DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

proposta eletrônica dar-se-á no dia 17/09/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia 24/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID Contratação PNCP: 46377800000127-1-003975/2026. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do telefone (12) 3951-5228 ou (12) 3953-6000 ramal 230, das 09h00 às 17h00, de segundafeira a sexta-feira ou na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto”, sito a rua Dr. Lúcio Malta, 548 Centro Jacareí/SP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

PROCESSO DEINTER 2 - CAMPINAS N°. 022/2026 PROCESSO SEI N° 058.00090047/2026-01 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026 CONTRATANTE: DEINTER 2 – CAMPINAS

UGE: 180107

CNPJ: 04.236.548/0058-21

EMPRESA CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.

CNPJ: 62.577.929/0001-35

OBJETO: Aquisição de Certificado Digital A3, E-CPF, com token, pelo período de 3 (dois) anos.

VALOR: R$ 261,26

NATUREZA DE DESPESA: 339039

PTRES: 180205 EMPENHO: 2026NE00325 DATA DE EMISSÃO: 16/09/2026

Considerando o contido nos autos, AUTORIZO, a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores, para contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ: 62.577.929/0001-35, situada na Rua AGUEDA GONÇALVES, 240, CEP 06760-900, JARDIM PEDRO GONÇALVES, TABOÃO DA SERRA/SP, a fornecer o serviço de certificação digital, conforme o Termo de Referência, no valor de R$ 261,26 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS SEI Nº 058.00046846/2026-31 Edital de Pregão Eletrônico n° 30/2026 Processo Administrativo n° 30/2026

Contratante (UASG): 180286 – 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas

Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas, destinados às viaturas policiais da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e unidades policiais subordinadas.

Pedido de Esclarecimento

1. Com base na análise do edital em referência, solicitamos o seguinte esclarecimento, a fim de assegurar o pleno entendimento das condições previstas no certame e possibilitar a adequada composição dos custos e formulação das propostas pelos interessados. Solicitamos esclarecer se as baterias previstas no objeto deverão ser fornecidas a base de troca? O esclarecimento é necessário para a adequada composição dos custos e para a correta elaboração das propostas pelos interessados.

Em atenção ao questionamento encaminhado, esclarecemos que as baterias objeto da contratação não serão fornecidas à base de troca, devendo os licitantes considerar tal condição para a adequada composição de seus custos e elaboração de suas propostas.

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS SEÇÃO DE FINANÇAS Processo nº 26/2013

Assunto: Reajuste de Preços

Objeto: locação de imóvel situado à Rua Oswaldo Oscar Barthelson, 713 – Jardim Pauliceia -Campinas/SP, para abrigar a 2ª Delegacia Seccional

de Polícia de Campinas, Plantão Policial e 2ª DDM de Campinas. Contrato: 06/2013

Contratante: 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS Locador: CERÂMICA GIANFRANCISCO LTDA Cláusula Contratual: Terceira

Apostila

O Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Otávio Aydar Monteiro, MD. Delegado Seccional de Polícia da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Cláusula Terceira, tendo em vista a instrução levada a efeito, CONCEDE REAJUSTE à locadora CERÂMICA GIANFRANCISCO LTDA, CNPJ Nº 45.992.914/0001-14, contratada para locação do imóvel situado à Rua Oswaldo Oscar Barthelson, 713 – Jardim Pauliceia - Campinas/SP, para abrigar a sede da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, Plantão Policial e 2ª DDM de Campinas, cuja prestação mensal, passa a ser de R$ 73.310,09 (setenta e três mil, trezentos e dez reais e nove centavos) para R$ 75.915,74 (Setenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01/09/2026, em virtude do reajuste ora concedido. O reajuste está sendo concedido em cumprimento ao disposto na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2013 e os correlatos cálculos foram efetuados com base no índice anual de 3,55% (IPC FIPE).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n° 06/2013.

Anexo(s): 4-APOSTILA REAJUSTE (1).pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

Dispensa eletrônica N° 37/2026 - Delegacia Seccional de Polícia de

Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de Santos (UASG 180314), contratação na modalidade Dispensa Eletrônica N° 37/2026, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviço de Destinação de Resíduos Líquidos . A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 18/09/2026 e o início da sessão eletrônica darse-à no dia 25/09/2026 às 09:30h (horário de Brasília), com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003988/2026 .Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais serão prestados através do e-mail : [email protected]

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90015/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA UASG 180317

PROCESSO SEI nº 058.00106367/2026-81 MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA - Eletrônica LEGISLAÇÃO: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003978/2026 Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba – UASG 180317, a contratação na modalidade de dispensa eletrônica com disputa nº 90015/2026, do tipo menor preço, objetivando aquisição de copos plásticos. Amparo legal Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Data prevista para início dos lances: 29/09/2026 – Horário da Fase de Lances: 12h00 as 18h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr.

