DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Objeto do Aditivo: Acréscimo no objeto. Data da Assinatura do 1° Termo Aditivo: 15/09/2026

Modalidade da Licitação: Credenciamento, com fulcro nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Valor Global Inicial: R$ 8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e

• noventa e três mil e duzentos reais);

· Valor do Aditivo (Acréscimo Efetivo): R$ 1.694.227,50 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

· Novo Valor Global Atualizado: R$ 10.287.427,50 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: NLC nº 02/2026 Data do Parecer: 15/05/2026 Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903906

Número do Contrato: SPI nº 028/2025 Número do Processo: 021.00001076/2025-16

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos Contratada: Le Card Administradora de Cartões Ltda.

CNPJ da Contratada: 19.207.352/0001-40

Objeto: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale- refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Objeto do Aditivo: Acréscimo no objeto.

Data da Assinatura do 1° Termo Aditivo: 15/09/2026

Modalidade da Licitação: Credenciamento, com fulcro nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Valor Global Inicial: R$ 8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e

• noventa e três mil e duzentos reais);

· Valor do Aditivo (Acréscimo Efetivo): R$ 1.694.227,50 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

· Novo Valor Global Atualizado: R$ 10.287.427,50 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: NLC nº 02/2026 Data do Parecer: 15/05/2026 Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903906

Número do Contrato: SPI nº 029/2025 Número do Processo: 021.00001076/2025-16

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos

Contratada: Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 21.922.507/0001-72

Objeto: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale- refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias

em Investimentos.

Objeto do Aditivo: Acréscimo no objeto.

Data da Assinatura do 1° Termo Aditivo: 15/09/2026

Modalidade da Licitação: Credenciamento, com fulcro nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Valor Global Inicial: R$ 8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e

• noventa e três mil e duzentos reais);

· Valor do Aditivo (Acréscimo Efetivo): R$ 1.694.227,50 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

· Novo Valor Global Atualizado: R$ 10.287.427,50 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: NLC nº 02/2026

Data do Parecer: 15/05/2026 Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903906

Número do Contrato: SPI nº 030/2025 Número do Processo: 021.00001076/2025-16 Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos Contratada: Pluxe Benefícios Brasil S.A. CNPJ da Contratada: 69.034.668/0001-56

Objeto: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão,

distribuição e fornecimento de vale- refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Objeto do Aditivo: Acréscimo no objeto.

Data da Assinatura do 1° Termo Aditivo: 15/09/2026

Modalidade da Licitação: Credenciamento, com fulcro nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Valor Global Inicial: R$ 8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e

• noventa e três mil e duzentos reais);

· Valor do Aditivo (Acréscimo Efetivo): R$ 1.694.227,50 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

· Novo Valor Global Atualizado: R$ 10.287.427,50 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: NLC nº 02/2026

Data do Parecer: 15/05/2026 Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado Natureza de Despesa: 33903906

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI. Contratada: Concessionária ViaNorte S.A.

• Intervenientes anuentes: Agência Reguladora de Serviços Públicos

• Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.

OBJETO: A retificação do subitem “iii” da subcláusula 1.1., a inclusão do subitem ‘iv’ na súbcláusula 1.1., a retificação das subcláusulas 2.1, 2.2. do TAM nº 16/2018.

Data da assinatura: 16/09/2026.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 392701-128/2026

PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela legislação complementar, no que couber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo:

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: Contratação de serviços

DATA E HORA DA ABERTURA: 05/10/2026 às 10:00 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras

O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:

E-mail: [email protected]

Extrato de Termo Aditivo

Processo: 133.00001826/2025-10

Parecer jurídico: Resolução PGE 23/2015.

Contrato: 382701-174/2025 - 1º Termo Aditivo

Modalidade: Pregão.

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP

CNPJ: 02.538.438/0001-53

Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. – MAG

SEGUROS

CNPJ: 33.608.308/0001-73

Objeto: Prestação de serviços contínuos de seguro de vida em grupo para os servidores da ARSESP.

Valor: R$ 327.790,91 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e noventa e um centavos).

Data da Assinatura: 10/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11 de outubro de 2026 e término em 10 de outubro de 2027.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

ESP-CENTRO ADMINISTRATIVO – POLITICA MULHER-990049 1º TERMO DE ADITAMENTO Parecer Jurídico CJ/SPM n° 19/2026 de 10/09/2026 Pregão Eletrônico n° 90003/2024 Contrato nº 03/2024

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e demais serviços, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

Prazo de Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027

Valor total: R$ 186.071,28 (cento e oitenta e seis mil, setenta e um reais e vinte e oito centavos)

Classificação funcional programática e categoria econômica n° 33903927

Data da Assinatura: 19/09/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217055092026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90359/2026 - Licitação Internacional Execução da Contratação: 90201-578/2026 Nº Processo: 024.00116418/2026-06

Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 13h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216754362026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90357/2026 Execução da Contratação: 90201-590/2026 Nº Processo: 024.00110127/2026-04

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 591/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216790072026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90356/2026 Execução da contratação: 90201-591/2026 Nº Processo: 024.00110925/2026-28 Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativa e Judiciais Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216790072026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90356/2026 Execução da contratação: 90201-591/2026 Nº Processo: 024.00110925/2026-28 Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativa e Judiciais Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217020092026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90355/2026

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