DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Contrato nº 21.786-4 - Assinado em 18/07/2022 - Encerrado em 25/06/2024

80/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº RICARDO ZANZARINE SOARES, portadora do CPF nº 315..44, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

CGR.4

Fica designado o Srº MARCELO MORAES CAMPOS, portadora do CPF nº 881..60, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº RODRIGO MORÁBITO STUCHI, portadora do CPF nº 22..18, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

CGR.5

Fica designado o Srº MÁRCIO DE JESUS SANTOS, portadora do CPF nº 269..92, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº CÉSAR AUGUSTO MARTINI SÓRIO, portadora do CPF nº 994..-00 , na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.6

Fica designada a Srª NATHALIA SALGADO LAURIA, portadora do CPF nº 378..00, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº JOSÉ CARLOS DA CRUZ, portadora do CPF nº 087..-64 , na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.7

Fica designado o Srº ANDRE ANTONIO S, portadora do CPF nº 265..01, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designada a Srª VANUZA JUSTINIANO DA TRINDADE, portadora do CPF nº 407..-34, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

CGR.8

Fica designado o Srº CARLOS ALBERTO PINTO, portadora do CPF nº 071..46, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº LUIS EDUARDO VICTORINO DA SILVA, portadora do CPF nº 048..-33, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.9

Fica designado o Srº LUIS ANTONIO TUPY, portadora do CPF nº 037..21, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº EDSON TEIXEIRA DOS DANTOS, portadora do CPF nº 004..24 , na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

CGR.10

Fica designado o Srº FÁBIO FRATEL PAIVA, portadora do CPF nº 279..03, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº DIEGO MACIEL SANTANA, portadora do CPF nº 420..- 83, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.11

Fica designado o Srº SERGIO VIEIRA DA COSTA, portadora do CPF nº 254..07, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno

cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA , portadora do CPF nº 212..64, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.12

Fica designado o SrºMARCOS SOARES DE AVIER, portadora do CPF nº 306..73, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº WAINE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº .., na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis. CGR.13

Fica designada a SrªJOSELMA CAVALCANTE DA SILVA, portadora do CPF nº 029..00, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, portadora do CPF nº 124..- 40, na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

CGR.14

Fica designado o SrºRENAN LUIZ FERRARI GALANTE, portadora do CPF nº 348..61, na qualidade de FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.982-9, em conformidade com as cláusulas contratuais e as disposições legais pertinentes, assegurando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, a partir de 01/03/2025.

Fica designado o Srº DANIEL LUCAS SILVA , portadora do CPF nº 156 ..40 , na qualidade de FISCAL, (substituto) com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

FISCAIS DA EMPRESA LINK CARD

Fica designada a SrªGABRIELLY APARECIDA ALVES SIENA, pertencente ao CNPJ nº 455 .30,na qualidade de preposto FISCAL, com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

Fica designada a Srª NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA, pertencente ao CNPJ nº 244 .03,na qualidade de preposto FISCAL, (substituto), com a incumbência de supervisionar, fiscalizar e coordenar as atividades pertinentes ao cumprimento do referido contrato, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00007206/2023-63

Contratada: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA.

Contrato nº 21.954-0 - Assinado em 29/06/2022 - Encerrado em 30/12/2022

Objeto: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, divididos em 80 lotes. Fase 8: Lote 26: Estrada Avelino Alves dos Santos, ligação Rio Claro x Bairro do Jaraguá, localizada no município de Caraguatatuba, extensão total de 3,550km. Edital nº 045/2022-CO.

Termo de Encerramento nº 149 de 10/09/2026 - Autorizado em 20/08/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 4.480.695,59

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 224.034,77, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 (seis) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30/06/2022.

Vigência: A vigência contratual foi de 11 (onze) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 21.954-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00028428/2023-10 Contratada: CONSÓRCIO STE/ALPHAGEOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamento das obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes. Fase 7. Lote 12: Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. Edital nº 423/2021-CO.

Termo de Encerramento nº 160 de 09/09/2026 - Autorizado em 01/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 4.292.013,34

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 323.901,90

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 198.405,57, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo.

Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 23 (vinte e três) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25/07/2022.

Vigência: A vigência contratual foi de 25 (vinte e cinco) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Conclusão.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 21.786-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00011336/2023-09

Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Contrato nº 22.373-6 - Assinado em 29/09/2023 - Encerrado em 17/01/2024

Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2

Objeto: Contratação de obras e serviços emergenciais para correção de erosão localizada na Rodovia Francisco José Ayub, SP-264, km124+800m (LD), município de Salto de Pirapora. Dispensa de Licitação nº 070/2023CD. Termo de Encerramento nº 161 de 09/09/2026 - Autorizado em 01/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 1.099.948,53

Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$(46.730,11)

Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17/07/2023.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 22.373-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.722/2022,

celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Europa, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal NVE-081 (Estrada do Bambu) - Ligação Nova Europa - Usina Santa Fé - SP-331, com extensão de 4,898 km.

1. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos Partícipes, do convênio nº 6.722/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional. (...)"

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio.

2. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.723/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Gavião Peixoto, para a Execução das obras e

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