DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

objetivando a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o Gabinete de Treinamento do CPA/M-4. A sessão pública ocorrerá no dia 30/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-72/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a produção de placas de identificação para as seções administrativas do 48º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 05/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-73/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a readequação e reforma do Grêmio e área de convivência da Sede do CPA/M-4. A sessão pública ocorrerá no dia 08/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-74/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de plataforma vertical de elevação na Sede do CPA/M-4. A sessão pública ocorrerá no dia 09/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-75/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e reforma do auditório situado na Sede do 4ºBAEP. A sessão pública ocorrerá no dia 13/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-76/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a confecção de bandeiras personalizadas para o 4º BAEP. A sessão pública ocorrerá no dia 14/102026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-77/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de insumos odontológicos para a UIS do CPA/M4. A sessão pública ocorrerá no dia 19/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-78/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de insumos odontológicos para a UIS do CPA/M4. A sessão pública ocorrerá no dia 26/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-79/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviço contínuo para manutenção preventiva e corretiva em elevador na sede do 39º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 15/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 10 - CAPITAL

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10031/14/26 (Contratação nº 180224-31/2026, processo 20260464090), o certame destinado à contratação de serviço de substituição estrutural de madeiras para estande de tiro do CPA/M-10, com fornecimento total de material e mão de obra.

O modo de disputa será aberto. Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 28/09/2026 às 08h.

A abertura da licitação ocorrerá em 13/10/2026 às 09h.

Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 56447617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

ESP-SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

USAG 180.363 - ESP - COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA DOZE - CPA/M-12

PREGÃO 25/2026

Às 15:26 horas do dia 02 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 do Pregão nº 25/2026, Processo nº 057.00377611/2026-17.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Serviço de Confecção e Instalação de Persianas na sede do CPA/M-12

Entrega de propostas: De 05/08/2026 às 08:00 até 31/08/2026 às 08:00 Abertura da sessão pública: Dia 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1

Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180155 - 184/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO DA 3ª COMPANHIA DO 3º BAEP, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Data e hora do início: 05/10/2026, às 10h00min.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1) Do Dirigente da UGE-180155 Ao Ch SDOC.

Assunto: Autorização de abertura de Inexigibilidade de licitação. 1. Trata-se o presente processo da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE METROLOGIA, PRIVATIVOS AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, delegado ao INSTITUDO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM, por meio do convênio Ipem-SP/Inmetro 29/2020 .

1. A presente contratação, nas quantidades e condições pleiteadas, destina-se

a suprir a necessidade da Corporação quanto à manutenção de aferição dos equipamentos utilizados nas fiscalizações de trânsito, condição imprescindível para a legalidade e validade das penalidades impostas ao condutor infrator, nos termos do § 4º do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro;

1. O emprego dos respectivos equipamentos está condicionado à emissão do

certificado de verificação de etilômetros pelo INMETRO, nos termos do inciso II do artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 432, de 23JAN13.

1. os aparelhos constituem ferramenta essencial para o cumprimento

das

normas de trânsito relacionadas ao consumo de álcool por condutores de veículos automotores, fornecendo evidências objetivas para aplicação das medidas dministrativas e penais cabíveis.

1. A ausência de manutenção adequada dos etilômetros compromete diretamente a continuidade do serviço operacional e acarreta prejuízos à Segurança Pública, especialmente nas ações de fiscalização de trânsito voltadas ao combate à condução de veículos sob influência de álcool, podendo inviabilizar a realização de testes e prejudicar a eficácia das operações policiais.

2. APROVO o TR Nº 61/2026, que se encontra em conformidade com os modelos da PGE com as condições de mercado existentes e que contém as especificações necessárias para o certame licitatório.

3. JUSTIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista que tal serviço é executado de forma privada ao INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, delegado ao INSTITUDO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM, por meio do convênio Ipem- SP/Inmetro 29/2020, tendo sua competência outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e item 4, alínea "a" da Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).

4. As certidões legalmente exigidas para respaldar a contratação encontram-se válidas e devidamente juntadas aos autos.

5. Os recursos financeiros necessários para suportar a presente contratação é no valor

total de R$ 17.457,86 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha de pesquisa de preços que instrui os autos, cuja despesa correrá por conta do Movimento Orçamentário de 2026, Fonte MULTAS DE TRÂNSITO 175220006 – Classificação Econômica 339039-80 – PTRES 180.422 - UGE 180.155 – CPI-1.

1. AUTORIZO a presente contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 68.304/24 e demais normas plicáveis, bem como ATESTO que o caso se enquadra nos pressupostos do Parecer Referencial CJ/PM nº 4/2024, tendo sido observadas as orientações nele contidas.

São José dos Campos, 15 de setembro de 2026. EDMILSON MENDES RIBEIRO Cel PM Dirigente

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Eduardo Henrique Caetano, CPF nº 284.388.628-70, como Gestor dos Contratos nº 228/104/2026, 229/104/2026, 230/104/2026 e 231/104/2026, bem como o 1º Sgt PM Leonardo Ribeiro Izaquiel, CPF 111.467.837-60, como Fiscal, dos contratos acima mencionados, todos do 3º BAEP, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - CONTRATO Nº 241/104/2026, 242/104/2026, 243/104/2026, 244/104/2026, E, 245/104/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Pedro Leonardo de Souza Moreira, CPF nº 399.765.188-46, como Gestor dos Contratos nº 241/104/2026, 242/104/2026, 243/104/2026, 244/104/2026, e, 245/104/2026, bem como o 2º Sgt PM Silvio de Britto Junior, CPF nº 385.564.688-02, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 46ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de

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