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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 103

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vl
103/189 - Di		 31749408
ário Oficial do Es		 Local de
tado de São		 RUA PROFESSOR FELICIO
Paulo		 UGO 180014 Plano Volume 136, nº 179, Cader
0030380645		 no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei
aor:
Data
Entrega:		 .,
29SET2026		 Entrega:
Tipo de
Empenho:		 SAVASTANO 350
9 - DESPESA NORMAL		 :
Modalidade:		 1 - ORDINARIO Interno:
Licitação:
..
07 - PREGAO		 nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:
Acompanhar e fscalizar a execução do contrato, verifcando o
cumprimento das cláusulas contratuais, especifcações e prazos;


Referência Número
d		 Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à
Lançado por : MELINA NICOLE T
às 17:38		 NNUS OLIVEI A - 180210 em 09SET2026 Legal: LEI 14 133/21 o
Processo:		 20260421879 execução do contrato;
d
did
ái


ilidd
Número do
Empenho:
2026NE00047		 Data de
Emissão:		 09SET2026 1-Serviço/2-
Material:
 2 Origem
Material:
 1 Aotar
meas
necessras
para
sanar
rreguaraes
observadas na execução do contrato, quando dentro de sua
competência, ou reportá-las à autoridade competente;
Analisar e validar os documentos relacionados à execução
Data de
 Unidade 180210 - 11. GRUPAMENTO Número da
Oferta de
 Número
do
 2026CT00042
contratual, como notas fscais, relatórios e medições, conforme
aplicável;
Lançamento : 09SET2026 Gestora: DE BOMBEIROS (11.GB) Compra: Contrato: Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela
Gestão: 00001 - GOVERNO
DO ESTADO DE SA
O
CNPJ/CPF
/UG		 15453449000182 -
RESGATECNICA COM.DE		 Empenho
Original:		 2026NE00022 conformidade legal e técnica da execução do contrato.
Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo
PAULO Credor: EQUIPAMENTOS DE RESGA Vl 5197650 Local de RUA PROF FELICIO cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração
400097 - aor: ., Entrega: SAVASTANO 350 Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada.
Evento:
ANULACAO
EMPENHO		 PT
Resumido
 180514 Data
Entrega:		 16SET2026 Tipo de
Empenho:		 9 - DESPESA NORMAL Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às
normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade
competente
REC.VINCULADO :
Programa		 Lançado por : MELINA NICOLE T
às 10:11		 ANNUS OLIVEI RA - 180210 em 10SET2026 .
DETERMINO a divulgação deste ato nos meios ofciais.
São José dos campos na data da assinatura digital.
UO: 18005 de 06181182064330000 ú d d ,
ALEXANDRE VELOSO REIS
Trabalho: Nmero o
Empenho:		 2026NE00054 Data e
Emissão:		 10SET2026 CAP PM - DIRIGENTE UASG 180210
Fonte
Recurso:		 275950003 Natureza
Despesa:		 33903066 Data de
Lançamento		 : 10SET2026 Unidade
Gestora:		 180210 - 11. GRUPAMENTO
DE BOMBEIROS (11GB)		 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DO
UGO: 180014 Plano
Interno:		 003.038.0645
00001 - GOVERN
 O
CNPJ/CPF
 .
18272465000167 - MB
RIO PRETO
Modalidade: 1 - ORDINARIO Licitação: 07 - PREGAO Gestão: DO ESTADO DE
SAO PAULO		 /UG
Credor:		 COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAMENTAS E SE		 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, DE 17
Referência
Legal:		 LEI 14133/21 Número
do
Processo:		 20260421879 Evento: 400051 - EMPEN
DE DOTACAO
RESERVADA		 HO
PT
Resumido
:		 180514 DE SETEMBRO DE 2026
13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
UASG/UGE 180211
1-Serviço/2-
Material:		 2 Origem
Material:		 1 UO: 18005 Programa
de
 06181182064330000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
EDITAL Nº 21/2026
Número da
Oferta de
Compra:		 Número
do
Contrato:		 2026CT00044 Fonte
Recurso:		 150010001 Trabalho:
Natureza
Despesa:		 44905234 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180211 – 13º Grupamento de Bombeiros, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021 considerando a regularidade do
Empenho Plano ., ,
procedimento licitatório a observância das disposições editalícias a
Original: 2026NE00024 UGO: 180014 Interno: 003.038.0645 , ,
compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado e a
Valor: 31.539,12 Local de
Entrega:		 RUA PROFESSOR FELICIO
SAVASTANO 350		 Modalidade: 1 - ORDINARIO Licitação:
Nú		 07 - PREGAO
demonstração da vantajosidade para a Administração Pública, ADJUDICA e
HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº
Data Tipo de Referência LEI 14133/21 mero
do		 20260463165 90006/2026, do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo
Entrega: 29SET2026
Empenho:		 9 - DESPESA NORMAL Legal: Processo: SIAFEM nº 20260456449 - 057.00374889/2026-32, cujo objeto é a aquisição
Lançado por : MELINA NICOLE TA
às 17:40		 NNUS OLIVEIR A - 180210 em 09SET2026 1-Serviço/2-
Material:		 2 Origem
Material:		 1 de materiais operacionais de bombeiros - macacões de proteção para uso
em incêndios forestais e equipamentos individuais de mergulho. Sagra-
d d i
Número do
2026NE00049		 Data de
 10SET2026 Número da
 Número
 se venceora o certame, para o tem 1, a empresa JOBE LUV IND. E COM.
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.669.141/0001-77.Sagra-se vencedora do
certame para os itens 2 3 4 5 6 7 e 8 a empresa SCUBA REPAIR
Empenho: Emissão: Oferta de
Comra		 do
Contrato		 2026CT00051 , , , , , , ,
COMERCIO ESPORTIVO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.397.543/0001-76.
Data de
Lançamento		 :
10SET2026		 Unidade
Gestora:		 180210 - 11.
GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS (11.GB)		 p:
Valor:		 51.976,50 :
Local de
Entrega:		 PROF F. SAVASTANO ,
ORIVAL SANTANA JÚNIOR
Ten Cel PM – Dirigente
Gestão: 00001 - GOVERN
DO ESTADO DE S
 O
AO
CNPJ/CPF
UG Credo		 /
r:
17211480000132 -
ENGESUB INDUSTRIA E
 Data Entrega : 30SET2026 Tipo de
Empenho:		 9 - DESPESA NORMAL Anexo(s):
Ata da Sessão Pública.pdf
PAULO
400051 - EMPEN		 HO
PT		 COMERCIO LTDA Lançado por : MELINA NICOLE T
às 10:50		 ANNUS OLIVEI RA - 180210 em 10SET2026
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO
Evento: DE DOTACAO
 Resumido : 180512 Número do Data de
RESERVADA Programa
Empenho:
Data de
 2026NE00055
 Emissão:
Unidade		 10SET2026
180210 - 11 GRUPAMENTO		 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE
UO: 18005 de
Trabalho:		 04127512522720000
Lançamento		 : 10SET2026
 Gestora:

