DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
OBJETO: Prestação de serviços de Seguro contra Acidentes Pessoais, por meio de apólice coletiva, destinados aos estagiários da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
VALOR: R$ 0,87 (oitenta e sete centavos) pagos na quantidade de 8.400 serviços.
VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 e término em 16 de agosto de 2027
BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 3.016/2013 e Art. 75, caput, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Currais Novos/RN, 17 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal
INGRED ADELY DE ARAUJO SOUZA - Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: E79D11C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, o contrato com a senhora ANA FLAVIA COSTA DA SILVA, cadastrada no CPF nº 082.129.494-60, de prestação de serviços como enfermeira no CAPS (Centro de Apoio Psicossocial - Maria Vênus Cunha), celebrado entre as partes supracitadas em 5 de janeiro de 2026, com fundamento no item 7.1.5 da Cláusula Sétima.
Currais Novos, 01 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
ALANA DE MORAES GARCIA
Secretária Municipal de Saude
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 5B5380C8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240/2026,
Portaria nº 240/2026,
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: FA95B997
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 270801/2026 TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 270801/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 27080001/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana deste Município , conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 42.238,96 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) , em favor da empresa MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA – ME. Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 17 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 270801/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27080001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 270801/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.
CONTRATADO: MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR TOTAL: R$ 42.238,96 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)
Doutor Severiano,17 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 84 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art.1º- Concedera servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 334, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria MunicipaldeEducação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de14 de setembro a 13 de outubro de 2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Encanto/RN, 17 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: F5259D80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº170901/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº170901/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN
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