Carolina Pereira, R.G.: 34..-7, Unidade de Ensino: 148 - Etec de Lins

Substituto do Fiscal Técnico: Nome: Marcos Wagner Camargo Ribeiro, R.G.: 41..- 8, Unidade de Ensino: 148 - Etec de Lins;

c. Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Cristiane Aparecida Olbi, R.G.: 32..–5, Unidade de Ensino: 218 - ETEC João Maria Stevanatto; Substituto do Fiscal Técnico: Nome: Daniela Beatriz Aniceto de Oliveira, CIN.: *.603.468-, Unidade de Ensino: 218 - ETEC João Maria Stevanatto;

d. Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Aline Gaete Sewaybricker Camargo, R.G.: 47..-5, Unidade de Ensino: 264 - ETEC Armando Pannunzio;

Substituto do Fiscal Técnico: Nome: Rodrigo Horikawa Watanabe, R.G.: 23..–7, Unidade de Ensino: 264 - ETEC Armando Pannunzio;

e. Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Jaqueline Barboza Sena, R.G.: 43..-9, Unidade de Ensino: 293 - Etec de Taboão da Serra;

Substituto do Fiscal Técnico: Nome: Gisele Cristina dos Santos, R.G.: 46..-5, Unidade de Ensino: 293 - Etec de Taboão da Serra;

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº136.00119545/2026-19, objeto: AQUISIÇÃO DE AÇUCAR, Ata de Registro de Preço nº 007/30/26, os seguintes agentes públicos:

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; ANTONIO SILVA CASTRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; MARCELO KANO; ASSISTENTE II

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 005.00000022/2026-86

Interessado: Secretaria de Comunicação

Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - SECOM Aviso

A Comissão de Contratação, constituída para processar a concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada para atendimento às necessidades da Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo, comunica que, em razão da interposição de recurso pela empresa IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para que as demais licitantes tomem conhecimento do teor do referido recurso e, caso desejem, apresentem contrarrazões, na forma da lei.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

9º EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO 03/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

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