DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Execução da Contratação: 90201-592/2026

Nº Processo: 024.00109413/2026-19

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/09/2026 PROCESSO: 024.00058992/2026-24 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90253/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 02 a favor da empresa LABORATÓRIOS FERRING LTDA., e o item 05, a favor da empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Ressalto que os itens 01 e 06 restaram FRACASSADOS e os itens 03 e 04 restaram DESERTOS, devendo ser inserido em novo procedimento em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/09/2026 PROCESSO: 024.00066244/2026-15

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90258/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., e os itens 06 e 07, a favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Ressalto que os itens 02 e 03 restaram FRACASSADOS e os itens 04 e 05 restaram DESERTOS, devendo ser inserido em novo procedimento em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/09/2026 PROCESSO: 024.00104747/2026-04

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90339/2026 – PE 527/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens conforme seguem: Itens 01 - CABOZANTINIBE, LEVOMALATO 60MG; FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO; (JUDICIAL), e 02 - PASIREOTIDA, PAMOATO 40MG; FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO /FRASCO-AMPOLA/ 2 ML; VIA INTRAMUSCULAR, (JUDICIAL), a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., no valor total de R$ 570.042,50 (Quinhentos e setenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Item 03 - TAFAMIDIS MEGLUMINA 20MG; FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA; (JUDICIAL), a favor da empresa PFIZER BRASIL LTDA., no valor total de R$ 5.686.605,00 (Cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais), e o Item 04 - VENETOCLAX 100 MG; FORMA FARMACÊUTICA /COMPRIMIDO/; (JUDICIAL), a favor da empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 422.083,20 (Quatrocentos e vinte e dois mil, oitenta e três reais e vinte centavos).

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, propomos a redução do quantitativo do item 04 de 1.434 para 1.320 comprimidos revestidos, conforme proposta constante desse expediente.

Nº do Processo: 024.00053972/2025-86

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, fica reduzido o preço de R$ 0,0346 para R$ 0,0330, referente ao item 09 da Ata RP nº 104/2025, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição – código do siafísico: 213918 – Futura e Eventual de Monitor e Sensor com determinação de marca, para atendimento das demandas judiciais, conforme o detalhamento e as TITULAR DO REGISTRO NA especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90102/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, PRAZO DE VALIDADE NA independentemente de transcrição. . 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

PVC TRANS X 90- UNIDADE: COMPRIMIDO – código do siafísico: 213918 –

NOME COMERCIAL: DOMPERIDONA 10MG
ANVISA: CIMED INDUSTRIA S.A
ANVISA: 1.4381.0265.006-1
TRANS X 90 VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00072115/2026-66

ITEM 01

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

SIAFISICO: 6501923

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

CATMAT: 439444

DESCRIÇÃO: Glicosímetro; portatil com tela sensível ao toque e conexão por porta usb, sem fio, para leitura do sensor intersticial; na escala de 20 a 500 mg/dl para glicemia e de 0,0mmol/l a 8,0 mmol/l para cetona no sangue; capacidade de armazenamento de 90 dias; tempo de teste de aproximadamente 1 segundo; alimentação: bateria recarregável de ion-litio com duração de até 4 dias de uso comum; comunicação RFID para novos e escanear sensores para exibir e registrar dados e comunicação bluetooth low; acompanha: 1 cabo usb, 1 adaptador de energia, 1 manual do usuário, 1 guia de início rápido e 1 folheto de dados; inclui: garantia de 2 anos. MARCA: FREESTYLE LIBRE 2 PLUS QUANTIDADE (U.F.): 2.415 - Unidade

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90275/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00072115/2026-66, referente ao produto ofertado.

“A XXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 275/2026:

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo licitatório?”

VALOR REGISTRADO: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)

• Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

ITEM 02

SIAFISICO: 6495460

CATMAT: 439443

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESCRIÇÃO: Sensor para monitoramento de glicemia; intersticial; por método eletroquímica amperométrica continua; aplicada na parte posterior do braço; com bluetooth integrado; alarme de hipoglicemia e hiperglicemia; vida útil por até 15 dias; acompanha 1 sensor; aplicador de sensor; com ou sem lenço umedecido com álcool; o produto deverá atender a legislação vigente. MARCA: FREESTYLE LIBRE 2 PLUS QUANTIDADE (U.F.): 65.295 - Unidade

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217978522026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2026 Nº Processo: 024.00030016/2026-15 Objeto: Aquisição de Vitaminicos Total de Itens Licitados: 11 (Onze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026

VALOR REGISTRADO: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) DETENTOR DO REGISTRO:

ITEM 01 – DETENTORA DA ATA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-91, estabelecida na Avenida Jacobus Baldi, 745 - Jd. Fim de Semana - São Paulo/SP - CEP: 05847-000, Telefone: (11)5519-4022 e e-mail [email protected] /[email protected] DADOS DO PRODUTO ITEM 01:

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

NOME COMERCIAL: LEITOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - (COD. 7888101) - MARCA: ABBOTT - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80146502385 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1 LEITOR - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL).

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

DADOS DO PRODUTO ITEM 02:

NOME COMERCIAL: SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - (CÓD. 71991-01) - MARCA: ABBOTT - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80146502386 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1 LEITOR - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MINIMA DE 09 (NOVE) MESES, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL).

Processo: 024.00072145/2026-72 -

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA - FARMACÊUTICA -Assunto: Aquisição de Compostos I PE 657/2026

Trata o presente processo do pregão eletrônico nº 657/2026, objetivando Aquisição de Compostos I, para atendimento das demandas judiciais.

1. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro SEI N. 0121212862, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 657/2026, ficando em decorrência, ADJUDICADO:

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de Administração. 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços:

ITEM 1 – COMPOSTO NUTRICIONAL CARBONATO DE CALCIO (EQUIVALENTE A 500MG DE CALCIO), COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400UI, CAPSULA/ COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO, VALIDADE MINIMA DE 50% A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, a favor da empresa MANZATOS FARMA LTDA no valor total de R$ 777,60 (setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Ressalto que os itens 2, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 restaram fracassados e itens 3, 4, 7, 12 desertos, devendo ser incluídos em novo processo licitatório.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro

DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru

DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA Rua XV de Novembro, 1151 – Marília

DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS Av. Vinte e um, 1238 – Barretos

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00083613/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pela Senhor JUAN CARLOS DANS SANCHEZ, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00083613/2026-34, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90102/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. 1. DO OBJETO

DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão Preto DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida – Santos DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

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