DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
VALOR DO CONTRATO: R$ 625.074,80 (seiscentos e vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos)
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.121.2101.2004.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 FONTE DE RECURSOS: Rp TIPO DE EMPENHO: Estimativo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
FRANCISCO JOSELIO FREITAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 57AC2DD4
GABINETE
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 – SEMSA.
PROCESSO N°: 090/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº : 003/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.290.944/0001-67
CONTRATADA: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.997.693/0001-49
VALOR DO OBJETO: R$ 662.940,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais).
EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.2107.2022.3001/
10.301.2107.2017.2017 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99 FONTE DE RECURSOS: PAB/INCREMENTO/FUS TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
PAULO ALVES DE ARAÚJO
019/2026, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR”.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento de contratação direta, em favor de SAUSALEM ROLINS BASTOS , inscrita no CPF nº 509.295.34204, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Determino que sejam adotadas as providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
São João da Baliza/RR, 17 de setembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita do Município de São João da Baliza/RR
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2724 de 28 de agosto de 2026, tornando assim a primeirasemefeito.
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 5CCA940A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 130/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo a servidora, LETICIA ARAUJO SALLES , CPF: 022.075.382-22 cargo COORD. ATENÇÃO BÁSICA , a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 18/09 com retorno dia 19/09 do corrente ano, para participar da oficina “Giro pela APS – O retrato dos municípios de Roraima no Novo modelo de financiamento da atenção primária”.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 17/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
Secretário Municipal de Saúde de São João da Baliza/RR
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2733 de 11 de setembro de 2026, tornando assim a primeirasemefeito.
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: F729A22F
GABINETE REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 235/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , inscrita no CNPJ nº 04.056.248/0001-25, por intermédio da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como a regularidade dos atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 235/2026, referente à Dispensa de Licitação nº
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 1407C48A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 131/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo a servidora, ORLETE RODRIGUES DE ARAÚJO SALLES , CPF: 446.301.232-53 cargo DIRETORA DE PLANEJAMENTO , a se deslocar com ônus ao município BOA
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