DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal GPT-010 (Rodovia José Cutrale) - Ligação Gavião Peixoto/SP-331, com extensão de 13,400 km.

1. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos

Partícipes, do convênio nº 6.723/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes

• envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

• I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº

• 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional. (...)"

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições do convênio.

1. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado

pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.728/2022,

celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itápolis, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal IPS-060 - (Atilio Malosso) - Ligação entre a SP-317 e a Rua Opala, com extensão de 3,550 km.

1. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos

Partícipes, do convênio nº 6.728/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional. (...)"

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições do convênio.

1. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado

pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.721/2022,

celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Descalvado, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal DCV-140 (Vitor Gaia Puoli) - Ligação Descalvado/Pirassununga, com extensão total de 5,500 km.

1. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos Partícipes, do convênio nº 6721/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional. (...)"

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições do convênio.

1. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado

pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.725/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santa Lúcia , para a execução das obras e serviços de Melhoramentos e Pavimentação da Estrada Vicinal SLC-090 - Ligação de Santa Lúcia a Américo Brasiliense, com extensão total de 2,075 km.

2. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos

Partícipes, do convênio nº 6.725/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional. (...)"

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições do convênio.

1. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado

pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

Anexo(s): SEI_0121762236_Termo.pdf

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS – CGR.7 – UASG 262209
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Assis - CGR.7 Contrato: 22.978-7/2026 – Nota de empenho: 2026NE00141 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 139.00036341/2026-69 - Pregão Eletrônico nº 90124/2026 Contratada: Efraim Segurança LTDA - CNPJ 48.845.261/0001-39 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmado), no Serviço de Conservação de Rotina, situado na SP-270 -

rodovia Raposo Tavares, km 448, município de Assis/SP - 2ª feira a domingo - Noturno

Valor: R$ 417.771,12

Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 21/09/2026 Assinatura: 16/09/2026

Nome e cargo do signatário pelo órgão público: Engª Tais de Almeida da Silva – Coordenadora Geral Regional de Assis – CGR.7

Crédito orçamentário: Gestão/Unidade: 26051/262209, Fonte de Recursos: 150140001, Programa de Trabalho: 26122263065370000, Elemento de Despesa: 33903795

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 3/2025 – PGE – 16/12/2025

Nº do Processo: 139.00036341/2026-69 - Pregão Eletrônico nº 90124/2026

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Assis

Assunto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmado), no Serviço de Conservação de Rotina, situado na SP-270 - rodovia Raposo Tavares, km 448, município de Assis/SP - 2ª feira a

domingo - Noturno

À vista do exposto pela Coordenadoria Administrativa e em cumprimento às cláusulas do Contrato nº 22.978-7/2026, firmado com a empresa EFRAIM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.845.261/0001-39, para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmado), no Serviço de Conservação de Rotina, situado na SP-270 - rodovia Raposo Tavares, km 448, município de Assis/SP - 2ª feira a domingo - Noturno:

• 1 - Aprovo a indicação do Preposto da Contratada, Sr. ROBSON ALVES

• FERREIRA, CPF nº .940.518;

• 2 - Designo a servidora SELMA APARECIDA POLETTO BOZO, CPF nº

.103.648, Matrícula nº 19.395, como Gestora do Contrato;

• 3 - Designo o servidor MARCIO LEANDRO DE ALMEIDA, CPF nº

.716.848, Matrícula nº 21.997, como Fiscal do Contrato.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

UASG – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 139.00046187/2026-33

Nº do Pregão: 90278/2026

Objeto: Aquisição de pneus e baterias.

Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro).

Valor total da licitação: R$ 276.375,34 (duzentos e setenta e seis mil,

trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Raposo Tavares (SP 270), s/n, km 561+500 metros; e Link do PNCP: 43052497000102-1-000473/2026

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90277/2026 Nº Processo: 139.00043341/2026-15

Objeto: Aquisição de pneus novos para frota da CGR.13 - Rio Claro/SP Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: R$ 81.389,51 (oitenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Endereço: Link do PNCP: 43052497000102-1-000479/2026 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): SEI_0121620551_DER_Edital (1).pdf

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Modalidade: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 262211 - 41/2026

Nº Processo: 139.00009711/2026-95

Objeto: Valor total da licitação: R$ 147.533,33 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00min às 18h00min Endereço:

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/480

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h30min no site: www.gov.br/compras.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Nº DO PROCESSO SEI: 057.00201194/2006-32

OBJETO: Contratação de Serviço de Blindagem para sala de rádio - Bop 123/1 com aplicações de materiais

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

A Coordenadoria Geral Regional de Taubaté – CGR.6 torna público, para conhecimento os extratos das notas de empenho emitidas em favor da empresa relacionada abaixo:

TIGER BLINDAGEM E SERVIÇOS LTDA

Nota de Empenho nº 2026NE00155, no valor total de R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais);

Nota de Empenho nº 2026NE00156, no valor total de R$ 3.449,00 (Três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 67.649,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais) para referida contratação.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

Processo: 021.00000777/2026-19

Nota de empenho: 2026NE00141

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos Contratado: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda CNPJ do Contratado: 04.708.626/0001-08

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, a ser realizado por Pregão Eletrônico Modalidade: Pregão Eletrônico, com fundamento na hipótese do art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

Valor: R$ 2.128,90 (dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos)

Data do empenho: 16/09/2026

Data do Parecer Referencial: 11/09/2025 Classificação orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903041

Número do Contrato: SPI nº 026/2025 Número do Processo: 021.00001076/2025-16 Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos Contratada: BIQ Benefícios Ltda.

CNPJ da Contratada: 07.878.237/0001-19

Objeto: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale- refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Objeto do Aditivo: Acréscimo no objeto.

Data da Assinatura do 1° Termo Aditivo: 15/09/2026

Modalidade da Licitação: Credenciamento, com fulcro nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Global Inicial: R$ 8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais);

Valor do Aditivo (Acréscimo Efetivo): R$ 1.694.227,50 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

Novo Valor Global Atualizado: R$ 10.287.427,50 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: NLC nº 02/2026 Data do Parecer: 15/05/2026 Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903906

SEI_0121127342_Termo 30.pdf

Número do Contrato: SPI nº 027/2025 Número do Processo: 021.00001076/2025-16

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ da Contratada: 92.559.830/0001-71

Objeto: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale- refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta

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