DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
A prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Contratação, torna público a quem interessar que no período de 18/09/2026 a 22/09/2026, estará recebendo proposta de preços para CONTRATAÇÃOde eventuais interessados na Aquisição de instrumentos musicais e peças ou materiais para a manutenção dos equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino de Boa Saúde/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: [email protected]. As propostas e todas as exigências do Termo de Referência deveram ser enviadas até as 15h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail:[email protected]
Boa Saúde/RN, 17 de setembro de 2026.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
Publicado por: Fernanda Clendia da Silva Gomes Código Identificador: 964A3BEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (2º AVISO)
AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (2º AVISO)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará uma Dispensa de Licitação no período de 18/09/2026 a 23/09/2026 , estará recebendo proposta de preços para o OBJETO: Aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa da gonadotrofina coriônica humana — HCG em amostras de urina, destinados às ações de atenção à saúde da mulher, planejamento sexual e reprodutivo e planejamento familiar desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde no âmbito da Rede Alyne . O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: [email protected]. As propostas e todas as exigências do Termo de Referência deveram ser enviadas até as 12h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail:[email protected]
Boa Saúde/RN, 17 de setembro de 2026.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 037383F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE DECRETO Nº 135, 14 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 135, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar (transposição, remanejamento ou transferência de recurso) ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional para remanejar na importância de R$ 539.031,00 distribuídos as seguintes dotações:
12.001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
2142 GESTÃO ADMINISTRATIVA RPPS
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 5.560,00 319011 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL – R$ 46.000,00
2100 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE
319003 PENSÕES – R$ 42.000,00 319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS – R$ 445.471,00
Artigo 2º. – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
12.001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
2148 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999999 A CLASSIFICAR – R$ 398.033,00
2213 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO BOASAÚDEPREV
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – R$ 4.260,00 319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – R$ 4.260,00
2145 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS – R$ 1.704,00 339091 SENTENÇAS JUDICIAIS – R$ 1.704,00
2100 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – R$ 4.260,00
2142 GESTÃO ADMINISTRATIVA RPPS
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – R$ 23.237,44 339030 MATERIAL DE CONSUMO – 17.000,00 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – 5.560,00
1119 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O BOASAÚDEPREV
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS – R$ 79.012,56
Artigo 3º. – Este decreto entra em vigor com data 14 DE SETEMBRO de 2026.
BOA SAÚDE, 14 DE SETEMBRO de 2026.
JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Publicado por: Lowhan Gustavo Faustino da Silva Código Identificador: A7590307
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2026
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