DOMRJAEMERJ 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4208

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de show do grupo “ REGIONAL CAFÉ COM CHORO” para 01 (uma) apresentação no dia 29/09/2026, a partir das 12h no local: Rua Barão de Vassouras, Centro, Vassouras/RJ para o evento “ ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS -169 ANOS”. Contratado: ALEXANDRE CIPRIANO 09527997747, CNPJ 27.364.004/0001-05. Valor : R$ 3.000,00 (três mil reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ordenada pela – Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa ALEXANDRE CIPRIANO 09527997747, CNPJ 27.364.004/000105. Nos autos do Processo Administrativo nº : 3232/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21. Contratação de show do grupo “REGIONAL CAFÉ COM CHORO” para 01 (uma) apresentação no dia 29/09/2026, a partir das 12h no local: Rua Barão de Vassouras, Centro, Vassouras/RJ para o evento “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS -169 ANOS”. Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: C4C21BED

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3273/2026

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show do cantor TIEE” “para 01 (uma) apresentação no dia 29/09/2026 , a partir das 21h no local: Praça Barão do Campo Belo, Centro, Vassouras/RJ para o evento “ ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”. Contratado: GOLD 120 PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.025.989/0001-37. Valor : R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa – GOLD 120 PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.025.989/000137. Nos autos do Processo Administrativo nº : 3273/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21. Contratação de show do cantor TIEE ” “para 01 (uma) apresentação no dia

29/09/2026 , a partir das 21h no local: Praça Barão do Campo Belo, Centro, Vassouras/RJ para o evento “ ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”. Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 17 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 0796A044

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”

A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,

D E C R E T A :

Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:

Art. 2º - O disposto neste Decreto poderá sofrer alterações pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de acordo com a necessidade.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

Vassouras, 17 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: A8EA92FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”

A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,

D E C R E T A :

Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:

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