DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208
bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.
SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de serem contratadas as empresas:
ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.042.708/000157, no valor de R$ 10.009,08 (dez mil, nove reais e oito centavos).
GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.454.600/0001-93, no valor de R$ 985,68 (novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
SAO GERALDO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA, inscrita sob CNPJ nº 10.377.194/0001-00, no valor de R$ 10.399,20 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
O valor total referente à prestação dos serviços que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 21.393,96 (vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Mendes, 11 de setembro de 2026.
AMANDA CATHARINO DE MELLO
Matrícula 54849 Farmacêutica
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 48E4D734
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021
Processo nº 6431-2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso VIII , da Lei 14.133/2021
Considerando a solicitação apresentada pela Farmácia Básica Municipal para contratação das empresas NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA e FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso VIII , da Lei de Licitações.
Considerando a justificativa apresentada Farmácia Básica Municipal para a realização da presente contratação.
Considerando a contratação da prestação de serviços de aquisição de medicamentos, insumos e/ou materiais médico-hospitalares, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao cumprimento de decisão judicial, com fornecimento imediato, visando garantir a continuidade da assistência aos pacientes com ordens judiciais vigentes no município.
Considerando o que tudo consta no Processo n. 6431-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.
SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO
DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de serem contratadas as empresas:
NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.220.279/0001-68, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.958.637/0001-32, no valor de R$ 9.528,12 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos).
SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 59.637.555/0001-91, no valor de R$ 4.516,00 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais).
FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.737.090/0001-14, no valor de R$ 2.910,60 (dois mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos).
O valor total referente à prestação dos serviços que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 19.114,72 (dezenove mil, cento e quatorze reais e setenta e dois centavos).
Mendes, 11 de setembro de 2026.
AMANDA CATHARINO DE MELLO
Matrícula 54849 Farmacêutica
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 95FBD118
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o interesse em obter propostas para a realização de contratação direta por Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme abaixo detalhado:
Processo administrativo: 7640/2026
Objeto da contratação. contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço, café da manhã
e locação de espaço para reunião a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde
Prazo para envio de propostas: Do dia 18/09/2026 a 22/09/2026, até às 16 horas (horário de brasília).
Forma de envio das propostas: As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônicos
Critério de seleção do contratado: Menor preço por item
Justificativa da compra não eletrônica. Para a presente contratação optou-se pela modalidade de contratação
direta por dispensa física, em detrimento da dispensa eletrônica, tendo em vista que, por se tratar de contratação
de serviços para fornecimento de refeições para poucas pessoas, os custos de deslocamento com os alimentos e
empregados da empresa para a prestação dos serviços oriundos de outros municípios ou outros estados não são
interessantes, tendo em vista que oneram a proposta fornecida. Assim, inviável, desta forma a realização de
dispensa eletrônica, pela própria natureza do objeto a ser contratado, prezando pela economicidade e valorização do serviço local.
Forma de obtenção de informações: através do endereço eletrônico [email protected].
Fundamento Legal: Art.75 Inc II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Mendes, 17 de setembro de 2026
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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