DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026D

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026D. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093.20260910/0001. OBJETO : Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, equipamentos, utensílios e materiais pedagógicos destinados à estruturação, aparelhamento e adequado funcionamento do Abrigo de Crianças e Adolescentes do Município de Rurópolis/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação direta de pessoa jurídica para Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, equipamentos, utensílios e materiais pedagógicos destinados à estruturação, aparelhamento e adequado funcionamento do Abrigo de Crianças e Adolescentes do Município de Rurópolis/PA.

Os interessados poderão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, ocasião em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação das propostas: 22 de setembro de 2026. As propostas deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Rurópolis, Departamento de Licitação, situado na Rua 10 de Maio, nº 263 – Centro – Rurópolis/PA – CEP 68.165-000, no horário de 08h00 às 14h00, em dias úteis, ou enviadas por e-mail para [email protected] , até as 23h59 da data limite. O edital de dispensa está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis (www.ruropolis.pa.gov.br), ou poderá ser solicitado pelo e-mail acima.

Valor estimado da contratação: R$ 64.343,23 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).

Rurópolis/PA, 17 de setembro de 2026.

MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA

Agente de Contratação Decreto N° 004/2026

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 2AB59F32

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-001

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2026-001, ratificada em 14/09/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BETONEIRAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO/TRIFÁSICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA : 15/09/2026 A 13/11/2026; Valor Global: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260053 – Dispensa de Licitação nº 7/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BETONEIRAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO/TRIFÁSICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA , em favorecimento da empresa JAIRO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 50.468.317/0001-25 , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA : 15/09/2026 A 13/11/2026; Valor Global: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais).

NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Oliveira Dos Santos Código Identificador: C4AE027B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Objeto: prorrogação de prazo do Contrato administrativo 2309001/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado: M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA LTDA, - CNPJ: 19.874.746/0001-52, Período: 20.03.2026 a 16.09.2026 para 16.09.2026 a 15.03.2027 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 16.09.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021. art. 107, inciso II. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº025/2026, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ /PA . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/09/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação Santa Luzia do Pará, 17 de setembro de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 4B75E355

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ESTADO DO PARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC

Recurso Voluntário - PAF nº 707/2026 - CMC

Processo de Origem: Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 1.132/2024

Recorrente: ALHO & NASCIMENTO LTDA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 114