DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Gestão, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 61.476. de 3 de setembro de 2015.
-
Identificação da contratada: POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À
-
CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA
Nº do Aditivo: 9º termo Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/2020 Valor global inicial do Contrato de Gestão: R$ 231.680.753,82 Valor inicial de 2026: R$ 80.000.000,00
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2026
-
Objeto do 9º aditivo: fomento, a operacionalização da gestão e a
-
execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura do Setor B. Data da assinatura do aditivo: 16/09/2026 Valor global atualizado: R$ 459.388.691,21 Valor atualizado de 2026: R$ 92.775.001,00
-
Porcentagem de acréscimo em face ao valor inicial de 2026: Diferença
-
de R$ 12.775.001,00 (doze milhões, setecentos e setenta e cinco mil e um reais), correspondente a um acréscimo de 15,97% em relação ao valor inicial de 2026.
Parecer Jurídico: CJ/SCEIC n.º 151/2026.
Anexo(s):
00. 9º TA CG 03.2020.pdf
01. ANEXO I - 9º TA CG 03.2020.pdf 02. ANEXO II - 9º TA CG 03.2020.pdf 03. ANEXO III - 9º TA CG 03.2020.pdf
04. ANEXO V - 9º TA CG 03.2020.pdf
05. ANEXO VI - 9º TA CG 03.2020.pdf 06. ANEXO IX - 9º TA CG 03.2020.pdf
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
EXTRATO DE ADITAMENTO - DISPENSA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/09/2026, Volume 136, nº 171, Caderno Executivo – Atos de Gestão e Despesas, referente ao EXTRATO DA APÓLICE, relativo ao Processo FPA nº 0538/2025 e Processo FPA nº 264.00000354/2026-82:
onde se lê:
“EXTRATO DA APÓLICE Nº 1017100006208”
leia-se:
“EXTRATO DA APÓLICE Nº 1017100008035”.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 297/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 0248/2026
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 297/2026
Processo SEI nº: 264.00000342/2026-58
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas CNPJ: 61.914.891/0001-86 Contratada: AJ Comércio de Produtos Ltda
CNPJ: 44.420.375/0001-86
Objeto: Locação de equipamentos de iluminação cênica – Programa Prelúdio
Data do Parecer Jurídico: 17/08/2026
Data da Assinatura: 16/09/2026 Vigência: 28/10/2026 a 05/12/2026 Valor estimado: R$ 54.022,48
DISPENSA Nº 333/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 264.00000417/2026-09
Interessado: Administrativos e Coordenações de Diretoria de Programação e Gerências, Administrativos e Coordenações da Diretoria Técnica
Assunto: Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais para as Diretorias Técnica e de Programação
Tendo em vista os elementos que instruem o presente processo eletrônico, especialmente o Parecer Jurídico exarado em Doc. SEI nº 0121393067 que acolho como razão de decidir, no exercício da competência que me confere a vigente Resolução nº 02/PRE/2024 e com fundamento no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa pública COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF nº 62.577.929/0001-35, para fornecimento de 2 (dois) Certificados Digitais, e-CPF Token - Gov, com validade de 2 (dois) anos, pelos valores unitário de R$ 261,26 e total de R$ 522,52 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta dois centavos), montante de que será coberto pelas aprovadas Solicitações de Compras nº 70746 (Doc. SEI nº 0121271057) e 70747 (Doc. SEI nº 0121271247), com o fim de utilizá-los nas atribuições institucionais da Diretora de Programação e do Diretor Técnico da Fundação Padre Anchieta;
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 52/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 52/2026 Processo n.º: 267.00000402/2026-58
TAU n.º: 52/2026 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
Objeto: Cessão não onerosa de espaço para realização do evento: “40º ANIVERSÁRIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO”, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A e B + Foyer e Salas VIPs). Período: 24/09/2026 das 08h00 às 22h00 Data da Assinatura: 16/09/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS VIVA LEITE REGIÃO METROPOLITANA SP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Processo SEI nº 012.00002211/2023-98 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social
| Processo SEI nº012.00002211/202 Contratante:Secretaria de Desen Contratados: Empresa |
3-98 volvime Contr ato |
nto S Blo co |
ocial Valor Mensal |
Valor Anual |
|---|---|---|---|---|
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 08/20 22 |
1 | R$ 483.678,4 5 |
R$ 5.804.141,40 |
| ZD Alimentos S.A. | 09/20 22 |
2 | R$ 600.741,45 | R$ 7.208.897,40 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 10/20 22 |
3 | R$ 534.034,9 5 |
R$ 6.408.419,40 |
| ZD Alimentos S.A. | 11/202 2 |
4 | R$ 462.649,9 5 |
R$ 5.551.799,40 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 12/20 22 |
