DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

OPrefeito Municipalde Bodó, Estado do Rio Grande do Norte,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, Resolve:

Art. 1º-Designar os servidores públicos municipaisGERALDO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº606, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Secretaria Municipal deSaúde, eFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº106, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestarem serviços de vigilância e segurança patrimonial no prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º-Os servidores designados permanecerão ocupantes dos respectivos cargos efetivos de Vigilante, passando a desempenhar suas atribuições no prédio do CREAS, conforme necessidade e organização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 3º-Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social organizar e acompanhar a execução dos serviços dos servidores designados, observadas as atribuições inerentes ao cargo efetivo e a jornada de trabalho estabelecida.

Art. 4º-A presente designação não implica alteração do cargo efetivo dos servidores, destinando-se exclusivamente à definição do local e da unidade administrativa em que passarão a prestar seus serviços. Art. 5º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Bodó RN,17desetembrode 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: B01FFE72

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , no modo de disputa ―ABERTO‖ , dia 05/10/2026 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para ―CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN‖, vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 4F5D6B34

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Processo nº 3.789/2026 Chamada Pública nº 001/2026

Objeto: – Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação

dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Agente de Contratação, declara como vencedor da Chamada Pública 001/2026, a empresa:

ITENS: 001, 002, 003, 004, 005 e 006

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO – CNPJ: 07.732.721/0001-35, com um valor total de R$34.437,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais).

Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 7D2904B0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus/RN DECLARA vencedores da Chamada Pública nº 002/2026, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, os seguintes licitantes:

GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO POTENGI – CNPJ: 36.060.988/0001-21:

Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12, com o valor total de R$20.884,50 (vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR INDIVIDUAL: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA – CPF: 071.500.844-78

Itens: 1, 4, 11 e 13, com o valor total de R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Os autos estão franqueados aos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00 horas, na sede do Executivo Municipal ou através do e-mail: [email protected] , pelo prazo de 3 dias uteis, para interposição de recursos, a partir da sua publicação, conforme item 11.2.1 do edital.

Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA

Membro da Comissão Especial de Credenciamento Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus/RN

MARIA CLARA PEDRO DA SILVA

Membro da Comissão Especial de Credenciamento Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus/RN

ANA CAROLINY XAVIER DO NASCIMENTO Membro da Comissão Especial de Credenciamento Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: B9E640AE

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