DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―c‖, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Gandor Calil Hage Neto – Prefeito Municipal. CONTRATADA: PR Amorim Serviços & Consultoria EIRELI.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: B91BA4F2

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto às Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ATO: Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação e do despacho do Agente de Contratação, determinando-se a publicação do devido extrato.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 de agosto de 2026 .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260204

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.033 CONTRATO Nº 20260204

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 39.326.265/0001-10.

CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 29.738.831/0001-47.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 3.000,00.

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 512 0008 2.091 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―c‖, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Lucinadia Moraes Jardim – Secretária Municipal. CONTRATADA: PR Amorim Serviços & Consultoria EIRELI.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 1676F731

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade nº IL/2026.033PMJ .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria ao setor de licitações, junto às Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 17 de agosto de 2026 .

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Rodrigo dos Santos Rodrigues – Portaria nº 471/2026/PMP-GP.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gandor Calil Hage Neto – Prefeito Municipal.

Prainha/PA, 17 de agosto de 2026.

AUTORIDADE RATIFICADORA/ORDENADOR DE DESPESAS: Gandor Calil Hage Neto – Prefeito Municipal. Prainha/PA, 17 de agosto de 2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 702F31F1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 665/2026 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 665/2026 17 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 17/09/2026 ás 06:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARCOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: A9EB587E

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 6C15582D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA. CONTRATADA: PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI , inscrita no CNPJ nº 29.738.831/0001-47 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20250090 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pelo presente instrumento particular de contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de Creche Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil de Rio Maria - FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de Compromisso 962077/2024/FNDE/Caixa, de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, n° 660, Centro, CEP:68.530-000, Rio Maria-PA, representada neste ato pela Sr.ª. MÁRCIA FERREIRA LOPES ,

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