Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 15

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA REPOSIÇÃO, MEDIANTE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000.

CONTRATADO(A) : 17.997.771 VITOR VINICIO DE OLIVEIRA - CNPJ nº 17.997.771/0001-06

VALOR GLOBAL: R$ R$ 60.350,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta reais)

BASE LEGAL : ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

Bodó/RN , 17 de setembro de 2026.

HORISON JOSE DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 5D93BC7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DISPENSA Nº04/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. CNPJ Nº 01.612.374/0001-20. FORNECEDOR: HOUSE CRIATIVE LTDA CNPJ: 26.613.210/0001-49

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 015/2024 oriundo da dispensa eletrônica nº 04/2024 até o dia 13/04/2027 cujo contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e manutenção de portal online da Prefeitura Municipal De Bodó/RN. Fundamentação art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Bodó/RN, 13 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Cristina Medeiros Ferreira Código Identificador: 1AEC79F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – SRP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 20/2026, realizado em 21/08/2026, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.313.081/0001- 21), saiu vencedora no lote único, com o valor global de R$ 1.347.984,00 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais)

Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: E1EB2D47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.

Resolve:

Art.1° – Conceder, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) ALZIRA JEOVANIA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 017.###.###-80, na função de Subcoordenadora do Bolsa Família, para participar de Capacitação na Oficina de Entrevista do Cadastro Único, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 17 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 97168AC4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025. Resolve:

Art.1° – Conceder, ¹/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) ANA SHAYENE DA SILVA ASSUNÇÃO, CPF: 016.###.###-30, na função de Coordenadora de Finanças, para participar do Evento CONEXÃO CNM – QUALIFICA ROTINA DE COMPRAS NOS MUNICÍPIOS, no dia 18 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 17 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 1CA2B098

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.