DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Publicado por: Gabriela Mendes Freitas Código Identificador: 6F6FEEF6
equipamento apreendido, para que adote as providências que entender cabíveis.
GABRIELA MENDES FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 360/2026 – SEMMA/CONJUR
Paragominas-PA,17 de Setembro de 2026.
Processo Administrativo Punitivo nº 2110003/2022 Interessado: Patiely Haro Donadia CPF: 517.808.602.34
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas – SEMMA, por intermédio de sua Coordenação Jurídica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, POR EDITAL, PATIELY HARO DONADIA , diante da impossibilidade de sua localização para notificação pessoal, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2110003/2022.
A referida decisão reconheceu a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental referente ao Auto de Infração nº 000560 – Série A13/2022 , nos termos do despacho decisório (fl.26), exarado pela autoridade ambiental competente.
O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos do processo administrativo, disponíveis para consulta pelo interessado ou por seu representante legal na sede da SEMMA.
A presente notificação destina-se a dar ciência ao interessado acerca da decisão administrativa e da possibilidade de retirada do equipamento apreendido, para que adote as providências que entender cabíveis.
GABRIELA MENDES FREITAS
Coordenadora Jurídica – SEMMA
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de ParagominasPA
Publicado por: Gabriela Mendes Freitas Código Identificador: 90698FBB
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 362/2026 – SEMMA/CONJUR
Paragominas-PA,17 de Setembro de 2026.
Processo Administrativo Punitivo nº 2005003/2022 Interessado:Josielma de Lima Souza CNPJ:40.014.363/0001-09
Coordenadora do Jurídico – SEMMA
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de ParagominasPA
Publicado por: Gabriela Mendes Freitas Código Identificador: B24973F5
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 363/2026 – SEMMA/CONJUR
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 363/2026 – SEMMA/CONJUR
Paragominas-PA,17 de Setembro de 2026.
Processo Administrativo Punitivo nº 0604004/2022 Interessado: Tiago Nascimento dos Santos CPF: 026.869.642.00
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas – SEMMA, por intermédio de sua Coordenação Jurídica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, POR EDITAL, TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS , diante da impossibilidade de sua localização para notificação pessoal, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 0604004/2022.
A referida decisão reconheceu a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental referente ao Auto de Infração nº 00590 – Série A/2022 , Termo de Apreensão n° 000628 - Série C16/2022, Termo de Deposito n°000629 - Série C16/2022 , nos termos do despacho decisório (fl.20), exarado pela autoridade ambiental competente.
Comunica-se, ainda, a possibilidade de retirada do equipamento de som apreendido , objeto do Termo de Apreensão nº 000628 - Série C16/2022 , mediante a observância dos trâmites administrativos cabíveis. Caso tenha interesse, o notificado poderá comparecer à Coordenação Jurídica da SEMMA/Paragominas para obter orientações e adotar as providências relacionadas à retirada do bem. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos do processo administrativo, disponíveis para consulta pelo interessado ou por seu representante legal na sede da SEMMA.
A presente notificação destina-se a dar ciência ao interessado acerca da decisão administrativa e da possibilidade de retirada do equipamento apreendido, para que adote as providências que entender cabíveis.
GABRIELA MENDES FREITAS
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas – SEMMA, por intermédio de sua Coordenação Jurídica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, POR EDITAL, JOSIELMA DE LIMA SOUZA , diante da impossibilidade de sua localização para notificação pessoal, acerca do despacho administrativo (fl. 16) proferido nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2005003/2022.
A referida decisão reconheceu a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental referente ao Auto de Infração nº 000520 – Série A12/2022 , Termo de Apreensão n° 00714 - Série C/2022 , nos termos do despacho decisório (fl.16), exarado pela autoridade ambiental competente.
Comunica-se, ainda, a possibilidade de retirada do equipamento de som apreendido , objeto do Termo de Apreensão nº 00714 - Série C/2022 , mediante a observância dos trâmites administrativos cabíveis. Caso tenha interesse, o notificado poderá comparecer à Coordenação Jurídica da SEMMA/Paragominas para obter orientações e adotar as providências relacionadas à retirada do bem.
O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos do processo administrativo, disponíveis para consulta pelo interessado ou por seu representante legal na sede da SEMMA.
A presente notificação destina-se a dar ciência ao interessado acerca da decisão administrativa e da possibilidade de retirada do
Coordenadora do Jurídico – SEMMA
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de ParagominasPA
Publicado por: Gabriela Mendes Freitas Código Identificador: 75952467
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DA ATA
Extrato da Ata N°: 014/2026
PE N°: 9.2026-009PMPD3
CONTRATANTE: Município de Pau D‘arco
CONTRATADO: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.330.809/0001-21.
OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Manilhas de Concreto Armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinadas à implantação, recuperação e
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