DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
DECRETO Nº 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.462 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$ 1.369.050,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 23 | 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 320 002 APLICAÇÃO FINANCEIRA |
400.000,00 |
|---|---|---|
| 266 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 374 incr.port. 7588 |
e 40.050,00 |
| 268 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 3110 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 324 incr.portaria 8412 |
e 593.000,00 |
| 269 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 324 incr.portaria 8412 |
e 331.000,00 |
| 273 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 3110 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 376 inc.port. 6152 |
e 5.000,00 |
| Suplementação | ( + ) | 1.369.050,00 |
| Artigo 2º. Anulação: 02 03 00S 37 |
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: ECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE 10.301.2107.2017.5001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 307 AQUISIÇAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR |
-450.000,00 |
| 68 | 10.301.2107.2023.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 308 INCENTIVO FIANC. APS DESEMPENHO |
e -764.000,00 |
| 91 | 10.305.2107.2023.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Saúde 310 314 VIGILANCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS |
e -155.050,00 |
| Anulação ( - ) | -1.369.050,00 |
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$ 83.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 167 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 401 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
33.000,00 |
|---|---|
| 168 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 401 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 |
| Suplementação ( + ) | 83.000,00 |
| Artigo 2º.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 07 00SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL |
|
| 158 08.122.2108.2019.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 000 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNAS |
-33.000,00 |
| 159 08.122.2108.2019.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 000 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNAS |
-50.000,00 |
| Anulação ( - ) | -83.000,00 |
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 15, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$ 443.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 276 | 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 540 0000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30% |
95.000,00 |
|---|---|---|
| 277 | 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 200.000,00 |
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