DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

URBANOS • ELEMENTO DA DESPESA: 167 – 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 18/08/2026 ATÉ 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL: DO ART. 6º, INCISO LVIII, ART. 25, § 8º, INCISO I, E ART. 92, § 3º DA LEI Nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 17/9/2026

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL; O SR. FRANCISCO HERMÍNIO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL; E O SR. JOÃO BOSCO LOPES DE CARVALHO, DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO. PELA CONTRATADA, A EMPRESA ENGSERV – ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.104.267/0001-85, É REPRESENTADA PELO SR. TIAGO DE ASSIS LOPES QUEIROZ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 013.546.064-69.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 325C0C14

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-022/2026

Verifica-se que processo administrativo encontra-se devidamente instruído com os artefatos de planejamento, tais como documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de despesa, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação mínima, razão da escolha do contratado e justificativa de preço.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e demonstrada a presença dos pressupostos legais para a contratação direta, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação em favor da empresa ALVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.285.941/0001-30.

Determino, por fim, a divulgação do presente ato no sitio eletrônico oficial, em observância ao parágrafo único do art. 72 da Lei federal nº 14.133/21, sem prejuízo das demais providencias de publicidade e formalização previstas na legislação aplicável.

Coronel João Pessoa/RN, 17/9/2026.

LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: E17DBB4A

CONTRATO Nº: 081/2026

CONTRATANTE : Município de Coronel João Pessoa (08.355.471/0001-24)

CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA (11.258.607/0001-92)

PROCESSO DE ORIGEM : Dispensa n.º 043-022/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência.

VALOR MENSAL : R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

VALOR TOTAL : R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO : 97 - 1 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 15/9/2026 à 14/9/2028.

DATA DA ASSINATURA .........: 15/9/2026.

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: D242BF4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 041-021/2026

O Secretário Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução do processo administrativo nº 00846/2026, AUTORIZA a contratação direta, por dispensa de licitação, para a execução do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 72, inc. VIII, da referida lei.

A presente contratação tem por objeto a à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento de exames laboratoriais, disponibilizado em ambiente web e hospedado em nuvem, conforme especificações constantes no Termo de Referência , no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034-019/2024 – P.A 050/2024, 01376/2025, 01263/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN; DEMANDANTE: SEC. MUN. DE SAÚDE;

CONTRATADO: 55.711.275 MARIA ROZILANIA FEITOSA DA SILVA - ME, CNPJ: 55.711.275/0001-25;

VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.597,63 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: PROCEDER AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS NO PERCENTUAL DE 4,443020%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPCA (IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE 08/2025 A 07/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INICIAL, BEM COMO NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO LVIII, ART. 25, § 8º, INCISO I, E ART. 92, § 3º DA LEI Nº 14.133/21.

OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUAR NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO APOIO/LIBERAÇÃO/AGENDAMENTO Е ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS, RETORNOS, EXAMES, CIRURGIAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES JUNTO A CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SESAP, CÍNICAS ESPECIALIZADAS E HOSPITAIS DE REFERÊNCIA, BEM COMO APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OPERACIONAL, JUNTO A SEC. MUN. DE SAÚDE, COM OS REGISTROS DE PRODUÇÃO, JUNTO AOS SISTEMAS ESPECÍFICOS DO DATASUS (SI, SIHD, FPO,AIH, Е SCNES);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ÓRGÃO: 2000 – PODER EXECUTIVO • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FUNÇÃO: 10 - SAÚDE • SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL • PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE • PROJETO/ATIVIDADE: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ELEMENTO DA DESPESA 321:

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