DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

PROCESSO: 826001/2026 MODALIDADE : Inexigibilidade 17/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA :MAXWELL WILLAMS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO EIRELI CNPJ nº 30.742.774/0001-59

ENDEREÇO: R VINTE E OITO DE OUTUBRO, 134 , BOA ESPERANCA, PARNAMIRIM/RN CEP:59140510

OBJETO : Á prestação de serviços técnicos especializados para levantamento, apuração, habilitação e recuperação/compensação de créditos previdenciários do Município, relacionados a recolhimentos realizados sobre verbas reconhecidas judicialmente como não sujeitas à incidência de contribuição previdenciária.

VALOR : 20% (vinte por cento) de honorários sobre o valor recuperado, seja por compensação ou restituição sobre o benefício adquirido

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR para a função de Coordenadora do CAD ÚNICO - BOLSA FAMILIA , a pessoa de ALEXANDRA DA SILVA PEREIRA, Chefe de Setor de Mobilização , matricula 11707 , brasileira, solteiro, inscrito no CPF nº 075.157.784-74.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José Marcelino Filho, Gabinete da Perfeita

Grossos/RN 01 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 34C0BD13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de setembro de 2026

VIGENCIA : 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP)

Grossos/RN, 15 de setembro de 2026

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional

Maxwell Willams Carneiro Calaça Dias Monteiro EIRELI MAXWELL WILLAMS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 0954CAA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2026

Dispõe sobre a designação para a Função de Coordenadora do CAD Único - Bolsa Família, do Município de Grossos, e dá outras providências.

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90.028/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônica N° 90.028/2026, Processo Administrativo nº 002063/000166/2026 - Secretaria Municipal de Obras que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos no Município de Guamaré/RN, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na plataforma eletrônica de licitações (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 02/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARE / RN, 17 de setembro de 2026.

KLEUTON FERREIRA MARTINS. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 961E416B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES

PROCESSO Nº: 003104/000503/2026 PARTÍCIPES: Município de Guamaré/RN e a DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR, inscrita no CNPJ sob o n° 02.797.469/000200.

OBJETO : estabelecer as condições básicas para a realização de estágios curriculares de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, junto à UNIDADE CONCEDENTE.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Convênio terá a duração e vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura, em 02 de setembro de 2026.

Previsão legal: Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 788/2021.

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