DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: F4B039FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO , finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17.09.2026, a Srª. GABRIELA VIVIANI DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS (DAS 2) , da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 17.09.2026
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021
Processo nº 5643-2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso VIII , da Lei 14.133/2021
Considerando a solicitação apresentada pela Farmácia Básica Municipal para contratação da empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso VIII , da Lei de Licitações.
Considerando a justificativa apresentada Farmácia Básica Municipal para a realização da presente contratação.
Considerando a solicitação da Farmácia Básica Municipal para atendimento à Ordem Judicial e o pedido para atender a paciente Murilo Anibolete de Oliveira.
Considerando o que tudo consta no Processo n. 5643-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.
SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de ser contratada a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.777.902/0001-30.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 3985E94F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO , finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17.09.2026, a Srª. GABRIELA VIVIANI DE OLIVEIRA no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (AP) , da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 17.09.2026
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
O valor total referente à prestação dos serviços que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Mendes, 10 de setembro de 2026.
AMANDA CATHARINO DE MELLO Matrícula 54849 Farmacêutica
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: C33BFEA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021
Processo nº 6330-2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso VIII , da Lei 14.133/2021
Considerando a solicitação apresentada pela Farmácia Básica Municipal para contratação das empresas ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; SAO GERALDO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso VIII , da Lei de Licitações.
Considerando a justificativa apresentada Farmácia Básica Municipal para a realização da presente contratação.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: F6C578D0
Considerando a solicitação da Farmácia Básica Municipal para atendimento à Ordem Judicial e o pedido para atender a paciente Davi de Assis.
Considerando o que tudo consta no Processo n. 6330-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021,
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