DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: I R F SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.463.363/0001-27. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato Nº 178/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: de 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027 .

ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Ordenadora de Despesas

Publicado por:

Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 20B9295E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201

Atividade Programática: 12.361.0020.2.019 Manutenção do Programa Salário Educação Classificação Econômica: 33.90.30 Material de consumo Subelemento: 33.90.30.51 Material didático

Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.079 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30%

Classificação Econômica: 33.90.30 Material de consumo Subelemento: 33.90.30.51 Material didático

Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha

Atividade Programática: 12.365.0020.2.083 Gestão da Educação Infantil-Fundeb 30% Classificação Econômica: 33.90.30 Material de consumo Subelemento: 33.90.30.51 Material didático

VIGÊNCIA...................: 07 de agosto de 2026 á 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de agosto de 2026

Declaração de INEXIGIBILIDADE de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Vossa Senhoria HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA, Secretária Municipal de Educação.

Prainha/PA, 03 de agosto de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.033

CONTRATO Nº 20260201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85.

CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 29.738.831/0001-47.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0020 2.016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―c‖, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal.

CONTRATADA: PR Amorim Serviços & Consultoria EIRELI.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: B00CCA33

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação de Prainha, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha, em cumprimento à ratificação procedido pela Vossa Senhoria HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação a seguir:

OBJETO........................: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DA COLEÇÃO ―NOSSA HISTÓRIA, NOSSA IDENTIDADE – PRAINHA - PA‖.

CONTRATADO.................: EDITORA LIVROS TOCANTINS LTDA, CNPJ/MF nº 31.610.409/0001-53, no valor de R$ 2.001.798,60 (Dois Milhões e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Reais)

Fundamento Legal.....: No ART. 74, I, C/C § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2026 Órgão: Fundo Municipal de Educação

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação Portaria: nº 471/2026 – PMP/GP.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 27BCAF9A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260186

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-031.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Prainha/PA, CNPJ nº 06.072.956/0001-85.

CONTRATADA: Editora Livros Tocantins Ltda., CNPJ nº 31.610.409/0001-53.

OBJETO: Contratação para aquisição de livros literários de autoria e edição exclusiva da Coleção ―Nossa História, Nossa Identidade Prainha - PA‖.

VALOR GLOBAL: R$ 200.099,90 (duzentos mil, noventa e nove reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0301.123610020.2.019 – Manutenção do Programa Salário Educação-FNDE ; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026 .

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 .

ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 97342447

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260187

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-031.

CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, CNPJ nº 30.104.361/0001-49.

CONTRATADA: Editora Livros Tocantins Ltda., CNPJ nº 31.610.409/0001-53.

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