DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

manutenção de bueiros nas Estradas Vicinais e na Zona Urbana do Município de Pau D'arco/PA.

VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DA ATA: R$340.625,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 1C49197A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 2026042/PMPD PE N°: 9.2026-009PMPD

Contratante: Município de Pau D‘arco.

Contratada: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.330.809/0001-21.

Objeto: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Manilhas de Concreto Armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinadas à implantação, recuperação e manutenção de bueiros nas Estradas Vicinais e na Zona Urbana do Município de Pau D'arco/PA.

Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.2026-009PMPD3.

Valor: R$68.125,00 (sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas.

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 9E4F3F2D

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO 20260195

CONTRATO Nº: 20260195. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18. Valor: R$ 12.603,35 (doze mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 31/08/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 7335B64A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO 20260196

CONTRATO Nº: 20260196. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): A P S CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 162.343,80 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da

oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 08/09/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: EF4FCA14

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 (SEMAS)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2025 (SEMAS). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.696.748/000185. CONTRATADO: I R F SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.463.363/0001-27. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato Nº 180/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: de 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027.

ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 1D52DF34

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.033 CONTRATO Nº 20260203

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.696.748/0001-85.

CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 29.738.831/0001-47.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 5.000,00.

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0011 2.046 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―c‖, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Adrieny Guiomar Gomes Catunda – Secretária Municipal.

CONTRATADA: PR Amorim Serviços & Consultoria EIRELI.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 38C04D59

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 (SEMED)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 178/2025 (SEMED). ORIGEM:

www.diariomunicipal.com.br/famep 81