DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://ww.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Tucumã-PA, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA – Agente de Contratação – Decreto nº 019/2025.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 670B0BC0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 502/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) CLEIDE BARROSO GONCALVES DOS SANTOS , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 228.XXX.XXX-20 do cargo EFETIVO de AGENTE DE SERVICOS GERAIS , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí
Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 91DA0C3B
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 503/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) JUREMA BARROS DOS SANTOS , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 297.XXX.XXX-15 do cargo EFETIVO de AGENTE DE
SERVICOS GERAIS , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário . GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí
Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 8AABB1DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 504/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO MORAES GAIA GOMES , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 482.XXX.XXX-68 do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL MEDIO B , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí
Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 1A6C778E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 505/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) MARINETE RODRIGUES CEPEDA , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 440.XXX.XXX-34 do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL MEDIO B , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .
www.diariomunicipal.com.br/famep 155