Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 79

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paragominas/PA‖. A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 79.283.230/0001-65, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 2.029.484,95.

Paragominas, 14 de setembro de 2026.

SIDNEY ROSA – Prefeito de Paragominas.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: DA0251DA

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº A/2026-00027-PMP. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às necessidades institucionais, administrativas, pedagógicas, culturais, esportivas e de divulgação da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, por meio da adesão à ARP nº 0354/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00071-SRP, Processo Administrativo nº 23.067/2025‖. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa GRÁFICA IDEAL LTDA , CNPJ nº 20.329.592/0001-05, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 92.993,88.

Paragominas, 16 de setembro de 2026.

PABLO ALVES GATINHO – Secretário Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 480/2026 ao CONTRATO Nº 1174/2023 - Carona nº A/2023-00006-PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 350.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 483/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente Prorrogação Contratual. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho – Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 472/2026 ao CONTRATO Nº 734/2025INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00067-PMP/ MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 396.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 484/2026 ao CONTRATO Nº 762/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00064-PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 109.972,56. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 134A9E67

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 359/2026 – SEMMA/CONJUR

Paragominas-PA,17 de Setembro de 2026.

Processo Administrativo Punitivo nº 1802002/2022

Interessado: Warles da Silva Santos

CPF: 062.058.582.07

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 6FF96D45

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1325/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 3/202600014-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: ―contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paragominas/PA.‖ Valor Total: R$ 2.029.484,95. Vigência: 15/09/2026 a 12/01/2027. Recurso: Termo de Compromisso nº 987391/2025/MESP/CAIXA, e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Paragominas. – Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: AC480E4D

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 477/2026 ao CONTRATO Nº 1036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00023-PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente ao Reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 11.083,57. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas – SEMMA, por intermédio de sua Coordenação Jurídica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, POR EDITAL, WARLES DA SILVA SANTOS , diante da impossibilidade de sua localização para notificação pessoal, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1802002/2022.

A referida decisão reconheceu a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental referente ao Auto de Infração nº 000511 – Série A12/2022 , Termo de Apreensão n° 00598 - Série C15/2022, Termo de Deposito n°00701 - Série C18/2022, nos termos do despacho decisório (fl.20), exarado pela autoridade ambiental competente.

Comunica-se, ainda, a possibilidade de retirada do equipamento de som apreendido , objeto do Termo de Apreensão nº 00598/2022 – Série C15/2022 , mediante a observância dos trâmites administrativos cabíveis. Caso tenha interesse, o notificado poderá comparecer à Coordenação Jurídica da SEMMA/Paragominas para obter orientações e adotar as providências relacionadas à retirada do bem. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos do processo administrativo, disponíveis para consulta pelo interessado ou por seu representante legal na sede da SEMMA.

A presente notificação destina-se a dar ciência ao interessado acerca da decisão administrativa e da possibilidade de retirada do equipamento apreendido, para que adote as providências que entender cabíveis.

GABRIELA MENDES FREITAS

Coordenadora do Jurídico – SEMMA

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de ParagominasPA