Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 14

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025- PROCESSO Nº. 1.436/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : B. M. SANTANA EIRELI CNPJ :

32.069.570/0001-24

OBJETO : aditivo de 25% do quantitativo do contrato N° 54/2026, que tem como objeto contratação de saldo remanescente da ARP nº071/2025, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de asfalto frio destinado à manutenção preventiva e corretiva da malha viária urbana, para atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos do município de Boa Saúde/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 09.001 – Sec. Mun. Infra Estrutura e Serv. Públicos

Projeto atividade - 1101 - 1110 - Natureza da despesa- 33.90.30 - 44.90.51 Fonte de recurso - 15000000 - 17000000 - 17003110 - 17003120 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Belltehe Mendes Santana DATA : 17 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: 974F36DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº120 /2026-SMAP/PMBS BOA SAÚDE RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº120 /2026-SMAP/PMBS Boa Saúde RN, 17 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto Municipal de nº 012, de 28 de março de 2017.

RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos nos Art´s. 11 da Lei Municipal nº 206/2010 , que dispõe sobre adequação ao Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, a (o) Servidor (a) ANA SUELI COSTA DUARTE , Matrícula nº 120097-6 , ocupante do Cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA – NÍVEL PII, Letra I , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CLASSE/PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL para PROFESSOR ESPECIALISTA Nível P-II, Letra J. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 17 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 96291C2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 148, de 17 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Mudança de Classe/Progressão funcional horizontal a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.

CONSIDERANDO o CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, da ordem judicial exarada pelo Exmo. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, nos autos do processo judicial de nº 0800821-89.2025.8.20.5133.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER o Servidor GUSTAVO FERREIRA DA SLVA , matrícula nº 1230077 , inscrita sob o CPF nº 708 ..- 60 , ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HAB. TRABALHO E RENDA, ( 02 (duas) meias diárias) , ao valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta) reais, totalizando o valor de (100 reais) para custear suas despesas no dia 21 e 22 de setembro de 2026, onde participará do evento ― OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO ‖ que acontecerá em Natal/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Art. 1º - CONCEDER, a (o) Servidor (a) JOSICLEYTON DA SILVA LIMA , Matrícula nº 121799-2 , ocupante do Cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA – NÍVEL P-III, Letra B , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CLASSE/PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL para PROFESSOR ESPECIALISTA Nível P-III, Letra E. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 17 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Matricula: 123.045-0

Publicado por: Marilia Francisca de Oliveira Costa Código Identificador: A7AFEC97

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 146, de 17 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Mudança de Classe/Progressão funcional horizontal a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 0096ADF5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026

DISPENSA ELETRÔNICA nº 34/2026 Processo Administrativo n° 1012 /2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE