DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

OBJETO: Contratação para aquisição de livros literários de autoria e edição exclusiva da Coleção ―Nossa História, Nossa Identidade Prainha - PA‖.

VALOR GLOBAL: R$ 1.801.698,70 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0601.123610020.2.079 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ; e Atividade 0601.123610020.2.083 – Gestão da Educação Infantil – FUNDEB 30% , Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026 .

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 .

ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 128F1560

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 (SEMAP)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2025 (SEMAP). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ: 04.860.854/00014-07. CONTRATADO: I R F SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.463.363/0001-27. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato Nº 177/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: de 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027 .

ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025 (SEMSA)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2025 (SEMSA). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 01.391.942/0001-00. CONTRATADO: I R F SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.463.363/0001-27. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato Nº 179/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: de 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027. ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 107BE81C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202

GANDOR CALIL HAGE NETO Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: CF2A210C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 (SEMMA)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 181/2025 (SEMMA). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ: 39.326.265/0001-10. CONTRATADO: I R F SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.463.363/0001-27. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato Nº 181/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PRAINHA/PA. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: de 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027 .

ASSINATURA: 08 de setembro de 2026

LUCINÁDIA MORAES JARDIM Ordenadora de Despesas

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.033 CONTRATO Nº 20260202

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 01.391.942/0001-00.

CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 29.738.831/0001-47.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―c‖, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal.

CONTRATADA: PR Amorim Serviços & Consultoria EIRELI.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 8BCB878C

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: CACB394E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260200

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.033 CONTRATO Nº 20260200

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07.

CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 29.738.831/0001-47.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto à Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.

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