DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

*PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 2107E30A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

O Município de Ceará-Mirim/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), EXCETUADOS OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO A LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, especificado no Termo de Referência que estará disponível através do e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser apresentados até dia 22/09/2026, através do endereço eletrônico acima ou na Coordenadoria Executiva de Compras e Contratos Governamentais do Município, situado na Rua General Varela, n.º 635, centro – Centro administrativo. Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.

Ceará-Mirim/RN, 17 de setembro de 2026.

CRISTIANO RÉGIS ALEXANDRE DE MEDEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 699/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Clodoaldo Candido da Silva, matricula nº. 10014 – Agente Administrativo – SEFIT - CPF: XXX.677.254-XX, a concessão de 1+1/2 (Uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a capital do estado, durante o período (Dias), 18 a 19 de setembro de 2026 – OBJETIVO : Participar da Capacitação do Mapeamento Nacional do Artesanato - CRAB e das Oficinas JORNADA DIGITAL e INOVAÇÃO PARA AS SALAS DO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE. LOCAL: Centro de Convenções de Natal, Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664, 6704 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-002.

Art. – O referido pagamento será no valor R$ 172,50 (Cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) , correspondente a 1+1/2 (Uma e meia) , diárias com pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo de Compras e Contratos Governamentais

Publicado por: Cristiano Regis Alexandre de Medeiros Código Identificador: AE14BB3B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

À vista das manifestações anteriores e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO E AUTORIZO a Dispensa de Licitação destinada à aquisição de kimonos e tatames para execução do Projeto ―Educando Através do Esporte – Modalidade Karatê‖, bem como de medalhas destinadas à premiação dos participantes dos Jogos Escolares Municipais de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN.

A contratação dar-se-á em favor das empresas:

MLA CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.053.529/0001-13, vencedora do Lote 01 – Kimonos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, inscrita no CNPJ nº 11.886.312/0001-60, vencedora do Lote 02 – Tatames, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); e DANDARA SPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.543.641/0001-23, vencedora do Lote 03 – Medalhas, no valor de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor global de R$ 50.260,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta reais), mediante contratação direta.

Ceará-Mirim, RN, 17/09/2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: C28E8501

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: D0B032A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 1952026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 102 da Lei n.º 15/2001.

R E S O L V E:

Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor LEVI RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Digitador, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento efetivo do Município, estando lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único. A licença prêmio refere-se ao período aquisitivo do ano de 01/02/2012 a 01/02/2017, a qual será usufruída entre os dias 18 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, devendo o servidor retornar ao exercício de suas funções no dia 19 de dezembro de 2026.

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