DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 122BA717

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos atos administrativos referentes à designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para acompanhamento do contrato 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Tornar sem efeito, em sua integralidade, a Portaria nº 103, de 11 de agosto de 2026 , que designou a servidor AYRTON MOTA SILVA , matrícula nº 32660-1 , para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 016/2023 – SEMED/PMC, referente ao Processo Administrativo nº 046/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição ao fiscal FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO , matrícula nº 31938-1 , como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO , matricula nº 3267-1 para fiscalização do Contrato n.º 016/2023 , referente ao Processo Administrativo n.º 046/2023 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e presencial de sistema de Gestão Escolar com os seguintes módulos: Pedagogia, Recursos Humanos, Diário Escolar Web, App Aluno, Mural da Escola, Modulo Aulas/Atividades A Distância, Modulo Administrativo e Modulo para Gestão de Eventos e Formação Continuadas.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá/RR, 17 de setembro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 9E7CBE29

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA SEM EFEITO.

Cantá/RR, 17 de setembro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 735781CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna sem efeito a Portaria nº 120, de 8 de setembro de 2026, que designa servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2023 – SEMED/PMC, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos atos administrativos referentes à designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, em sua integralidade, a Portaria nº 120, de 8 de setembro de 2026 , que designou a servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO, matrícula nº 32671-1 , para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 016/2023 – SEMED/PMC, referente ao Processo Administrativo nº 046/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cantá/RR, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Torna sem efeito a Portaria nº 103, de 11 de agosto de 2026, que designa servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2023 – SEMED/PMC, e dá outras providências.

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: DC271010

GABINETE

DECRETO Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$ 3.699.331,06 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Superávit Financeiro 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 3.699.331,06

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