 .
DE BOMBEIROS (11.GB)
 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Fonte 150010001 Natureza 44905234 Gestão: 00001 - GOVERN
DO ESTADO DE
CNPJ/CPF
/UG		 15453449000182 -
RESGATECNICA COMDE		 Pregão Eletrônico nº 90002/2026
UASG 180203 Cd d Bbi Mtlit
Recurso: Despesa:
SAO PAULO		 Credor: .
EQUIPAMENTOS DE RESGA		 - omano e omeros eropoano
Modalidade: Pregão Eletrônico
UGO: 180014 Plano
Interno:		 003.038.0645
400051 -
EMPENHO DE		 PT
Nº do Processo: 057.00196735/2026-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
Modalidade: 1 - ORDINARIO Licitação:
 07 - PREGAO Evento:
DOTACAO
RESERVADA		 Resumido
:		 180514
serviços comuns de engenharia, visando a reforma e melhorias do espaço
de convivência da Estação de Bombeiros Casa Verde.
Referência LEI 14133/21 Número
d		 20260421879 P Endereço: Praça Clóvis Bevilácqua, 421 - Sé – São Paulo – SP.
Legal:
 o
Processo:
 UO: 18005 rograma
de
Trabalho:		 06181182064330000 Link:
https://www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026.
1-Serviço/2-
i		 2 Origem
i		 1 Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/10/2026.
Materal:
 Materal:
 Fonte
Recurso		 150010001 Natureza
Desesa		 44905234
Número da
 Número
 : p:
 Anexo(s):
Oferta de
 do
 2026CT00046 UGO: 180014 Plano
 003.038.0645 EDITAL CASA VERDE COM ANEXOS.pdf
Compra: Contrato: Interno:
Valor: 28.59525 Local de
 RUA PROFESSOR FELICIO
 Modalidade: 1 - ORDINARIO Licitação: 07 - PREGAO NOTIFICAÇÃO 0120795235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Data Entrega ,
: 30SET2026		 Entrega:
Tipo de
Empenho		 SVASTANO
: 9 - DESPESA NORMAL		 Referência
Legal:		 LEI 14133/21 Número
do
Processo:		 20260463165 Nº do Processo:057.00339837/2026-10
Interessado:Comando de Bombeiros Metropolitano – UGE 180203.
Assunto:Citação para apresentação de defesa – processo de
Lançado por :
MELINA NICOLE T
às 10:03		 ANNUS OLIVEI RA - 180210 em 10SET2026 1-Serviço/2-
Material:		 2 Origem
Material:		 1 responsabilização (art. 158 da lei nº 14.133/21).
À empresa
Contratada: M.E.S.S AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. –
CNPJ11907295000109
Número do Data de Número da Número .
Objeto:Aquisição de material para manutenção predial (cilindro de