5 | R$ 591.304,8 0 |
R$ 7.095.657,60 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 13/20 22 |
6 | R$ 603.765,9 0 |
R$ 7.245.190,80 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 14/20 22 |
7 | R$ 268.255,0 5 |
R$ 3.219.060,60 |
| ZD Alimentos S.A. | 15/20 22 |
8 | R$ 347.834,25 | R$ 4.174.011,00 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 16/20 22 |
9 | R$ 469.339,6 5 |
R$ 5.632.075,80 |
| ZD Alimentos S.A. | 17/202 2 |
10 | R$ 350.439,75 | R$ 4.205.277,00 |
| Cooperativa Agroindustrial Serramar | 18/20 22 |
11 | R$ 498.944,2 5 |
R$ 5.987.331,00 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 19/20 22 |
12 | R$ 330.048,4 5 |
R$ 3.960.581,40 |
| Serralat Laticínios Ltda | 20/20 22 |
14 | R$ 225.865,2 0 |
R$ 2.710.382,40 |
| Cooperativa Agroindustrial Serramar | 21/202 2 |
15 | R$ 496.242,0 0 |
R$ 5.954.904,0 0 |
| ZD Alimentos S.A. | 22/20 22 |
17 | R$ 277.572,60 | R$ 3.330.871,20 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 23/20 22 |
18 | R$ 301.968,3 0 |
R$ 3.623.619,60 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 24/20 22 |
19 | R$ 244.015,65 | R$ 2.928.187,80 |
| Cooperativa Agroindustrial Serramar | 25/20 22 |
21 | R$ 478.150,50 | R$ 5.737.806,00 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 26/20 22 |
22 | R$ 606.497,10 | R$ 7.277.965,20 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 27/202 2 |
23 | R$ 295.481,70 | R$ 3.545.780,40 |
| Laticínios Zacarias Ltda | 28/20 22 |
24 | R$ 193.738,20 | R$ 2.324.858,40 |
| Serralat Laticínios Ltda | 29/20 22 |
26 | R$ 350.427,6 0 |
R$ 4.205.131,20 |
| Serralat Laticínios Ltda | 30/20 22 |
27 | R$ 281.926,8 0 |
R$ 3.383.121,60 |
| Serralat Laticínios Ltda | 31/202 2 |
28 | R$ 487.940,4 0 |
R$ 5.855.284,80 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 32/20 22 |
29 | R$ 355.141,35 | R$ 4.261.696,20 |
| Laticínios Zacarias Ltda | 33/20 22 |
30 | R$ 351.364,20 | R$ 4.216.370,40 |
| Cooperativa de Laticínios do Médio do Vale Paraíba |
34/20 22 |
31 | R$ 569.446,3 5 |
R$ 6.833.356,20 |
|---|---|---|---|---|
| Cooperativa de Laticínios do Médio do Vale Paraíba |
35/20 22 |
32 | R$ 519.536,40 | R$ 6.234.436,80 |
| Cooperativa Agroindustrial Serramar | 36/20 22 |
33 | R$ 213.282,00 | R$ 2.559.384,00 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 37/20 22 |
34 | R$ 671.365,82 | R$ 8.056.389,8 4 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 38/20 22 |
35 | R$ 568.772,40 | R$ 6.825.268,8 0 |
| Cooperativa Agroindustrial Serramar | 39/20 22 |
36 | R$ 317.561,40 | R$ 3.810.736,80 |
| Usina de Laticínios Jussara S/A | 40/20 22 |
37 | R$ 928.437,30 | R$ 11.141.247,60 |
| TOTAL Objeto:AQUISIÇÃO DE LEITE FLU |
R$ 14.2 ÍDO IN |
75.77 TEGR |
0,17 AL, PASTEU |
R$ 171.309.242, 04 RIZADO, COM |
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURIZADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA A REGIÃO METROPOLITANA E SÃO PAULO/SP
Modalidade: Pregão 05/2022
Valor Total: R$ 171.309.242,04 Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: PTRES 350903, plano de trabalho 08.306.3518.6000.0000, natureza de despesa 339030.
Vigência: O prazo de vigência é de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027, exceto o contrato 26/2022 - Bloco 22 fica prorrogado de 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. Assinatura: 01/09/2026
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026TERMO DE ADITAMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadoria de Articulação Regional
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto
Extrato de Termo de Aditamento Processo: SEDS-PRC-2025-00117-DM Demanda Principal: 84191 Aditamento: 127452
Prefeitura: Prefeitura Municipal de Cravinhos Signatário: Itamar Gomes Bueno
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: Aditamento de Prazo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do convênio original, previsto na cláusula oitava, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 11/08/2026 até 10/08/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Parecer Referencial: CJ/SEDS nº:18/2026. Data da Assinatura: 11/09/2026
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AVARÉ
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadoria de Articulação Regional
Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Avaré
Extrato de Termo de Aditamento
Processo SEDS-PRC-2025-00538-DM / DEMANDA: 127307 (ADITAMENTO) PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR Signatário: DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: prorrogação do prazo de vigência CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do convênio original, previsto na cláusula oitava, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 14/07/2026 até 09/01/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Data da Assinatura: 11/09/2026 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº. 18/2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).