DIVISÃO DE TRANSPORTES

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transportes-DAP da Polícia Civil de São Paulo, UGE nº 180.120, nos autos do processo licitatório SEI nº (058.00138936/2025-77pregão eletro 90020/2026, realizado em 09/02/2026) e (058.00058106/2023-03 pregão eletrônico nº 90007/2024-DT realizado em 05/11/2024), convoca as empresas vencedoras HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS inscrita no CNPJ sob o n.10.394.422/0001-42 e a empresa General Motors do Brasil sediada, inscrita sob o CNPJ 59.275.792/0001-50, para no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação em Diário Oficial comparecer à sede da Divisão de Transportes situada à Rua Vergueiro, 7072, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP para assinatura do Termo formal de contrato visando o fornecimento de veículos caracterizados.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

UGE – 180180

SETOR DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMI-90058/25. CONTRATO Nº DL-002/13/26

5º Termo Aditivo nº DL-112/13/26

Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº DL-002/13/26, referente acréscimo, de 120 (CENTO E VINTE) CONJUNTOS DE COMBAT SHIRT desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-161/25.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIRETORIA DE LOGÍSTICA.

Contratada: CONSÓRCIO DR-3 BORESTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.990.955/0001-53.

Valor unitário: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais) Valor: R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais). Transferencia voluntaria 2025 Guto Zacarias 2025.275.72379 / Nota de Empenho: 2026NE00179 e 2026NE00180;

Data da assinatura: 16/09/2026

Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

UGE – 180180

SETOR DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMI-90058/25.

CONTRATO Nº DL-002/13/26

6º Termo Aditivo nº DL-113/13/26

Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº DL-002/13/26, referente acréscimo, de 600 (SEISCENTOS) CONJUNTOS DE COMBAT SHIRT desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-161/25. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIRETORIA DE LOGÍSTICA.

Contratada: CONSÓRCIO DR-3 BORESTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.990.955/0001-53.

Valor unitário: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais) Valor: R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil cento e oitocentos reais).

Transferência voluntaria 2026 Major Mecca 2026.059.85072/ Nota de Empenho: 2026NE00181 e 2026NE00182;

Data da assinatura: 16/09/2026

Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

UGE – 180180

SETOR DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMI-90058/25.

CONTRATO Nº DL-002/13/26

7º Termo Aditivo nº DL-114/13/26

Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº DL-002/13/26, referente acréscimo, de 600 (SEISCENTOS) CONJUNTOS DE COMBAT SHIRT desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-161/25. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIRETORIA DE LOGÍSTICA.

Contratada: CONSÓRCIO DR-3 BORESTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O

Nº 63.990.955/0001-53.

Valor unitário: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais) Valor: R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil cento e oitocentos reais).

Transferência voluntaria 2026 Major Mecca 2026.059.85067 / Nota de Empenho: 2026NE00183 e 2026NE00184;

Data da assinatura: 16/09/2026 Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA UGE 180.169 (UASG 933749) SETOR DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 933749-00029/2026

Processo nº 057.00293095/2026-79

Extrato de Ata de Registro de Preço N.º 933749-00053/2026 Licitante vencedora para o item 1 – 3.000 (três mil) pares de sapatos sociais pretos femininos, valor unitário de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), a Empresa DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.531.345/0001-25, estabelecida na Rua Cristo Operário, 44 – Vila Guilherme - Cidade: São Paulo UF: S Vigência: 1 (um) ano a contar do primeiro dia subsequente a publicação no PNCP.

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CMM-034/40.2/26 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90038/2025 (ARP CMM Nº 04/2025) PROCESSO PRINCIPAL: 057.00396802/2024-16.

PROCESSOS DE ACIONAMENTOS: 057.00451726/2026-81

OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção a viaturas da frota da

CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, CNPJ: 60.978.393/0001-34 DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 17/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00594

NATUREZA DA DESPESA: 33903985

UGE: 180195

DATA FINAL PARA ENTREGA DO OBJETO: Conforme a Ordem de Execução de cada acionamento. VALOR DO CONTRATO: R$12.001,04 ( Doze mil e um real e quatro centavos).

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CMM-035/40.2/26 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90038/2025 (ARP CMM Nº 04/2025) PROCESSO PRINCIPAL: 057.00396802/2024-16. PROCESSOS DE ACIONAMENTOS: 54, 057.00440555/2026-64, 057.00441297/2026-33.

OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção a viaturas da frota da Policia Militar do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, CNPJ: 60.978.393/0001-34 DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 17/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).