Empenho:		 2026NE00050
Emissão:		 09SET2026 Oferta de do 2026CT00052
acetileno).
Data de
Lançamento		 : 09SET2026 Unidade
Gestora:		 180210 - 11. GRUPAMENTO
DE BOMBEIROS (11GB)		 Compra:
 Contrato:
Local de		 Edital/Pregão:Nº 90010/2024;
Contrato:Nº006/405/2024;
Nota de
Empenho:2024NE00242.


.
 Valor: 9.373,40
Entrega:		 RUA PROF F. SAVASTANO Por meio de Portaria 0114158328, expedida pelo Dirigente da UGE
Gtã 00001 - GOVERN
DO ESTADO DE SA
O
CNPJ/CPF
/UG		 18272465000167 - MB
COMERCIO DE MAUINAS		 Tio de 180203 – Comando de Bombeiros Metropolitano, foi instaurado Processo
eso:
PAULO

Credor:		 Q,
FERRAMENTAS E SE		 Data Entrega : 30SET2026 p
Empenho:		 9 - DESPESA NORMAL de Responsabilização em face dessa empresa, nos autos do
Processo SEI
400097 -
 PT Lançado por : MELINA NICOLE T
à 1100
ANNUS OLIVEI
RA - 180210 em 10SET2026		 nº 057.00339837/2026-10, em razão de fatos relacionados ao
Pregão
Eletrônico nº 90010/2024,
Nota de Empenho nº 2024NE00242/UGE 180203,
cujo objeto consiste na auisião de materiais ara manutenão redial
Evento: ANULACAO
EMPENHO		 Resumido 180514 s :
qç p ç p.
Em síntese apuram-se em tese as seguintes condutas:
RECVINCULADO : Nos ter
esecialmen		 os do disposto
e o artio 117 e c		 na Lei nº 14.
nsiderando		 33, de 1º de abril de 202
necessidade de asseurar		 ,

, , ,
a) não entrega dos materiais contratados, a saber:
Cilindro de
UO .
18005		 Programa
d		 06181182064330000 p
adequada ex
Designar		 g ,
ecução e fscalizaç

como
Gestor
ão dos contra
es
do
Co		 g
tos, resolvo:
ntrato
e
Fiscal
Técnico


acetileno–10 unidades;
b) ausência de resposta às tentativas de contato realizadas pela
: e
Trabalho:
respectivame


nte, os militares a


baixo:


,
Administração para tratar da entrega dos itens contratados, último
Fonte
Recurso:
Este doc
em http:		 275950003
umento pode ser verifica
//www.doe.sp.gov.br/aute		 Natureza
Despesa:
do pelo códigoE.2
nticidade		 33903066
026.09.18.1.12.1
1º Ten P
1º Ten P
M Emerson Alves P
M Marcos Alberto d
ereira : Gestor
e Jesus Tavare		 do contrato;
s: Fiscal Técnico do contrato		 enviado pela Administração Pública foi em e-mail 11/02/2025;
c) consequente descumprimento das condições estabelecidas no
edital e na contratação, confgurando, em tese, inexecução total do ajuste.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).