Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 18/09/2026 · pág. 12

DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 37659C2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das escolas e creches do Município, encontra-se REMARCADO para o dia 07/10/2026 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 07/10/2026 . Informações: (24)3042-0002 e [email protected].

Vassouras - RJ, 17 de setembro de 2026.

Processo nº 5643-2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro - Matr. 101508-7

Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: ED76AE3D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

Mendes, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 7FBFE8BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 2892/2026

Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de carro de som (propaganda volante), incluindo gravação de anúncios, com fornecimento de motorista e combustível, para a veiculação em áudio de divulgação dos evento promovidos pelo Município de Vassouras, com circulação nos bairros, centro e distritos do Município de Vassouras.

Processo nº 6330-2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Mendes, 11 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Contratado: Alexandre C. Vieira Dantas Eventos - CNPJ: 14.865.894/0001-97.

Valor: R$ 47.104,00 (Quarenta e sete mil, cento e quatro reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Controladoria Geral do Município, DISPENSO a licitação e autorizo a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e autorizo a realização da despesa e o respectivo empenho. Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: CE34EBBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 6431-2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Mendes, 11 de setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito em exercício do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de Licitação e a despesa no valor de R$ 47.104,00 (Quarenta e sete mil, cento e quatro reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura favor da Empresa Alexandre C. Vieira Dantas Eventos - CNPJ: 14.865.894/0001-97 nos autos do Processo Administrativo nº 2892/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de carro de som (propaganda volante), incluindo gravação de anúncios, com fornecimento de motorista e combustível, para a veiculação em áudio de divulgação dos eventos promovidos pelo Município de Vassouras, com circulação nos bairros, centro e distritos do Município de Vassouras. de e determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 5 (cinco) dias.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: BF284D26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO/REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Torno público que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 , que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos estudantes do Município de

Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 97472693

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3232/2026