DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
VISTA-RR no dia 18/09 com retorno dia 19/09 do corrente ano, para participar da oficina “Giro pela APS – O retrato dos municípios de Roraima no Novo modelo de financiamento da atenção primária”.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 17/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 1BCF6AEA
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 009/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: AGROSSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ nº. 07.437.133/0001-79 Processo: 083/2025
O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026
O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 8022E87B
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
AVISO DE ADIAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura de Cantá , por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , comunica o adiamento da Consulta Pública anteriormente prevista para o dia 20 de setembro de 2026 , às 8h30, na Escola Altair Alves de Sousa, Vicinal Rio Branco, Vila Serra Grande 1, Cantá/RR, referente às propostas de criação do Monumento Natural Serra Grande de Caraumã e da Área de Proteção Ambiental Serra Grande de Caraumã .
O adiamento ocorre, tendo em vista possibilitar a ampla participação e continuidade das análises e tratativas relacionadas às propostas e assegurar condições adequadas para a participação dos diferentes segmentos interessados.
Dessa forma, a Consulta Pública não será realizada na data anteriormente divulgada . Eventuais novos encaminhamentos e informações sobre as propostas serão oportunamente divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura de Cantá.
A Prefeitura de Cantá reafirma seu compromisso com a construção participativa das propostas, garantindo que todos os segmentos, produtores rurais, comunidades locais, entidades ambientais, academia e sociedade civil, tenham voz e acesso à informação.
Cantá/RR, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 05EBF865
AMAZONAS ANTONIO DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Meio Ambiente Dec. 036/2025
GABINETE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 008/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 06.175.100/0001-35 Processo: 083/2025
O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para mais 180 (cento e oitenta) dias do processo nº 083/2025, a contar de 18/08/2026 a 14/02/2027. Convênio n° 938311/2022/MAPA. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 Data da Assinatura: 18/08/2026
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 45A4770F
GABINETE
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 584E3D03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS.
PORTARIA Nº 128/2026-GAB/SEMED/PMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias para os servidores: Gracinete Tobias Lima e Giseli Lima Anselmo , que se deslocarão às unidades escolares localizadas fora da sede do município para realizar a entrega dos produtos da alimentação escolar no período de 21 a 24 de setembro de 2026. Além disso, os servidores efetuarão a entrega dos produtos provenientes da agricultura familiar no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano, totalizando o direito a 7,0 diárias . Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Cantá/RR, 17 de setembro de 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 010/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -RR Contratada: HAYAH SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº. 50.608.535/0001-18 Processo: 083/2025
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação Dec. nº137/2025
www.diariomunicipal.com.br/amr 12